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Notícias

Data de publicação: 13/03/2014 - 10h35

Começa nesta quinta-feira, na Esma, o curso “Técnica Legislativa e Legística”

Começa às 14h desta quinta-feira (13), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o curso “Técnica Legislativa e Legística”. O aperfeiçoamento é promovido pela Esma e é destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e às assessorias da Presidência do TJPB, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça, Esma, Ouvidoria de Justiça e dos gabinetes dos desembargadores. Representantes de outras unidades que elaboram peças legislativas no âmbito do Judiciário Estadual também vão participar. Estão inscritos 27 juízes e 26 servidores. O diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio...
Data de publicação: 13/03/2014 - 10h30

Pleno do TJPB declara inconstitucional Lei que trata de contratação temporária do Município de Ingá

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, julgaram, à unanimidade, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarando inconstitucionais dois artigos da Lei nº 192/2001, editada pelo Município de Ingá, que tratam de contratação temporária. O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (12), na sede do Tribunal. Os membros seguiram o entendimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, relatora do processo (ADI 0116964-68.2012.815.0000). Na exposição de motivos do voto, a...
Data de publicação: 13/03/2014 - 10h14

Revista do Foro e livros jurídicos serão lançados na tarde desta quinta-feira no Tribunal de Justiça

Nesta quinta-feira, às 17h, vai acontecer o lançamento da 132ª edição da tradicional Revista do Foro com os lançamentos do "Manual de Práticas do 2º Grau - Atos Administrativos - Tomos I e II" e do livro "História da Comarca de Araruna”, este último de autoria historiador Humberto Fonsêca de Lucena. Essas publicações fazem parte das edições do TJPB. O ”Manual de Práticas do 2º Grau – Atos Administrativos – Tomos I e II” é um trabalho de equipe realizado pelos desembargadores João Benedito da Silva, José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Caberá a desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 12/03/2014 - 18h15

Tribunal de Justiça recebe queixa crime-contra o deputado João Henrique e a prefeita de Monteiro

Uma Queixa-Crime envolvendo o deputado estadual João Henrique de Souza e a sua esposa, Ednacé Alves Silvestre Henrique, prefeita do município de Monteiro, foi recebida na tarde desta quarta-feira (12) pelo Tribunal Pleno da Paraíba. A queixa foi oferecida pelo ex-prefeito de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, que alega ter sofrido calúnia, difamação e injúria por parte dos querelados, cujos fatos de que são acusados serão investigados em Ação Penal. A decisão foi unânime e não houve decreto de prisão nem afastamento de cargos. Consta nos autos que, no mês de dezembro de 2011, o...
Data de publicação: 12/03/2014 - 17h41

Fórum de Sousa passará por reformas estruturais e início da obra deve ocorrer nos próximos 30 dias

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou reforma no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. O contrato da obra já foi assinado pelas partes. Com o extrato já publicado no Diário de Justiça, a expedição da ordem de serviço deve ser feita em até 30 dias. A empresa Conserve Construções e Serviços LTDA será responsável por executar a obra, conforme a concorrência nº 002/2013. O diretor de Processo Administrativo do Tribunal, Eduardo Faustino, informou que a realidade do Fórum de Sousa é precária, com o prédio paralisado. “A reforma será geral e visa melhorar as condições...
Data de publicação: 12/03/2014 - 17h24

Vara de Feitos Especiais da Capital realiza casamento coletivo no presídio PB1 nesta quinta-feira

O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, vai realizar nesta quinta-feira(13), a partir das 16h, mais uma cerimônia de casamento coletivo nas dependências de presídios da Capital. Desta vez será no Presidio PB1, em Mangabeira, ocasião em que três casais vão poder dar o “sim”, para se unir em matrimônio, assumindo o compromisso de união entre eles. Essa é a quarta versão do casamento coletivo a ser realizado em presídios e que tem à frente o juiz Romero Feitosa. Para que o enlace aconteça, o juiz comunica previamente, através de oficio, ao...
Data de publicação: 12/03/2014 - 16h13

TJPB vai realizar treinamento do PJE para advogados e inscrições se encerram no dia 20

O esforço visa expandir a prática do Processo Judicial Eletrônico O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições a advogados para participarem do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vai acontecer no dia 24 deste mês. Nesta etapa, são oferecidas 100 vagas e as inscrições ocorrem só pela internet, no endereço http://goo.gl/4uyyPo e se encerram no dia 20. O PJE permite a tramitação processual sem o uso de papel, através do meio eletrônico. Serão formadas duas turmas: a primeira terá aulas das 9h às 11h e, a segunda, das 15h às 17h, na Escola Superior da...
Data de publicação: 12/03/2014 - 15h12 Tags: Curso à distância

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos do ILB/Senado Federal

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização do servidor do Poder Judiciário, informa a todos os interessados, que estão abertas as inscrições para diversos cursos, na modalidade à distância, promovidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Como os cursos são oferecidos na modalidade à distância, para participar o servidor deverá possuir acesso à internet, conta de correio eletrônico (e-mail) e processador de textos compatível com documentos do aplicativo Microsoft Word, como...
Data de publicação: 12/03/2014 - 13h46 Tags: Ouvidoria

Ouvidoria do TJPB apresenta relatório de atividades desenvolvidas no primeiro ano de funcionamento

Em 2013 a Ouvidoria registrou 3.676 demandas O Ouvidor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, apresentou aos demais membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria, no período de 14 de fevereiro de 2013 a 13 de fevereiro deste ano. Os números foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (12), na abertura dos trabalhos da sessão ordinária do Pleno. Dentre as principais ações desenvolvidas e implantadas pela Ouvidoria foi o programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, através do qual o desembargador-ouvidor fez uma...
Data de publicação: 12/03/2014 - 12h42

CNJ abre prazo para envio de propostas para 1ª Jornada do Fórum de Saúde

Encontra-se aberto, desde o dia 10/03, o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde , que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 14 a 16 de maio, em São Paulo-SP. O evento visa à aprovação, publicação e divulgação de interpretações em matérias relacionadas ao direito à saúde, e terá a participação dos coordenadores do Comitê Estadual de Saúde na Paraíba, juízes Marcos Coelho de Salles (Justiça Estadual) e Bruno Teixeira de Paiva (Justiça Federal). A Jornada é organizada pelo Fórum da Saúde, instituído...
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