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Notícias

Data de publicação: 06/03/2014 - 16h25

TJPB inicia homenagens ao Dia da Mulher com ação social no presídio feminino Júlia Maranhão

O Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu uma ação social, nesta quinta-feira (6), para incluir as apenadas do Centro de Reeducação Feminina Júlia Maranhão nas homenagens alusivas ao 8 de março, dia Internacional da Mulher. Assim, com a articulação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 50 reeducandas tiveram o Dia de Beleza, executado por profissionais qualificados pelo Instituto Embelleze, parceiro do projeto. “Isso é um presente de Deus, entre tantas eu ter sido sorteada de ter a oportunidade de me sentir mais mulher”, expressou Ana Paula, que cumpre...
Data de publicação: 06/03/2014 - 15h34

Fórum da Infância e da Juventude da Capital vai promover o Catecumenato

Início do evento foi antecipado para o dia 18 de março A direção do Fórum da Infância e da Juventude da Capital vai promover, a partir do dia 18 de março, a experiência de fê em grupo, denominada Catecumenato. A experiência ocorrerá durante oito quartas-feiras consecutivas, proporcionando aos participantes um maior conhecimento da pessoa e da mensagem de Jesus Cristo. As inscrições podem ser feitas na secretaria do Fórum da Infância e da Juventude. Catecumenato é, a rigor, o método proposto pela Igreja Católica, desde seu início, para realizar comunitariamente a Iniciação Cristã de...
Data de publicação: 06/03/2014 - 13h18

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor do vereador Arnóbio Gomes Fernandes, do município de Bayeux, acusado de associação para o tráfico de drogas. O recurso (0000194-21.2014.815.0000) apreciado na manhã desta terça-feira (6) teve como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo o relatório, a impetração do HC, com pedido de liminar, em favor do parlamentar, foi sob a alegação de que o acusado se encontra preso há mais de 200 dias, sem que a instrução tenha sido concluída, sem formação da...
Data de publicação: 06/03/2014 - 12h07

TJPB cumpre a Resolução da Ficha Limpa segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça

A resolução nº 156 do CNJ é cumprida por 97% dos órgãos da Justiça do país O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre 95% da Meta 156, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo revela levantamento feito pelo CNJ. Conhecida como a Resolução da Ficha Limpa, a Meta 156 veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou passível de inelegibilidade (“ficha suja”). O levantamento mostra que o TJPB aparece ao lado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que também cumpre 95% da Resolução. De acordo com a pesquisa, a determinação do...
Data de publicação: 06/03/2014 - 11h48

Câmara Criminal julga quase 600 processos nos dois primeiros meses do ano

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, em apenas os dois primeiros meses do ano, 594 processos, segundo dados fornecidos pela assessora do órgão fracionário, Werana Moreno Luna Ramalho. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores apreciaram 269 ações, em janeiro, e 325, no mês de fevereiro. No ano passado, o colegiado julgou 3.281 recursos, em 94 sessões. Segundo as estatísticas, os julgadores apreciaram 283 apelações criminais e 242 habeas corpus, além de recurso criminal em sentido estrito (35), agravo em execução (10), embargos de declaração (7),...
Data de publicação: 06/03/2014 - 10h19

Esma abre 40 vagas para o curso de Gestão de Processos Judiciais que será realizado em Patos

As inscrições vão até o dia 10 de março e a equipe de professores do curso é formada apenas por juízes do TJPB A Escola Superior da Magistratura (Esma) abre inscrições para mais um curso de aperfeiçoamento de juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso “Gestão de Processos Judiciais” traz 40 vagas, sendo 20 destinadas aos magistrados e 20 aos funcionários do TJPB. Segundo o Edital nº 04/14, as inscrições vão até a próxima segunda-feira (10) e podem ser feitas pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br ou na Secretaria da Escola, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa...
Data de publicação: 05/03/2014 - 18h51

Mais de 13 mil processos tramitam atualmente na comarca de Patos

As ações correm nas sete varas mistas e nos juizados auxiliares e especiais Na comarca de Patos, no Alto Sertão da Paraíba, tramitam atualmente um total de 13.786 processos, sendo a maioria deles na área cível. Além desses, existem também as ações da Vara das Execuções Penais (VEP) e dos Juizados Especiais (virtuais) que, nesta caso, totalizam 4.700 ações. De acordo com a diretora do Fórum da comarca de Patos, juíza Ana Maria do Socorro Hilário, os trabalhos na unidade judiciária caminham normalmente e em conformidade com o estabelecido pelo Tribunal de Justiça. “O que existe de...
Data de publicação: 05/03/2014 - 18h12

TJPB disponibiliza “Manual de Precatórios” e “Requisições de Pequeno Valor” online

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que já disponibilizava ao público o Manual de Precatórios no site da instituição desde 18 de dezembro do ano passado, passa a disponibilizar agora também consulta a Requisições de Pequeno Valor, conforme informação prestada pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa. O acesso é feito através do portal do Tribunal (http://www.tjpb.jus.br/), na parte de precatórios, via o link da transparência. As Requisições de Pequeno Valor são conhecidas pela sigla RPV, e dizem respeito a obrigações definidas em leis como de pequeno valor...
Data de publicação: 05/03/2014 - 17h33

Sessão do Conselho da Magistratura desta sexta-feira é adiada para o dia 14 de março

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA ESPECIAL ASSESSORIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA AVISO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem da Presidência deste Tribunal, que a sessão do Egrégio Conselho da Magistratura designada para o dia 07 de março de 2014, cuja pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça do dia 28 de fevereiro de 2014, realizar-se-á no dia 14 de março do corrente, com início previsto para as 09h:00min, quando serão apreciados os processos da referida pauta, bem assim aqueles que independam de publicação. ...
Data de publicação: 05/03/2014 - 14h35

Inclusão social já é uma realidade no Tribunal de Justiça da Paraíba

Dez contratados já iniciaram as atividades no Poder Judiciário A inclusão já é uma realidade no Tribunal de Justiça da Paraíba e será uma das marcas da atual gestão do Poder Judiciário estadual, em 2014. “A inserção dos deficientes físicos no quadro de servidores do Poder Judiciário da Paraíba é uma forma de promover a inclusão social desse público”, conforme declarou a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Para isso foi assinado um contrato com a Associação de Deficientes e Familiares, (Asdef). O contrato firmado com a Asdef é voltado à prestação de serviço de...
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