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Notícias

Data de publicação: 10/03/2014 - 18h00

Testemunhas de presos na Operação Squadre serão ouvidas nesta terça-feira no Fórum Criminal

Oito testemunhas de uma média de 50 arroladas nessa fase final do processo de réus presos durante Operação Squadre, realizada em novembro de 2012, participam de audiência de instrução e julgamento. A sessão será no auditório do Fórum Criminal da Capital, nesta terça-feira (11), a partir das 9h30. As testemunhas atuarão na acusação de apenas 14 dos réus que pertencem ao Grupo 3, após a Justiça decidir pela divisão da denúncia. Os réus são acusados de vários crimes, a maioria de milícia privada, onde as investigações detectaram a incidência desse tipo de crime nos três grupos. A ação...
Data de publicação: 10/03/2014 - 15h47

Mais de 250 processos compõem pautas das Câmaras do TJPB nesta terça-feira

Três Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, durante sessões a serem realizadas na manhã desta terça-feira (11), um total de 255 processos. Os julgamentos dos órgãos fracionários têm início a partir das 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. A Primeira Cível analisará 66 recursos, enquanto que a Terceira julgará 126 feitos. Na pauta de julgamento da Quarta Câmara estão 39 processos, a maioria apelações, seguido de agravos e embargos. As pautas divulgadas na internet são as...
Data de publicação: 10/03/2014 - 13h35

Presidente do TJPB retoma visita a comarcas do Sertão paraibano

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, visitou, nesta segunda-feira (10/03), a comarca de Uiraúna, com o objetivo de interiorizar as ações do Judiciário e valorizar a Justiça de primeiro grau. No roteiro de viagem da presidente do TJPB também estão incluídas visitas às comarcas de Cajazeiras e de Patos, retomando, assim, os encontros iniciados na sua gestão, que começou em março do ano passado, quando ela percorreu várias comarcas do Estado, vendo “in loco” as instalações dos fóruns e conversando com os servidores sobre as condições de...
Data de publicação: 09/03/2014 - 00h05

Atendimento itinerante do programa Vida e Saúde já visitou 60 comarcas

Os atendimentos nas comarcas desenvolvidos pela Gerência de Qualidade e Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba foram ampliados. De acordo com o cronograma estabelecido pelo Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, o programa já visitou 60 comarcas, devendo atingir todas até o mês de abril, completando assim a primeira etapa, para, em seguida, iniciar a segunda etapa em maio. Todas as comarcas da Paraíba foram incluídas no cronograma de atendimento itinerante. Delas, faltam apenas 19 para serem atendidas e, com isso, atingido o cronograma de atendimentos, referente a essa primeira...
Data de publicação: 07/03/2014 - 14h24

Desembargadores Saulo Benevides e João Alves assumem a presidência e a vice do TRE-PB

Prometendo incentivar, pelos meios legais e necessários, o voto livre e consciente dos eleitores e reafirmando ser ele a maior arma do cidadão na reivindicação de seus direitos, tomou posse na manhã desta sexta-feira(07), como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para a vice-presidência daquela corte foi empossado o também desembargador João Alves da Silva. A posse, que ocorreu no plenário do TRE-PB, foi prestigiada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti;...
Data de publicação: 07/03/2014 - 13h43

Juíza Rita de Cássia fala sobre enfrentamento à violência doméstica na PB em evento na Justiça Federal

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade participou de evento na Justiça Federal, nesta sexta-feira (7), objetivando contribuir com discussão sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema: “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; uma construção coletiva”, a magistrada revelou detalhes sobre o trabalho de articulação da rede de proteção às vítimas no Estado da Paraíba. Organizado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal da Paraíba (ASSEJUF-PB), o evento faz parte das comemorações alusivas ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher e aconteceu no auditório do...
Data de publicação: 07/03/2014 - 12h33

Dia do Consumidor será lembrado em evento promovido pela OAB em parceria com o TJPB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), através da Comissão do Consumidor, e com apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar no próximo dia 14 o I Encontro Paraibano sobre Superendividadmento. O evento ocorrerá no auditório do prédio da OAB, na rua Roddrigues de Aquino, Centro. Com o tema “Necessidade x desejo de consumo”, o Encontro faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumido e contará com debates e palestras sobre o assunto em questão, segundo informou o advogado Hermano Cananéa, membro da Comissão que está organizado o evento. ...
Data de publicação: 07/03/2014 - 11h15

Acusado por emboscada e morte de vereadora vai a júri popular em Campina Grande

Tribunais do Júri da Capital e de Campina divulgam pauta de julgamento de réus acusados de homicídios O professor José Alberto Leite Ramalho, acusado de emboscar e matar a vereadora Aila Maria Lacerda Santos, do município de Aguiar, vai a julgamento no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, no dia 17. No entanto, a pauta de julgamento já começa nesta segunda-feira (10), com previsão de julgar um caso por dia. Na mesma data, também terá início a pauta de julgamento no 2º Tribunal do Júri, em João Pessoa. Em Campina, constam oito ações penais, a maioria de réus presos. O primeiro a ser...
Data de publicação: 07/03/2014 - 10h33

Evento educativo vai reunir no Fórum Criminal reeducandos que cumprem penas alternativas

Nesta segunda-feira (10), uma turma com 100 reeducandos que estão cumprindo algum tipo de pena alternativa na Capital paraibana participará de uma reunião que visa discutir os atos infracionais, a importância das penas impostas e como será feita a fiscalização. Com caráter conscientizador e educativo, o evento ocorrerá a partir das 14h, no auditório do Fórum Criminal e contará com a presença de representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e setor psicossocial. A Capital paraibana possui atualmente cerca de 1.100 pessoas que prestam serviços não remunerados à...
Data de publicação: 07/03/2014 - 10h31 Tags: Dia da Mulher

Presidente do TJPB vai participar de comemorações ao Dia Internacional da Mulher em Cajazeiras

O dia 10 de março de 2014 será diferente e, talvez, inesquecível na vida de 41 apenadas da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras. Estas mulheres que cumprem pena em regime fechado participarão, a partir das 8h30, de uma celebração eucarística e de um café da manhã dentro das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8º de março). A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai participar do evento, ao lado da juíza Adriana Lins de Oliveira, titular da Vara de Execução Penal da comarca. As homenagens as encarceradas faz parte...
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