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Notícias

Data de publicação: 27/02/2014 - 18h29

Primeiro Mutirão Fiscal do ano acontecerá no mês de maio na cidade de Campina Grande

A ação será realizada entre os dias 5 e 16 de maio O primeiro mutirão Fiscal deste ano, a ser realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, acontecerá na cidade de Campina Grande, entre os dias 05 e 16 de maio. A data foi definida na tarde desta quinta-feira (27), durante reunião conduzida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo. A reunião contou também com a presença do diretor adjunto do Núcleo, o juiz Antônio Carneiro; o coordenador, Juiz Fábio Leandro da Cunha; além das presenças do procurador geral da Prefeitura de Campina...
Data de publicação: 27/02/2014 - 17h17

Projeto Justiça em Seu Bairro é reiniciado em Campina Grande com audiência em Faculdade

O projeto Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito foi retomado na cidade de Campina Grande. Na manhã desta quarta-feira (26), foi realizado a primeira audiência do Projeto, desse ano. O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, localizado à Avenida Senador Argemiro de Figueiredo, 1901, Itararé. A tradicional palestra sobre a Lei Maria da Penha, que ocorre sempre por ocasião das audiências, foi ministrada pelo Juiz Alberto Quaresma, coordenador do projeto em Campina. O trabalho do magistrado contou com a assistência da equipe multidisciplinar...
Data de publicação: 27/02/2014 - 16h00

Convênio vai permitir ao Tribunal de Justiça da Paraíba editar livros através da Gráfica da UEPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou mais um aliado na área cultural, precisamente no segmento de produção literária. Na manhã desta quinta-feira (27), o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Onaldo Rocha Queiroga, e o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Antônio Guedes Rangel Júnior, discutiram, em Campina Grande, formas de colocar em prática o Termo Aditivo nº 06 a um convênio (nº 10/2010) já existente entre as duas instituições, através do qual a universidade coloca à disposição do Tribunal a editora universitária para a publicação de livros técnicos e históricos...
Data de publicação: 27/02/2014 - 15h48

CNJ organiza encontro nacional para debater Sistema Socioeducativo

Até o dia 6 de março, estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF), o evento acontecerá, nos dias 13 e 14 de março, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória. As inscrições podem ser feitas no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 6 de março. O Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo visa à análise e à discussão das medidas socioeducativas aplicadas no Brasil, por meio...
Data de publicação: 27/02/2014 - 12h06

Justiça reduz pena de preso acusado por tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduziu, por unanimidade, a pena de Tiago dos Santos Silva, preso em 2011 e condenado a seis anos de reclusão pelo tráfico de drogas. Com a decisão, ocorrida nesta quinta-feira (27), o órgão fracionário modificou a sentença de Primeiro Grau, minorando a pena para cinco anos de reclusão, deixando de fazê-lo em relação à sanção pecuniária. O relator do recurso (001.2011.026320-7/3) foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O apelante, acompanhado de outro acusado, foi preso em flagrante por policiais do Grupo de Operações...
Data de publicação: 27/02/2014 - 10h50

Pleno entende que TCE têm competência para fiscalizar recursos destinados ao INSS

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que é competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fiscalizar a aplicação de recursos públicos destinados ao INSS. Dessa forma, negou a segurança impetrada por Renato Lacerda Martins, ex-prefeito de Itatuba, que pretendia a anulação do processo do TCE que não aceitou as despesas apresentadas pelo ex-gestor. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (26), com a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme avaliou o magistrado, não houve vícios durante a instrução do processo TC 2938/12, pois não tratou de contribuições...
Data de publicação: 27/02/2014 - 01h00

Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital promoverá ação social no presídio Júlia Maranhão

No próximo dia 06 de março, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, em parceria com o Instituto Embelleze, vai promover uma ação social no presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no bairro de Mangabeira. O evento faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre no dia 08 de março. A atividade consiste em um “Dia de Beleza” para as apenadas do regime fechado daquela unidade prisional, e na ocasião serão ofertados os serviços de corte de cabelo, escova e maquiagem. ...
Data de publicação: 26/02/2014 - 13h52

Pleno declara inconstitucionalidade de artigos de Lei que criavam a Procuradoria Jurídica da PM

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (26), reconheceu a inconstitucionalidade dos artigos 9º, VIII, e do 26ª, ambos da Lei Complementar nº 87/2008 do Estado da Paraíba, e correspondentes itens do seu Anexo I (cargos de Procurador Jurídico e Chefes de Seções da Procuradoria Jurídica). Com a decisão, a Procuradoria Jurídica da Polícia Militar fica extinta, retornando a representação judicial à Procuradoria Geral do Estado, a partir da comunicação pessoal ao Estado, a Assembleia Legislativa e ao Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama. O relator do processo foi...
Data de publicação: 26/02/2014 - 13h43

Câmara Criminal mantém na prisão acusado de roubo contra idosa

Cláudio Rafael dos Santos, acusado de praticar roubo contra uma idosa de 86 anos, no município de Prata, na Paraíba, teve a prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, denegou à ordem ao Habeas Corpus (0000023-64.2014.815.0000) impetrado por Augusto Valadares, advogado do paciente. Os membros, durante sessão de julgamento esta semana, seguiram entendimento do relator do processo, o desembargador Joás de Brito´Pereira Filho. Conforme explicou no voto, o desembargador Joás de Brito entendeu por não conceder o HC, diante da prova de...
Data de publicação: 26/02/2014 - 11h31

Tribunal de Justiça da Paraíba faz diagnóstico e pretende reestruturar o 1º Grau de Jurisdição

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá consolidar, no prazo de 30 dias, o diagnóstico sobre o funcionamento da Justiça em todas as comarcas no Estado. A partir desse levantamento, o Judiciário pretende reestruturar a primeira instância, estabelecendo o número ideal de servidores por cartório, os investimentos na área de tecnologia da informação (TI) e a estrutura física dos fóruns, de forma a garantir as condições necessários para que servidores e magistrados possam desenvolver bem a prestação jurisdicional. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador responsável por...
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