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Notícias

Data de publicação: 14/10/2013 - 15h29

Relator concede prisão domiciliar à parte executada por descumprimento de acordo em Alimentos

Por decisão liminar proferida pelo desembargador Osvaldo Trigueiro do Valle Filho, impetrante vai cumprir decisão judicial em prisão domiciliar, face quebra de acordo em Ação de Execução de Alimentos. A parte entrou com um Agravo de Instrumento contra sentença de primeiro grau, alegando a impossibilidade de prisão civil, em virtude de ser mãe de gêmeos com 10 meses de idade, os quais dependem inteiramente de seus cuidados. O relator alegou o princípio da dignidade da pessoa humana para deferir o pedido, reiterando a excepcionalidade da circunstância. A demandada ingressou com...
Data de publicação: 11/10/2013 - 16h55

Tribunal realiza treinamento para pessoal que vai atuar no Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital

Servidores da Procuradoria Geral do município de João Pessoa, serventuários da justiça e alunos do curso de Direito de várias instituições de ensino superior estão participando de um treinamento que vai capacitá-los para atuar como conciliadores no Mutirão Fiscal, que terá início na próxima segunda-feira(14). A abertura foi feita na manhã desta sexta-feira (11), pelo Diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. Durante a abertura, na sede da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas(AEMP), o juiz falou da...
Data de publicação: 11/10/2013 - 15h16

Presidente participa de Fenajud que discute PEC 190 e unificação do estatuto dos servidores do Judiciário

“A luta pela equiparação entre a Justiça federal e estadual é justíssima”. Estas foram as palavras da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante abertura da 10ª edição do Conselho de representantes da Fenajud ( Federação Nacional de Servidores do Judiciário), que visa discutir as diretrizes para um estatuto unificado dos servidores, em nível nacional. O evento, inciado na noite desta quinta-feira (10), ocorre no Littoral Hotel, até o dia 11 de outubro, na capital paraibana. A presidente Fátima afirmou também ser parceira da luta dos...
Data de publicação: 11/10/2013 - 14h50

Constituição de 1988 completa 25 anos e TJPB faz registro do processo de redemocratização do Brasil

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal (CF) completou 25 anos de existência. A atual Carta Magna, sétima na história do Brasil, marcou o processo de redemocratização após o período de regime militar que transcorreu de 1964 a 1985. Para registrar o acontecimento, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez registro da data histórica, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Para o desembargador, a Constituição de 88 foi motivo de muita comemoração em todo o país, porque foi elaborada num dos períodos mais sinistros da...
Data de publicação: 11/10/2013 - 13h22

Relator concede prisão domiciliar a parte executada por descumprimento de acordo em Alimentos

Por decisão liminar proferida pelo desembargador Osvaldo Trigueiro do Valle Filho, impetrante vai cumprir decisão judicial em prisão domiciliar, face quebra de acordo em Ação de Execução de Alimentos. A parte entrou com um Agravo de Instrumento contra sentença de primeiro grau, alegando a impossibilidade de prisão civil, em virtude de ser mãe de gêmeos com 10 meses de idade, os quais dependem inteiramente de seus cuidados. O relator alegou o princípio da dignidade da pessoa humana para deferir o pedido, reiterando a excepcionalidade da circunstância. A demandada ingressou com Agravo de...
Data de publicação: 11/10/2013 - 13h21

Ceja prorroga prazo de inscrição para VII Concurso de Redação sobre Adoção

A pedido de algumas escolas da grande João Pessoa e devido a greve dos Correios, que terminou nesta quinta-feira (10), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) resolveu prorrogar o prazo de inscrição para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”. Agora, os alunos da 6ª ao 9º ano das escolas públicas e privadas têm até o dia 25 deste mês para realizarem sua inscrição. Antes, o prazo limite para a inscrição era até esta segunda-feira (7). As premiações acontecem em dezembro. A Ceja é ligada à Corregedoria Geral de Justiça (...
Data de publicação: 10/10/2013 - 21h40

Câmara Criminal concede habeas corpus para paciente responder processo em liberdade

Roberto Paiva da Costa, acusado de favorecimento de praticas dois crimes, vai poder responder o processo em liberdade, mas não poderá se ausentar da comarca e está obrigado a comparecer a todos os atos do processo, além de ter que se recolher em domicilio no período noturno e nos feriados. A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(10), que à unanimidade, concedeu, parcialmente, habeas corpus a Roberto Paiva, impetrado pelo advogado Joselito Augusto Almeida, com pedido de liminar em favor do paciente. O...
Data de publicação: 10/10/2013 - 19h25

Alunos do curso de Direito da FAP participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”

O desembargador Leandro dos Santos recebeu na tarde desta quinta-feira (10) mais um grupo de estudantes, desta vez da Faculdade Paraibana (FAP), instituição de ensino superior com sede no bairro der Miramar, na Capital. O grupo de dez alunos veio conferir o Projeto “Conhecendo o Judiciário”, de autoria do magistrado. O projeto, além de de estreitar o relacionamento entre o Judiciário e a sociedade, visa trazer o aluno de direito ao Tribunal de Justiça da Paraíba, sede do Poder Judiciário estadual. “Aqui ele visita todas as dependências do Tribunal, vai saber como funciona seus órgãos, o...
Data de publicação: 10/10/2013 - 18h48

Gerência de Patrimônio iniciará na próxima semana inventário de bens em sete Fóruns

No período de 14 a 18 de outubro de 2013 estará ocorrendo o inventário dos bens permanentes no Fórum de Alhandra, Fórum de Caaporã, Fórum de Pedras de Fogo, Fórum de Itabaiana, Fórum de Gurinhém, Fórum de Pilar e Fórum Cível da Capital. A Gerência de Material e Patrimônio do Poder Judiciário estadual pede a compreensão dos servidores dessasUnidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário.
Data de publicação: 10/10/2013 - 18h16

Iniciativas adotadas pelo Tribunal de Justiça dão celeridade aos processos de precatórios

Programa de Atualização de Cálculos para Precatórios vai auxiliar Varas da Fazenda e Municípios estão zerando estoques de menor valores Duas iniciativas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão trazendo celeridade para o cumprimento dos Precatórios. O primeiro é o Programa de Atualização de Cálculos para Precatórios, fruto de um convênio entre o TJPB e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O segundo, é a convocação dos Municípios para liquidarem o estoque de precatórios de baixo valor. Na próxima terça-feira (15), o chefe do setor de Precatório do TJSC, Clóvis Nunes, e...
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