As quatro Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, durante sessões a serem realizadas na manhã desta terça-feira (25), um total de 482 processos. Os julgamentos dos órgãos fracionários têm início a partir das 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. A Primeira Cível apreciará 101 recursos, enquanto que a Segunda julgará 139 feitos. Na pauta de julgamento da Terceira Câmara estão 79 processos, a maioria apelações, seguido de agravos e embargos. Os membros da Quarta Cível analisarão 132...

O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou para o ano de 2014 um plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE), nos termos da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é implantar o PJE em pelo menos 10% das unidades judiciais do Estado, envolvendo unidades com competências diversificadas com o intuito de ganhar experiência e garantir uma expansão segura e efetiva. Além disso, há previsão também de expansão no 2º Grau de Jurisdição, após a disponibilização, pelo CNJ, da versão 1.6 do sistema. No início do ano, foi instituído o Comitê Gestor de...

A Interiorização dos trabalhos da Ouvidoria de Justiça foi um dos pontos positivos entre as ações desenvolvidas pelo desembargador Fred Coutinho, à frente da Ouvidoria. O programa “A Ouvidoria em Sua Comarca” aproximou o Tribunal de Justiça das instâncias inferiores do Poder e, promoveu mais transparência às atividades do Poder. Segundo o desembargador Fred, o objetivo principal da Ouvidoria é ouvir e intermediar para que as ações administrativas do TJ cheguem com mais celeridade às comarcas do interior. Nessa entrevista o desembargador Fred Coutinho fala dos objetivos da Ouvidoria e como ela...

Evento contou com a presença do conselheiro do CNJ, desembargador federal Guilherme Calmon O sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares foram temas tratados na manhã desta sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa. A discussão fez parte do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura do evento ficou a cargo do vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que, num discurso emocionado, clamou sensibilização em relação ao problema. “É preciso que este...