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Notícias

Data de publicação: 04/03/2015 - 12h03

Dirigentes da Esma e Unipê se reunirão hoje à tarde para discutir convênios

Continuidade de convênios existentes e perspectiva de novas parcerias estão na pauta do encontro Buscando dar continuidade aos convênios existentes à realização de outros novos, bem como à cooperação técnico-científica no processo de extensão acadêmica da Escola Superior da Magistratura, o diretor-adjunto da instituição, juiz Ricardo Vital de Almeida, reunir-se-á com a reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professora Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca. O encontro, ocorrerá na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h30, na sede da Escola no Complexo Judiciário...
Data de publicação: 04/03/2015 - 11h51

Coordenador da Infância e Juventude do TJPB participa da Reunião Intersetorial SINASE

Reunião Sinase O coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou da terceira reunião da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para medidas socioeducativas. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em João Pessoa, sob a coordenação da presidente do Conselho, Carmem Lúcia de Araújo Meireles. O ponto principal da reunião foi o debate em torno do Plano Estadual de...
Data de publicação: 03/03/2015 - 19h03

Justiça nega apelo a condenado por assalto a hipermercado em Campina Grande

Em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na tarde desta terça-ferira (03) provimento ao apelo de Eliel Silva, que pretendia reformar a sentença do Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que o condenou a 17 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, e multa pela prática do crime de roubo circunstanciado e formação de quadrilha. O relator do processo de nº 0002926-44.2011.815.0011 foi o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o apelante, associado em quadrilha armada com outros sete...
Data de publicação: 03/03/2015 - 18h44 Tags: pje

Projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico será apresentado nesta quinta-feira no TJPB

O planejamento para expansão do Processo Judicial Eletrônico no ano de 2015 será apresentado aos membros do Grupo Gestor para implantação do PJe nesta quinta-feira (5). A reunião terá início às 9h, na Sala Branca do Pleno, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Caso aprovada, a ampliação começará pelo próprio TJPB. O Grupo Gestor é presidido pelo desembargador Leandro dos Santos e integrado por magistrados e servidores que atuam no 1º e no 2º grau; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público, Procuradorias do...
Data de publicação: 03/03/2015 - 14h28

Tribunal disponibilizará curso a distância sobre Protocolo Judicial Eletrônico

As Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Capacitação, disponibilizarão aos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir desta terça-feira (3), o curso na modalidade à distância sobre a utilização do Protocolo Judicial Eletrônico. O principal objetivo da capacitação é atender aos requisitos da Resolução 03/2015, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Judicial Integrado, possibilitando aos servidores um maior conhecimento sobre o manuseio dos recursos do novo sistema. A referida Resolução foi publicada em janeiro deste ano, mas...
Data de publicação: 03/03/2015 - 12h56

Reunião marca início de mais uma etapa para o cumprimento da Meta Enasp

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, na tarde desta segunda-feira (2), o levantamento e análise dos processos relacionados à Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no âmbito do Judiciário estadual tem como gestor o desembargador Carlos Martins Beltrão. A finalização do levantamento deve acontecer até próxima quarta-feira (4), quando ocorrerá mais uma reunião do grupo gestor. A Meta prevê o julgamento de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009 e que ainda não foram julgadas até o dia 31 de dezembro de 2014. Na...
Data de publicação: 03/03/2015 - 12h42

Juíza de Execuções Penais da Capital testa scanner corporal durante evento realizado em presídio

Equipamento vai ajudar na queda da violência na Paraíba Juíza Higyna na apresentação do scanner A juíza de Execuções Penais de João Pessoa, Hygina Bezerra, participou de uma entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (3), realizada na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), para mostrar o funcionamento do scanner corporal. O equipamento foi instalado recentemente naquela unidade prisional e serve para evitar a entrada de materiais ilícitos dentro dos presídios, em dias de visita. O secretário estadual de Administração Penitenciária, Wagner Dort,...
Data de publicação: 03/03/2015 - 10h17 Tags: Aula inaugural

"Judicialização da Saúde" foi o tema da aula inaugural do semestre 2015.1 da ESMA

Des. Graça Guedes presidiu o evento na Esma O professor e desembargador Leandro dos Santos ministrou, nessa segunda-feira (2), a aula inaugural aos alunos do curso de preparação à magistratura da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A palestra, com o tema "Judicialização da Saúde", abriu o semestre 2015.1 do estabelecimento de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A explanação ocorreu no auditório do Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa, sede da Escola. Antes da aula inaugural, a diretora da ESMA, desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 02/03/2015 - 20h03

Justiça entrega certificados a apenados em solenidade no Espaço Cultural e no Júlia Maranhão

Os curso foram promovidos pelo TJPB em parceria com o Senac Entrega de certificados de curso a apenados Um total de 35 apenados receberam certificados de conclusão de cursos de Manicure, Bijuterias e de Agente de Limpeza e Conservação, entregues pelo Senac. Os cursos foram promovidos pelos Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Projeto “Começar de Novo”, e beneficiou presos que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto e condicional. A solenidade aconteceu em dois momentos diferentes, nesta segunda-feira(02); a primeira no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho e, a...
Data de publicação: 02/03/2015 - 18h56

Acordo firmado no Centro de Conciliação do TJPB põe fim a litígio que durava quatro anos

Um acordo feito no Centro de Mediação e Conciliação do 2º Grau, no Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs fim a um litígio iniciado na Justiça no ano de 2011. A conciliação foi realizada na última sexta-feira (27), por meio do qual as partes definiram valores a serem pagos, e encerraram a demanda, com a desistência do recurso especial para o TJPB. No processo, uma das partes, identificada como M.J.A, reclamava que a metragem de dois lotes adquiridos junto a uma empresa de incorporação era menor do que o previsto no contrato celebrado. Após a extinção do processo no 1º grau (prescrição) e...
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