O Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decretou o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos da 10ª e 14ª varas cíveis da comarca de João Pessoa, no período de 19 de fevereiro a 19 de março. As atividades serão realizadas, no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro do Valle”, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme Resolução 02/14 publicada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta quinta-feira (20).

Os membros do colegiado consideraram, ao aprovar o regime, a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, tendo em vista o grande volume de processos em andamento nas duas varas judiciais.

Ainda segundo o ad refendum, ao final do mutirão, deverá ser enviado à Presidência do TJPB e à Corregedoria-Geral de Justiça relatório circunstanciado de todas as atividades desempenhadas no período. O Conselho da Magistratura, considerou, ainda, as prioridades definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que haja a concretização do preceito constitucional da razoável duração do processo.

O juiz Carlos Neves da Franca Neto atuará como coordenador do mutirão, ficando responsável pela organização dos trabalhos, podendo também proferir despachos, decisões e sentenças nos processos sob regime de jurisdição conjunta.

A Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB vai adotar as providências necessárias para a viabilização técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados durante o regime de jurisdição conjunta, e designará um servidor, se for o caso, em cada unidade para em sistema de plantão atender às demandas que venham a ocorrer no citado período.

Já a Diretoria do Fórum Criminal disponibilizará espaço físico e material de expediente necessários para funcionamento do regime, que entra em vigor na data de sua publicação.

Por Marcus Vinícius