Des. Marcos Cavalcanti prestigia posse no TCE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na tarde desta sexta-feira (13) da solenidade de posse do conselheiro Arthur Cunha Lima na presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para o biênio 2015-2017. O evento foi realizado no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no prédio sede do TCE-PB. “Acredito em uma gestão exitosa do conselheiro Arthur Cunha Lima à frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado. É um homem público talentoso,...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, que tem como titular a juíza Rita de Cássia, encerrou nesta sexta-feira (13) o mutirão convocado exclusivamente para dar celeridade as ações que envolvem violência doméstica. Iniciado na última segunda-feira (9), o esforço concentrado foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Cerca de 80% dos processos foram julgados, totalizando mais de 200 sentenças prolatadas. A ação fez parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (...

Esta semana, o Código Penal Brasileiro (CPB) passou a contar com mais um tipo de crime; o feminicídio, que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. A Lei 8.305/14 foi sancionada pela presidente da República, Dilma Roussef, na segunda-feira passada (9), depois do projeto de lei ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, seis dias antes. De acordo com a redação do Artigo 121 “caput” do CPB, a pena para o homicídio simples é de seis a 20 anos, aplicado em casos de assassinato de homens e...

Os projetos que darão suporte ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário da Paraíba para o período 2015/2020, conforme determina a resolução 198/2014 do CNJ, começaram a ser construídos desde o dia 4 de março, junto aos diversos setores do Tribunal. Em reunião na tarde desta quinta-feira (12), a Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB elaborou uma política para o monitoramento e melhoria da imagem institucional do Poder Judiciário. O gestor do projeto de Monitoramento da Imagem Institucional é o juiz Edivan Rodrigues Alexandre, titular da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina...