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Notícias

Data de publicação: 12/03/2015 - 19h26

Câmara Criminal reforma decisão proferida por Juízo de 1º Grau

Com a decisão, pena aplicada a réu, é reduzida de 24 para 10 anos de reclusão A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira(12), à unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, deu provimento ao apelo de Marcelo de Oliveira Chaves, para alterar o termo “concurso formal impróprio” para “concurso formal próprio”, aumentando a maior pena aplicada em 1/6 (um sexto) para 1/5 (um quinto). E, com isso, reduzir a pena de reclusão de 24 anos e 04 meses para 10 anos e 02 meses. O relator do processo de nº 0013732-14.2013.815...
Data de publicação: 12/03/2015 - 19h18 Tags: Homenagem

Ricardo Porto representa TJPB em solenidade em que a juíza Rita de Cássia é homenageada na ALPB

A juíza Rita de Cássia foi uma das oito homenageadas da tarde na Casa Epitácio Pessoa Juíza Rita de Cássia recebe homenagem na AL A homenagem à mulher promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta quinta-feira (12), contou com a presença do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do vice-presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Ricardo Porto, e, também, da juíza Rita de Cássia Andrade, uma das homenageadas pelo Poder Legislativo, durante sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Na solenidade, foram homenageadas oito mulheres,...
Data de publicação: 12/03/2015 - 18h14 Tags: Visita ao TCE

Desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Salles visitam TCE e discutem judicialização da Saúde

Des. Fred e o juiz Sales em visita ao TCE O desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Coelho Salles, visitaram, na tarde desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima. Eles discutiram a formalização de uma parceria institucional, que terá como base as informações técnicas da Auditoria Operacional realizada pelo TCE na área de saúde. Os magistrados pretendem ampliar os debates e aprofundar as questões no âmbito das administrações na área de saúde pública. O conselheiro Nominando Diniz, ouvidor do TCE e coordenador da Auditoria da...
Data de publicação: 12/03/2015 - 16h53

Curso de especialização em Direito Tributário começa neste sábado na ESMA

Escola Superior da Magistratura Começa nesta sábado (14) o Curso de Especialização em Direito Tributário, na Escola Superior da Magistratura (ESMA), para integrantes do Poder Judiciário, Auditores Fiscais e Advogados. O professor e mestre, Robson Maia Lins, vai promover a aula inaugural a partir das 9h, nas dependências da Escola no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. A especialização terá a duração de quatro semestres. A especialização, fruto de convênio de cooperação técnico-científico com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e a ESMA, tem como...
Data de publicação: 12/03/2015 - 14h38 Tags: Comissão de Segurança

Comissão de Segurança ganha espaço definitivo e realiza reunião sobre planejamento estratégico

Reunião da Comissão de Segurança do TJ O novo e definitivo espaço da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi inaugurado na manhã dessa quinta-feira (12), com a realização da reunião para tratar das estratégias de segurança institucional da Justiça estadual. O espaço foi concedido pelo atual gestão do TJPB, sob a presidência do desembargador Marcus Cavalcanti. A Comissão Permanente de Segurança, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho do TJPB, é formada por mais dois desembargadores e três juízes, além do coronel Gilberto...
Data de publicação: 12/03/2015 - 14h37

Campina Grande vai ganhar Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito da Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) instalará núcleo próprio na Cidade de Campina Grande-PB para atender a demanda acadêmica e a comunidade jurídica na Região. O lançamento do IBDFAN na cidade será na próxima sexta-feira (13), às 19h, no Auditório da Justiça Federal, localizado no Complexo Judiciário de Campina. Na ocasião, serão proferidas palestras com o tema “Judicialização das Relações de Família” e contará com a participação do Presidente Nacional do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira, do Diretor Regional Nordeste, Paulo Luiz Netto Lôbo, e do Diretor Nacional,...
Data de publicação: 12/03/2015 - 12h42

Representantes do Banco do Brasil fazem visita ao TJPB e ratificam prestação de serviço eficiente

Des. Ricardo Porto recebe gerentes do BB O gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Renato Riva de Mesquita Araújo, e o gerente-geral de Agência, Edilberto José de Sousa Passos, estiveram em visita de cortesia ao Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quinta-feira, quando foram recebidos pelo vice-presidente da Corte, desembargador José Ricardo Porto. No encontro, eles reiteraram a preocupação do Banco do Brasil em aprimorar cada vez mais as suas ações para prestar um serviço inteligente, rápido e eficiente ao Judiciário estadual. Durante o encontro, que aconteceu no...
Data de publicação: 11/03/2015 - 18h49

Desembargador declara inconstitucional contratações feitas por prefeitura do Cariri

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral de Justiça, pretendendo declarar a inconstitucionalidade do artigo I,II,III,IV,V,VI,VII,IX,X e XI, da Lei 792/2013, do município de Cabeceiras, foi concedida, com o fim de suspender a sua eficácia, até julgamento final da presente ação. A decisão monocrática foi do desembargador João Alves da Silva. A Lei municipal dispõe sobre contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,nos termos do art.37, inciso IX da...
Data de publicação: 11/03/2015 - 18h00

TJPB reforma parcialmente decisão que desobrigou o pagamento da tarifa de água na cidade de Areia

Des. Ricardo Porto O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que os consumidores de água do município de Areia devem continuar a pagar as respectivas faturas da CAGEPA, tomando como paradigma a medição mínima, até que a companhia forneça o serviço de forma adequada à população. Por sua vez, a Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) deverá regularizar, no prazo de 30 dias, o abastecimento de água potável no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil, a incidir no patrimônio pessoal do diretor presidente, Marcus Vinícius Fernandes Neves, até o patamar de R$ 300 mil...
Data de publicação: 11/03/2015 - 17h42 Tags: DITEC, ESMA, Informática

Escola da Magistratura lançará novo site institucional nesta sexta-feira

Novo layout do site é apresentado na Esma Com novidades importantes, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) lançará seu novo site institucional nesta sexta-feira (13). Numa reunião entre a equipe administrativa da instituição acadêmica e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (11), foi definido os últimos detalhes para a disponibilização do portal na internet. O espaço, além do novo design, dará de forma mais dinâmica, visibilidade e acessibilidade aos serviços mais utilizados na página da ESMA. O lançamento...
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