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Notícias

Data de publicação: 21/03/2014 - 12h51

Corregedoria traça perfil processual das comarcas de vara única da Paraíba

Um estudo feito pela Corregedoria-Geral de Justiça revelou que, na Paraíba, existem 51 comarcas com varas únicas. Nessas unidades, nos últimos 12 meses, foram distribuídos 56.469 processos e seus juízes têm competência em todas as áreas do Direito disciplinadas pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), artigos 164 a 179. O levantamento ainda mostra que ainda serão instaladas vara únicas nas comarcas do Conde, Cubati, Igaracy, Jericó, São José da Lagoa Tapada e Boa Ventura. O trabalho de um magistrado e servidores de uma vara única é vasto e complexo. É preciso...
Data de publicação: 21/03/2014 - 11h00

Centro de Mediação do TJPB atende casais e em 85% dos casos os acordos têm preservado os laços familiares

O Centro de Mediação Familiar, órgão vinculado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem realizando ao longo de sua instalação um trabalho significativo e que vai além da pacificação das partes, com a preservação das funções familiares e dos laços afetivos. O centro funciona no 5º Andar do Fórum Cível “Desembargador Mario Moacyr Porto”, na Avenida João Machado, nesta Capital Atualmente, tramitam no Centro várias ações judiciais, tais como divórcio, separação litigiosa, guarda, ações de execução de alimentos, de investigação de paternidade, além de ações pré-...
Data de publicação: 21/03/2014 - 10h32

Equipe da Corregedoria Geral de Justiça presta conta do seu primeiro ano de gestão

Com pouco mais de um ano de administração, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça destacou alguns das principais iniciativas promovidas pelo órgão. Logo no início do biênio da atual gestão, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba preocupou-se na elaboração do seu Planejamento Estratégico. Segmentos representativos da comunidade foram chamados para ciclos de debates. Em 2013, associação de magistrados, sindicatos dos servidores TJPB, membros magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria e Segurança públicas participaram de reuniões periódicas na Sede...
Data de publicação: 21/03/2014 - 10h13

Presidente do TJRJ diz que foco de sua gestão foi o aprimoramento da prestação jurisdicional

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, abriu na tarde desta quinta-feira (20) o ciclo de palestras do Encontro Estadual de Magistrados, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de discutir o tema do evento: “Judiciário do Século XXI”. A abertura foi do evento foi feita pela presidente da corte estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, que, ao fazer referências a palestra que seria proferida pela presidente do TJRJ, Leila Maria Carrilo, disse: “estamos na presença da presidente...
Data de publicação: 21/03/2014 - 09h48

Ministra Nancy Andrighi fará palestra nesta sexta no TJPB sobre “O Novo Código de Processo Civil”

Em sessão solene, após a palestra, a ministra receberá a Medalha e Diploma do Mérito Judiciário Nesta sexta-feira, segundo dia do Encontro Estadual de Magistrados, que tem o tema “Judiciário do Século XXI”, haverá palestra da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, que vai falar às 9h20 sobre “O Novo Código de Processo Civil”. Às 10h30, a ministra receberá a Medalha do Mérito Judiciário. Será no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. O presidente da mesa será o desembargador Leandro dos Santos e o secretário Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Quem vai abrir os...
Data de publicação: 20/03/2014 - 15h25

Comissão do Concurso de Remoção se reúne no próximo dia 27

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 27 de março, pelas 16:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial, para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº. 04/2014. Comissão do Concurso de Remoção do Tribunal...
Data de publicação: 20/03/2014 - 14h53

Fórum Criminal da Capital faz parceria com Associação e amplia ações de sustentabilidade

O Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” amplia ações de sustentabilidade nas unidades judiciárias. Nesta quinta-feira (20), às 10h, o caminhão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) veio coletar diversos materiais recicláveis que os servidores do prédio juntaram durante 30 dias. A coleta foi realizada pela Associação Acordo Verde Jardim Cidade Universitária. “Após o lançamento da campanha de sustentabilidade, vieram os coletores, e vimos que tínhamos que fazer alguma coisa com o lixo que estava se acumulando”, informou o juiz Geraldo Emílio...
Data de publicação: 20/03/2014 - 14h25

Conselheiro do CNJ fechará Semana Nacional do Júri em João Pessoa

Paulo Eduardo Teixeira dará entrevista coletiva no 2º Tribunal do Júri, às 14h O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, estará nesta sexta-feira (21) em João Pessoa, para encerrar a Semana Nacional do Júri. Ele dará entrevista coletiva, às 14h, na sede do 2º Tribunal do Júri da Capital, para avaliar a ação que vem sendo promovida pelo CNJ, juntamente com os Tribunais de Justiça do país, na tentativa de atender a Meta 4, que visa levar a julgamento todos os processos referentes a crimes dolosos (em que há intenção de matar) praticados até dezembro de...
Data de publicação: 20/03/2014 - 14h10

TJPB aprova voto de congratulações para o procurador federal Humberto de Paiva

O voto foi em virtude da ascensão ao cargo de subprocurador-geral da República Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Seção Especializada Cível do TJ/PB, em sessão realizada nesta quinta-feira (19), aprovou, por unanimidade, voto de congratulações para o procurador regional da República Humberto de Paiva Araújo, promovido recentemente ao cargo de subprocurador-geral da República. O procurador passará a exercer suas funções em Brasília, na Procuradoria Geral da República. Paraibano de Guarabira, Humberto Araújo ingressou no Ministério Público Federal (MPF)...
Data de publicação: 20/03/2014 - 13h53

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da FGV

Os cursos são na modalidade à distância O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para diversos cursos, na modalidade à distância, promovidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Como os cursos são disponibilizados na modalidade à distância, para participar os servidores deverão possuir acesso à internet, conta de correio eletrônico (e-mail) e processador de textos compatível com documentos do...
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