Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados a lide principal. O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três herdeiros que, após a abertura da sucessão, ingressaram com uma ação de investigação de paternidade, além de 15 terceiros que compraram bens de boa fé e vinham convivendo com a insegurança jurídica gerada pela querela judicial. A conciliação durou um ano, tendo à frente dos trabalhos o...

Adaelton Guerra Viana, um dos presos provisórios que estava recolhido no Presidio Padrão de Santa Rita, vai poder passar a semana em casa e, nos finais de semana e feriados, será recolhido ao presídio. A garantia da liberdade condicional lhe foi dada durante audiência da juíza da 1ª Vara Mista da comarca, Lilian Cananeia, realizada no presídio na última sexta-feira(22), com a participação da Procuradoria de Justiça do Estado e do Ministério Público Estadual. Na ocasião, foi concedido a outros apenados o beneficio da progressão de regime. A iniciativa de levar as audiências para dentro do...

O sistema informatizado que alimenta o serviço Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba será redimensionado para funcionar em apenas um banco de dados. Mudança que vai refletir na agilidade e melhorar o atendimento aos jurisdicionados. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na Ouvidoria de Justiça do TJ, na manhã desta sexta-feira(22), entre o desembargador Frederico Coutinho (ouvidor geral), e membros da diretoria especial e de tecnologia do TJPB. O desembargador Frederico Coutinho explicou que, na primeira semana de atividades da Ouvidoria Geral, as principais reclamações dos...

Os Tribunais do Júri de comarcas da região metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande entram em regime de mutirão a partir do próximo mês, conforme Termo de Cooperação firmado nessa quinta-feira (21) entre TJPB, CNJ e Governo do Estado. Detalhes sobre a solenidade de assinatura do documento, que contou com a presença do ministro Francisco Falcão, estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (23), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. Notícias sobre o esforço concentrado iniciado nas Varas de Execuções Penais e o workshop para construção do Planejamento...