O programa Justiça Cidadã traz entrevista exclusiva concedida pela desembargadora Maria das Neves do Egito sobre a implementação do projeto “Começar de Novo” na Paraíba. A desembargadora defende a construção de um presídio exclusivo para presos provisórios e adianta as ações da comissão para o avanço do objetivo de ressocialização dos presos. Para participar do Justiça Cidadã basta mandar um e-mail para imprensatjpb@gmail.com, ou um tuíte para @justicacidadapb, ou ainda ligar para o 3216-1800 - Gerência de Comunicação.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta sexta-feira(14), elegeu o desembargador João Alves da Silva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). João Alves, que concorreu com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tomará posse em março, para um mandato de dois anos. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidiu a sessão e, ao final, agradeceu a todos pela forma com que os magistrados enfrentaram o pleito, que considerou democrático. “Com certeza,...

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento de despesas relativas à propaganda e publicidade oficial do Município de João Pessoa, bem como a formalização de qualquer contrato de propaganda ou publicidade. Na decisão, o magistrado ordena, ainda, a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento relativo a eventos festivos, seja de que natureza for, patrocinados pela Edilidade, até nova deliberação do Juízo. A decisão foi tomada pelo fato da Prefeitura não ter cumprido, até o...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou de R$ 10 mil para R$ 70 mil o valor dos danos morais que deverá ser pago pelo Estado à mãe e à filha de um apenado assassinado nas dependências do Presídio do Róger, em João Pessoa. De acordo com a decisão, a quantia será rateada igualmente entre as partes autoras. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (13), com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Ele também modificou a decisão do 1º grau em relação aos danos materiais que serão pagos à filha da vítima, a título de pensão alimentícia. Ela receberia o valor de...