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Notícias

Data de publicação: 05/03/2014 - 18h12

TJPB disponibiliza “Manual de Precatórios” e “Requisições de Pequeno Valor” online

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que já disponibilizava ao público o Manual de Precatórios no site da instituição desde 18 de dezembro do ano passado, passa a disponibilizar agora também consulta a Requisições de Pequeno Valor, conforme informação prestada pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa. O acesso é feito através do portal do Tribunal (http://www.tjpb.jus.br/), na parte de precatórios, via o link da transparência. As Requisições de Pequeno Valor são conhecidas pela sigla RPV, e dizem respeito a obrigações definidas em leis como de pequeno valor...
Data de publicação: 05/03/2014 - 17h33

Sessão do Conselho da Magistratura desta sexta-feira é adiada para o dia 14 de março

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA ESPECIAL ASSESSORIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA AVISO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem da Presidência deste Tribunal, que a sessão do Egrégio Conselho da Magistratura designada para o dia 07 de março de 2014, cuja pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça do dia 28 de fevereiro de 2014, realizar-se-á no dia 14 de março do corrente, com início previsto para as 09h:00min, quando serão apreciados os processos da referida pauta, bem assim aqueles que independam de publicação. ...
Data de publicação: 05/03/2014 - 14h35

Inclusão social já é uma realidade no Tribunal de Justiça da Paraíba

Dez contratados já iniciaram as atividades no Poder Judiciário A inclusão já é uma realidade no Tribunal de Justiça da Paraíba e será uma das marcas da atual gestão do Poder Judiciário estadual, em 2014. “A inserção dos deficientes físicos no quadro de servidores do Poder Judiciário da Paraíba é uma forma de promover a inclusão social desse público”, conforme declarou a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Para isso foi assinado um contrato com a Associação de Deficientes e Familiares, (Asdef). O contrato firmado com a Asdef é voltado à prestação de serviço de...
Data de publicação: 03/03/2014 - 00h22

Reeducandos que cumprem penas alternativas vão participar de reunião com propósito educativo

Um grupo formado por cerca de 100 reeducandos que estão cumprindo penas alternativas na Capital paraibana vai participar de uma reunião com caráter educativo e conscientizador acerca dos próprios atos infracionais cometidos, a importância de suas penas e como será feita a fiscalização. O evento ocorrerá no próximo dia 10 de março, no auditório do Fórum Criminal e contará com a presença de representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e setor psicossocial. As penas alternativas são conhecidas também como “restritivas de direito” e compreendem prestação de serviços à...
Data de publicação: 02/03/2014 - 00h17

Tribunal de Justiça vai promover ações sociais para comemorar o Dia Internacional da Mulher

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover ações sociais para homenagear as mulheres em virtude do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. No dia 6 de março, às 9h, as apenadas do presídio Júlia Maranhão vão ter seu dia de beleza, numa parceria com o Instituto Embelleze. No dia 10, a partir das 8h30, será a vez apenadas da Penitenciária Feminina de Cajazeiras. Elas vão receber a visita da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e da juíza Adriana Lins de Oliveira, titular da Vara de Execução Penal local. Durante a visita na penitenciária de Cajazeiras...
Data de publicação: 28/02/2014 - 13h30

Operação Verão será intensificada na cidade de Lucena

200 homens da Polícia Militar e a Operação Lei seca permanecerão na cidade durante todo o período de carnaval O período de carnaval no município de Lucena, que se inicia nesta sexta-feira (28), terminando na manhã da quarta-feira de cinzas (05), terá a segurança pública intensificada, por determinação da diretora do Fórum da Comarca da cidade, a juíza Graziela Queiroga. A ação é denominada Operação Verão, que prevê diversas medidas de segurança que favorecem a população no período do verão, inclusive durante o carnaval. De acordo com a juíza Graziela Queiroga, no início de...
Data de publicação: 28/02/2014 - 13h19

Poder Judiciário paraibano integra Câmara que monitora crimes violentos letais intencionais

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle O Poder Judiciário paraibano também será responsável pelo monitoramento dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). A medida faz parte da atuação da Câmara de Articulação com o Sistema Judiciário, criada no âmbito do Programa “Paraíba Unida pela Paz”. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi designado para atuar na câmara. A designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (27). O Ato da Presidência considerou as atribuições do Judiciário paraibano...
Data de publicação: 28/02/2014 - 09h28

Júri popular condena acusados do duplo homicídio ocorrido no Bessa

A Justiça entendeu que Fernando Henrique Ferreira da Silva e Robertson Barros Feitosa são culpados pelo duplo homicídio ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, no bairro do Bessa, em João Pessoa. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (27), durante Júri Popular, realizado no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Capital. Fernando Henrique foi condenado a pena de 40 anos e dois meses de prisão e, Robertson Barros, a 37 anos e seis meses de reclusão; ambos em regime fechado. O Júri foi conduzidos pela juíza Gabriela de Britto Lira Leitão, que anunciou a sentença às 10:30 h...
Data de publicação: 28/02/2014 - 01h00 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde recebeu cerca de 400 demandas em 2013

A Câmara Técnica em Saúde (CTS), que tem por finalidade assessorar o Poder Judiciário Estadual em decisões concernentes à saúde, recebeu aproximadamente 400 demandas no ano passado. A assessoria dada é feita através de informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, exames, internações, órteses, próteses e demais tratamentos em face do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as demandas referentes a 2013, 273 foram destinadas ao Estado da Paraíba, 39 à Prefeitura Municipal, e 67 a outros, que podem ser união de estado e prefeitura ou sem identificação. O maior...
Data de publicação: 27/02/2014 - 18h29

Primeiro Mutirão Fiscal do ano acontecerá no mês de maio na cidade de Campina Grande

A ação será realizada entre os dias 5 e 16 de maio O primeiro mutirão Fiscal deste ano, a ser realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, acontecerá na cidade de Campina Grande, entre os dias 05 e 16 de maio. A data foi definida na tarde desta quinta-feira (27), durante reunião conduzida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo. A reunião contou também com a presença do diretor adjunto do Núcleo, o juiz Antônio Carneiro; o coordenador, Juiz Fábio Leandro da Cunha; além das presenças do procurador geral da Prefeitura de Campina...
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