O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na tarde desta sexta-feira (13) da solenidade de posse do conselheiro Arthur Cunha Lima na presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para o biênio 2015-2017. O evento foi realizado no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no prédio sede do TCE-PB.

“Acredito em uma gestão exitosa do conselheiro Arthur Cunha Lima à frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado. É um homem público talentoso, competente e com larga experiência administrativa. Fez um excelente trabalho quando foi presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba”, declarou Marcos Cavalcanti.

Na mesma solenidade, o conselheiro André Carlo Torres Pontes foi empossado no cargo de vice-presidente do Tribunal de Contas. Ainda na cerimônia, também foram empossados os conselheiros Fábio Nogueira (na Presidência da 1ª Câmara), Arnóbio Viana (na da 2ª Câmara) e Nominando Diniz (na Ouvidoria). O conselheiro Fernando Catão permanecerá, por mais um biênio, à frente da Corregedoria do TCE.

A nova mesa diretora foi eleita, por unanimidade, na sessão plenária do dia 9 de março, em virtude da aposentadoria compulsória do conselheiro Umberto Silveira Porto, que chegou à idade limite no cargo de presidente do TCE.

O Pleno cumpriu o Regimento Interno da Corte, realizando nova eleição, devido o presidente ter alcançado a aposentadoria antes de atingir ao menos a metade do seu mandato. Na condição de vice de Humberto Porto, Arthur vinha assumindo a presidência interinamente.

De acordo com a Lei federal nº 8112/90, a aposentadoria compulsória é automática para todo servidor público que completa a idade de 70 anos.

Por Valter Nogueira