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Notícias

Data de publicação: 13/09/2013 - 17h05

Programa ProEndividados é apresentado à instituições diversas da comarca de Campina Grande

O programa ProEndvidados, desenvolvido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (13) a instituições diversas da comarca de Campina Grande, que se configuram como principais credores da sociedade local. Representantes de colégios, bancos, seguradoras e da Câmara dos Dirigentes Logísticos de Campina puderam conhecer as vantagens do projeto e, ao final, firmaram o compromisso de elaborar propostas vantajosas aos devedores, nas audiências de conciliação que devem começar em outubro. O evento ocorreu no Fórum Affonso Campos, onde...
Data de publicação: 13/09/2013 - 16h02

Curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” tem início na Esma

Teve início na manhã desta sexta-feria (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família”, ministrado pela professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Regina Beatriz Tavares da Silva. O aperfeiçoamento termina neste sábado e reúne 22 juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da grade do aperfeiçoamento estão vários assuntos de interesse para a magistratura e para toda a sociedade. Dentre os diversos assuntos, Regina Beatriz destacou a aplicabilidade da indenização pela prática de violência...
Data de publicação: 13/09/2013 - 15h03

Tribunal promove curso de capacitação para alunos de Direito que vão atuar no ProEndividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (16), curso de capacitação destinado a 64 alunos do curso de Direito da Unipê que vão atuar no programa ProEndividados, como conciliadores. A capacitação vai até a sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O coordenador geral do projeto, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, informou que o atendimento ao público está previsto para começar no início do mês de outubro, tanto na Capital, quanto em Campina, com o objetivo de devolver o crédito na praça às pessoas que se tornaram “...
Data de publicação: 13/09/2013 - 14h30 Tags: Mulher Merece Respeito

Juizado da Mulher de Campina realiza palestra sobre a Lei Maria da Penha no Distrito de São José da Mata

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Campina Grande, realizou, na tarde desta quinta-feira (12), a 4ª Edição do Projeto “Justiça em seu bairro - Mulher Merece Respeito”. O encontro, que reuniu dezenas de moradores do Distrito de São José da Mata, aconteceu na Escola de Artes, onde foi realizada palestra com esclarecimentos sobre a Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A juíza Renata Paiva informou que o evento, como todos os outros anteriores, ocorreu com êxito, havendo interesse e participação ativa do público presente, tendo,...
Data de publicação: 13/09/2013 - 12h30

Segundo Juizado de Mangabeira aposta em metas e arquiva 10 mil processos em 4 meses

Uma nova metodologia de trabalho tem sido desenvolvida no 2º Juizado Misto do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em João Pessoa. Baseada em metas, motivação dos funcionários e interação entre gabinete e cartório, a medida tem rendido números positivos de produção, que estão sendo alcançados desde o mês de abril. Em pouco mais de quatro meses, a unidade já conseguiu arquivar cerca de 10 mil processos. Os magistrados à frente da unidade são Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Gustavo Procópio Bandeira de Melo (Cíveis) e Adhailthon Lacet Correia Porto (...
Data de publicação: 12/09/2013 - 22h06

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de integrar quadrilha de roubo de gado

Francisco Marinho da Silva, conhecido como “Totinha”, acusado de participar de uma quadrilha responsável por roubo de gado e cavalo na região do Curimataú do Estado, vai continuar preso. É que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na tarde desta quinta-feira (12) Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Rômulo Bezerra de Queiroz em favor de Totinha, mantendo assim decisão tomada pelo juiz da comarca de Pilar. O relator do processo de nº 999.2013.002158-0/001 foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Consta da denúncia que a Polícia do...
Data de publicação: 12/09/2013 - 19h29

Justiça concede liminar que suspende greve dos médicos do município de Campina Grande

O juiz Ricardo Vital de Almeida concedeu na tarde desta quinta-feira (12) liminar determinando a suspensão, em sua totalidade, do movimento grevista deflagrado pelos médicos e demais servidores municipais da Secretaria da Saúde de Campina Grande, sob a censura de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser quitada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB). A greve foi deflagrada no dia 02 de agosto deste ano. O representante legal do Sintab será informado, segundo determina o magistrado, no despacho, que tem a seguinte redação: “Intime-...
Data de publicação: 12/09/2013 - 14h03

Coordenadores do “ProEndividados” se reúnem com empresas credoras em Campina nesta sexta

A fim de apresentar o projeto ProEndividados aos principais credores da comarca de Campina Grande, os membros do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadores do programa se reúnem nesta sexta-feira (13), no Fórum Afonso Campos, a partir das 9h30, com representantes de bancos, empresas públicas, administradoras de cartões de créditos, lojas de departamentos, entre outros. A exemplo do ocorrido na Capital, os empresários serão convidados a elaborar propostas mais vantajosas aos devedores. De acordo com o coordenador geral do projeto, juiz Antônio Carneiro de...
Data de publicação: 12/09/2013 - 13h35

Desembargador Rivando Bezerra é homenageado pela ALPB com a Medalha Epitácio Pessoa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou o desembargador aposentado Rivando Bezerra Cavalcanti, com a outorga da Medalha Epitácio Pessoa, durante solenidade realizada no gabinete da Presidência da Casa de Epitácio Pessoa, na manhã desta quarta-feira (11). O evento reuniu familiares, amigos e autoridades políticas e da magistratura. A propositura foi do ex-deputado estadual e atual senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), por meio da Resolução 659 de 21 de junho de 2000. Em sua justificativa, o parlamentar reconhece os inestimáveis serviços prestados pelo desembargador Rivando...
Data de publicação: 12/09/2013 - 08h41

TJPB divulga nesta sexta-feira em Campina novos números do Mutirão da Meta 18

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai divulgar nesta sexta-feira (13), em Campina Grande, o resultado referente aos processos que foram sentenciados no Estado, em cumprimento a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). A meta determina aos tribunais o julgamento até o final do ano de processos que envolvem atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, ajuizadas desde dezembro de 2011. O Juiz Aluízio Bezerra, da 6ª Vara da Fazenda Pública e que coordena o grupo de juízes e servidores do judiciário responsável pela “força tarefa”, informou que os...
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