Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS A Presidência comunica aos Senhores Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 5º da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, que será realizado no dia 10/12/2014, às 16:00hs, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio do plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, referente ao primeiro semestre de 2015. Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2014. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Presidente em exercício

O evento será realizado na noite do dia 4 de dezembro com inscrições gratuitas Cartas do evento da ADFAS O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga, será o responsável pela abertura do Ciclo de Palestras: evoluções e involuções do direito de Família”, evento que vai marcar o lançamento oficial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). O lançamento será realizado no dia 04 de dezembro, às 18h30, na Escola Superior da Magistratura (ESMA). O evento contará com as presenças da presidente nacional da ADFAS, doutora...

Fórum da Comarca de Araruna A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em auditagem realizada no mês de setembro, coordenada pelo juiz corregedor, Rodrigo Marques Silva Lima, registrou mais uma ação de significativa melhora para o andamento processual, no Estado. Desta vez, a medida propositiva partiu das duas varas da comarca de Araruna, município localizado no Agreste da Paraíba a 156 Km de João Pessoa. As estatísticas revelam que em 2013 as duas varas de Araruna somavam 4.200 processos. No início deste ano, os feitos foram reduzidos para 3.100. Agora, os processos ativos são 2.300. ...

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de novembro. Durante o período, o gabinete dos desembargadores julgaram 355 ações, em oito sessões ordinárias. Isso representa quase 44 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do Tribunal. Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 140 apelações e 127 habeas corpus, além de recursos criminais em sentido estrito (24), embargos de declaração (...