Em 2013 a Ouvidoria registrou 3.676 demandas

O Ouvidor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, apresentou aos demais membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria, no período de 14 de fevereiro de 2013 a 13 de fevereiro deste ano. Os números foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (12), na abertura dos trabalhos da sessão ordinária do Pleno.

Dentre as principais ações desenvolvidas e implantadas pela Ouvidoria foi o programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, através do qual o desembargador-ouvidor fez uma série de visitas às diversas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado. “Este programa proporcionou um contato franco e aberto com juízes, servidores e a população, com a finalidade de conhecer a real situação do funcionamento das unidades judiciárias”, ressaltou Fred Coutinho.

Em seu primeiro ano de atuação, a Ouvidoria do TJPB registrou 3.676 demandas, verificando-se uma média de 306,3 ocorrência por mês. Estas demandas foram divididas em 12 categorias: pedidos de atualizações de informações constantes no sítio do TJPB e de dados cadastrais, sobre concursos realizados, reclamações, sugestões, críticas, entre outros.

Ainda segundo o levantamento, expressiva parcela das manifestações recebidas pela Ouvidoria consistiram em reclamações. A morosidade processual correspondeu a 87% desses números, 2% sobre a estrutura e funcionamento dos fóruns, 1% a respeito das emissões de certidões, além de outras reclamações.

“O cidadão realmente entendeu a mensagem da Ouvidoria, ou seja, temos esse canal de abertura, de diálogo franco e aberto do Poder Judiciário estadual com o jurisdicionado. Neste período, tivemos uma resolutividade muito grande, dos 100% casos que nos foram procurados, 90,2% foram solucionados, de uma demanda de 3.676 solicitações”., assegurou o desembargador -ouvidor.

Ainda segundo o levantamento, expressiva parcela das manifestações recebidas pela Ouvidoria consistiram em reclamações. A morosidade processual correspondeu a 87% desses números, 2% sobre a estrutura e funcionamento dos fóruns, 1% a respeito das emissões de certidões, além de outras reclamações.

“A morosidade e a paralisação dos processos foram os dois focus que predominaram na Ouvidoria. Mas, mesmo assim, com a compreensão de todos, especialmente do ciadão e dos próprios magistrados, essas reclamações transformaram-se em soluções”, observou Fred.

Para o ano de 2014, o desembargador asseverou que as metas estabelecidas pelo órgão é dar continuidade ao programa “A Ouvidoria em sua Comarca” e, agora, de forma inovadora, acompanhado do também desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho trabalharem em parceria junto às soluções das problemáticas existentes no 1º grau, cumprir, assim, as metas do Conselho Nacional de Justiça.

A Ouvidoria do TJPB tem como finalidade servir, principalmente, como meio de interação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, para fins de orientar, transmitir informações e de colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça, preservando, contudo, a sua independência em relação aos demais setores.

Também faz parte da sua estrutura administrativa, o desembargador José Ricardo Porto, como Ouvidor de Justiça substituto, bem como um assessor e três servidores do quadro efetivo.

Por Marcus Vinícius