O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do programa de sustentabilidade “A Justiça abraça essa ideia”, expande a ação de coleta seletiva pelas comarcas do Estado. Dentro do cronograma estabelecido pelo TJPB, através da Comissão Permanente de Planejamento Ambiental e Sustentabilidade do Tribunal, a próxima comarca a ser implantada a coleta seletiva será a de Cabedelo. A ação acontecerá no próximo dia 25, no Fórum, localizado no centro da cidade portuária. Para o diretor do Fórum de Cabedelo, o juiz João Machado de Sousa Júnior, é de grande importância iniciativas como essa, que o...

A assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou a produtividade do órgão fracionário, durante o mês de fevereiro. Segundo o levantamento, foram julgados um total de 432 processos, em quatro sessões ordinárias. Isso significa uma média de 108 feitos por sessão. O órgão é composto pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e José Aurélio da Cruz. Também foram convocados, no período, os juízes João Batista Barbosa, Ricardo Vital de Almeida e José Guedes Cavalcanti Neto. As sessões da...

Prevista no Código Penal, na Lei nº 9.605, a aplicação da pena restritiva de direito, conhecida como pena alternativa à detenção, surge como uma medida ressocializadora para o acusado. É com essa perspectiva que a Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) visa colaborar com as questões sociais do Estado. Apesar do alto número de processos existentes hoje na vara, aproximadamente 2 mil, são muitas as pessoas beneficiadas pela lei na Capital pessoense. Com o apoio do Setor Psicossocial, que realiza entrevistas com os infratores, 1.100 já foram...

O Ato nº 20/2014 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu expediente na comarca de Picuí (2ª entrância) nessa segunda (17) e terça-feira (18), em virtude de ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 965/1998. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça dessa segunda. A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária nesta quarta-feira (19). O expediente ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, das...