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Notícias

Data de publicação: 14/08/2014 - 13h07

Câmara Criminal nega habeas corpus a pai acusado de constranger criança

Sessão da Câmara Criminal do TJPB Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou concessão de habeas corpus a um pai acusado de constranger criança (filha) a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. O recurso (2007421-28.2014.815.0000) foi apreciado na manhã desta quinta-feira (14) pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator da matéria. Os fundamentos do pedido de habeas corpus que atende o paciente são com base de que a prisão preventiva foi decretada antes da conclusão da instrução criminal sem qualquer fundamentação idônea,...
Data de publicação: 14/08/2014 - 12h55

Redução de custos é o foco da segunda reunião dos comitês que vão formatar o orçamento 2015 do Judiciário

A reunião, iniciada na manhã desta quinta-feira, terá seguimento à tarde Magistrados e servidores integrantes dos comitês orçamentários 2015 para o 1º e 2º graus da Justiça paraibana se reuniram na manhã desta quinta-feira (14), em grupos de trabalho relacionados às áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Contratos. O objetivo é criar propostas de redução de custos nos três setores, que serão debatidas no período da tarde, junto à equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba. O trabalho teve início às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma) e foi conduzido pelo...
Data de publicação: 14/08/2014 - 11h24

Estado é condenado a pagar indenização por detento agredido em presídio

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais a um preso agredido por companheiros enquanto estava cumprindo pena na Cadeia Pública do município de Esperança. É que a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença de Primeiro Grau e elevou o valor da indenização para R$ 10 mil. A Apelação Cível (0000371-25.2012.815.0171) foi apreciada pelo desembargador José Ricardo Porto, na terça-feira (12), relator do caso. O detento, A. R. D. F., alegou que no tempo de dois dias foi agredido no interior da cela em que estava recolhido, por...
Data de publicação: 14/08/2014 - 03h44

Convênio assinado pelo TJPB permite instalação de Centro de Conciliação e Mediação na FPB

Assinatura do convênio entre TJPB e FPB O décimo quinto Centro de Conciliação e Mediação, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai funcionar na Faculdade Internacional da Paraíba(FPB). Um convênio que permitirá sua criação e instalação foi assinado nesta quarta-feira (13), entre a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a direção da instituição de ensino superior. O ato de assinatura aconteceu na sala da Presidência do TJPB. O núcleo funcionará juntamento com o 5º Juizado Especial Cível, já existente na instituição. A desembargadora Fátima Bezerra ressaltou a...
Data de publicação: 14/08/2014 - 03h02

Diretoria do Núcleo de Conciliação do TJPB visita a Câmara Municipal da Capital

Juízes visitam a Câmara Municipal da Capital Representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba visitaram, na tarde desta quarta-feira (13), a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O objetivo do encontro foi agradecer os elogios recebidos pelos parlamentares da Casa sobre as ações desenvolvidas pelo Núcleo. Na oportunidade, o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva, afirmou a importância de consolidar a política e a cultura da pacificação. “É muito importante que os representantes do povo cheguem próximo aos representantes do Judiciário, para...
Data de publicação: 14/08/2014 - 02h34

Eleição para os membros do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau será no dia 19

A eleição para a escolha dos dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário paraibano será realizada na próxima terça-feira, dia 19 de agosto. A votação será feita através da Intranet, no site institucional do TJPB (tjpb.jus.br), das 8:00 às 19:00 horas. Em quadro anexo, a Diretoria de Gestão Estratégica torna público a relação dos inscritos para concorrer a vaga dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, nos termos do Edital nº 01/2014. INSCRITOS MAGISTRADOS INSCRITOS SERVIDORES Por Valter Nogueira
Data de publicação: 14/08/2014 - 02h03

Projeto “Justiça em seu bairro retoma atividades do segundo semestre nesta-quinta

Projeto Justiça em seu Bairro O projeto “Justiça em seu bairro: Mulher Merece Respeito”, promovido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa, retoma as atividades do segundo semestre nesta quinta-feira (14), com a realização de uma palestra nas Faculdades Asper, no Jardim Marizópolis, em João Pessoa. O evento está previsto para ter início às 19h e tratará de temas ligados à violência contra à mulher, com enfoque no cumprimento da Lei Maria da Penha. O projeto é coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins de Andrade e tem como meta conscientizar a...
Data de publicação: 14/08/2014 - 01h42

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia e afasta prefeita de Monte Horebe do cargo

Ex-gestor do Município também foi denunciado O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra a prefeita do município de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias, afastando-a do cargo de gestora municipal. Ela será investigada juntamente com o ex-prefeito da Edilidade, Erivan Dias Guarita, acusados de desvio de dinheiro público. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) e a decisão foi unânime. Não foi decretada prisão preventiva. Durante o voto, o relator do processo (2000674-96.2013.815.0000), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou que, no ano de...
Data de publicação: 14/08/2014 - 00h38

Comitês do orçamento 2015 do Judiciário voltam a se reunir nesta quinta-feira

Os membros dos Comitês de 1º e 2º graus para elaboração da proposta orçamentária para 2015 do Poder Judiciário do Estado da Paraíba voltam a se reunir nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para dar continuidade ao trabalho iniciado na última quinta-feira (7), quando lhes foram apresentados os números envolvendo a aplicação dos recursos da Justiça paraibana. A pauta do encontro prevê estudos mais aprofundados sobre a matéria, com vistas a enxugar gastos, cortar possíveis excessos e substituir contratos por soluções mais econômicas. Há...
Data de publicação: 13/08/2014 - 21h36 Tags: Conferência Internacional

Esma inscreve juízes e servidores para I Conferência Internacional de Direito Penal - Brasil, Portugal e Itália

Conferência de Direito Penal Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba já podem se inscrever na I Conferência Internacional de Direito Penal - Brasil, Portugal e Itália. O evento comemora os 250 anos do Jurista Cesare Beccaria. E nasceu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma), com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – (Esmafe). A conferência acontece no próximo dia 21 de agosto, das 9h às 18h, no auditório do Espaço Cultural do Unipê. O credenciamento iniciará às 8h e as inscrições...
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