Os membros dos Comitês de 1º e 2º graus para elaboração da proposta orçamentária para 2015 do Poder Judiciário do Estado da Paraíba voltam a se reunir nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para dar continuidade ao trabalho iniciado na última quinta-feira (7), quando lhes foram apresentados os números envolvendo a aplicação dos recursos da Justiça paraibana.

A pauta do encontro prevê estudos mais aprofundados sobre a matéria, com vistas a enxugar gastos, cortar possíveis excessos e substituir contratos por soluções mais econômicas. Há reuniões agendadas também para os dias 25 e 28 de agosto.

A reunião será desenvolvida por meio de quatro grupos temáticos, com a finalidade de analisar os gastos do Tribunal e, ao final, apresentar propostas para a formatação do orçamento.

Entre os temas a serem discutidos estão os gastos com pessoal, diárias e contratos, a exemplo da Vigilância e dos Estágios. Também serão analisadas as possibilidades de convênios como forma de reduzir alguns custos com contratos, a exemplo de Segurança, Correios, dentre outros. O objetivo é priorizar a 1ª instância, política que vem sendo coordenada na Paraíba pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Até o momento, os Comitês realizaram a primeira, das quatro reuniões agendadas para discussão do orçamento 2015. Os debates realizados culminaram em uma reunião, realizada nesta terça-feira (12), entre uma comissão do TJ e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo, para tratar sobre emendas (283 e 284) apresentadas ao orçamento 2015, em relação ao repasse do duodécimo aos Poderes.

A criação dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus faz parte da política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e está disciplinada através da Resolução nº 195 (CNJ) e nº 12/2014 (TJPB).

Comitês – O Comitê do Orçamento 2015 para o 1º Grau foi formado durante a I Jornada de Priorização do 1º Grau, realizada em quatro etapas. Na 1ª edição, em Patos (3/07) foram eleitos para a composição do Comitê o juiz Philippe Vilar (6ª Vara de Sousa) e a servidora Liz Rogéria Morais Fernandes.

No 2º encontro, em Campina Grande (15/07), passaram a integrar o grupo o juiz Edivan Rodrigues e o servidor Vladinei Gonzaga. Já em Guarabira (17/07), nova eleição revelou como membros do Comitê o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues e o servidor Ivandecarlos Mendonça Silva.

A Jornada foi finalizada em João Pessoa (24/07) com a escolha do juiz Sivanildo Torres (2ª Vara da Família) e da servidora Bruna Guimarães (Cartório unificado de Mangabeira), para participar da elaboração do orçamento.

Também compõe o grupo o magistrado Fábio José de Oliveira Araújo, indicado pela AMB e o presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus) Antônio Carlos Santiago Morais.

Já o Comitê do 2º grau tem a participação dos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e Frederico Marinho da Nóbrega Coutinho, da servidora Milena Andrade de Castro Cunha e do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep), João Ramalho Alves da Silva.

Por Gabriela Parente