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Notícias

Data de publicação: 09/12/2014 - 15h46

Gabinete do desembargador José Aurélio vai encerrar atividades sem processos pendentes

Des. José Aurélio da Cruz A poucos dias do término do corrente ano, o desembargador José Aurélio da Cruz está encerrando as atividades com seu gabinete completamente zerado de processos conclusos. Ao ser questionado sobre o segredo do bom resultado, o magistrado informa que é a consequência do trabalho árduo e assíduo de toda sua equipe. O desembargador José Aurélio adianta que consegue concluir todos os processos que chegam diariamente ao seu gabinete, evitando que fiquem pendentes para o próximo dia e se acumulem. O magistrado diz que todos os processos são analisados com cuidado...
Data de publicação: 09/12/2014 - 13h28

Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública

O trabalho foi elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza, em consulta pública, a minuta completa do Código de Normas Extrajudiciais da Paraíba, para fins de análise, debate, críticas e sugestões. Trata-se de um extenso e dedicado trabalho desenvolvido ao longo de vários meses pela atual gestão da CGJ, através de sua Gerência de Fiscalização Extrajudicial. O normativo permanecerá em consulta pública durante todo este mês, sendo também submetido ao crivo da comissão constituída pelo Ato Normativo n. 01/13. As sugestões devem ser...
Data de publicação: 09/12/2014 - 12h14 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB avança em ações de atendimentos

Juiz Ahailton Lacet A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já contabiliza, através do programa “Justiça quer te ouvir”, 51 atendimentos neste ano, quase atingindo a mesma marca alcançada ano passado, que somaram 77. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e atual coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário, esses números refletem a realidade das vítimas de abuso ou exploração sexual e, também, de violência na Paraíba. “Sim. A violência e a exploração sexual contra a...
Data de publicação: 09/12/2014 - 11h52

Justiça determina que montadora de automóveis e concessionária forneçam veículo a cliente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a General Motors do Brasil Ltda e a empresa Tambaí Motor e Peças Ltda forneçam um veículo de mesmas características a uma consumidora que comprou na concessionária um automóvel, que apresentou defeitos em curto espaço de tempo após a compra. O Agravo de Instrumento (0200721-34.2013.815.2001), julgado no último dia 02 de dezembro, teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a cliente Magda Lygia de Albuquerque Tateyama e outro adquiriram um veículo “Okm” da marca GM, modelo...
Data de publicação: 09/12/2014 - 11h41

Pagamento no cartão de crédito deve ter o mesmo preço aplicado na compra à vista

À unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não pode haver cobrança de preços diferenciados nas compras à vista e no cartão de crédito. Desta maneira, os membros do colegiado deram provimento ao recurso do Estado contra o Posto Cajueiro Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. A empresa estava aplicando diferença entre as formas de pagamentos efetuada pelo consumidor. O relator do processo (0032804-58.2011.815.2001) foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, que está substituindo o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O processo foi...
Data de publicação: 08/12/2014 - 08h04

Padre Nilson e o cantor Dunga participarão da Missa de Confraternização Natalina do TJPB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, expediu convite, através do site institucional do TJPB, dirigido aos servidores, juízes e desembargadores do Poder Judiciário Estadual para participarem da Missa de Confraternização Natalina, que ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 10, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A Missa será celebrada pelo padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, com a participação especial do cantor e pregador Dunga, consagrado da Canção Nova. O ato religioso terá, também, um caráter festivo, já que será o...
Data de publicação: 07/12/2014 - 00h01 Tags: DITEC, pje

PJE da Corregedoria Geral de Justiça começa a funcionar no dia 15 de dezembro

Órgão é o segundo do País a tramitar processos nessa modalidade Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba A partir do dia 15 deste mês, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começa a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE-CGJPB) e será a segunda no País a tramitar seus feitos administrativos nessa modalidade. Assim, mais uma meta da administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e de sua equipe de magistrados e servidores, será cumprida. Para concretizar o funcionamento do PJE-CGJPB foi viabilizado toda a logística técnica, com...
Data de publicação: 06/12/2014 - 11h23

Comarca de Catolé realiza esforço concentrado e resolve diversos processos

A juíza Candice com servidores da comarca A Comarca de Catolé do Rocha viveu nos últimos dias 03 e 04, intensa movimentação. É que a juíza diretora do Fórum, Candice Queiroga de Castro Gomes, que é titular da 3ª Vara e responde também pela 1ª Vara, realizou um Esforço Concentrado visando dinamizar as ações e resolver diversos processos pendentes. Além da realização de julgamento pelo Tribunal do Júri daquela Comarca do alto sertão da Paraíba, a magistrada realizou audiências envolvendo questões de família e diversas ações relativas às indenizações do Seguro DPVAT. A magistrado...
Data de publicação: 05/12/2014 - 12h36

Presidente em exercício do TJPB abre solenidade de lançamento da ADFAS na Paraíba

Discussões sobre evoluções e involuções do Direito de Família marcaram o lançamento oficial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) na Paraíba, na noite dessa quinta-feira. (4). O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura e foi aberto pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. “A prestação jurisdicional em relação ao direito de Família está sempre evoluindo, dada às mudanças envolvendo a própria família. Os operadores do Direito precisam atualizar o pensamento para que haja compatibilidade...
Data de publicação: 05/12/2014 - 12h04

Acusado da morte de garota de programa no Retão de Manaíra será julgado no dia 17 de dezembro

O julgamento será no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, o Fórum Criminal da Capital O acusado pela morte de uma garota de programa em 2013, Jônatas Linhares Santana, conhecido como “Bola”, será julgado no próximo dia 17 de dezembro, às 14h, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 4º Andar do Fórum Criminal da Capital. A data foi confirmada nesta sexta-feira (05), pelo analista judiciário da Vara do 2º Tribunal do Júri, Haroldo Faustino Diniz. Ele informou também que o Júri será presidido pelo juiz Jailson Shizue Suassuna. O Júri Popular do suspeito pela...
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