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Notícias

Data de publicação: 06/06/2024 - 12h07 Tags: Cadastro de reserva, estágio, Pós-graduação

Sai resultado final do Processo Seletivo de Estágio de Pós-graduação do TJPB

O Diário da Justiça eletrônico publicou na edição desta quinta-feira (6) a lista dos classificados (relação nas páginas 8 a 14) no Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes de Pós-graduação das áreas de Direito e Ciências Contábeis, interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado do TJPB, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), conforme as regras estabelecidas no Edital do processo nº 01/2024. A seleção foi para cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h53 Tags: Júri, enteada, Bairro de Gramame

Réu que teria estuprado, matado e ocultado cadáver da enteada será julgado dia 18 em João Pessoa

O julgamento do réu Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’, está marcado para o dia 18 deste mês, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado - Centro. Francisco Lopes foi pronunciado por estuprar, matar e ocultar o cadáver da própria enteada. O Júri será presidido pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. De acordo com autos, os crimes aconteceram no dia 7 de abril de 2022, por volta das 3h30, na residência localizada na Avenida Joaquim Ribeiro dos Santos Meira, n° 102, Bairro de Gramame...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h05 Tags: Situação de rua, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua’

Estão abertas as inscrições para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e sua interseccionalidade (Resolução 425/2021 CNJ)’. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), das 10h às 12h, e transmitido por meio do aplicativo Zoom e, também, pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Para se inscrever, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem preencher o formulário por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/3wwZgDcgvQewV6ih7 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h10 Tags: inconstitucionalidade, Serra Branca

Lei do Município de Serra Branca é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 707/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Branca, a qual “regulamenta o adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa conferido pelo artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal e pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho ”. O processo nº 0800955-72.2021.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A norma foi questionada pelo município de Serra Branca, por meio do seu Prefeito Constitucional, sob o fundamento de que houve vício de iniciativa, porquanto...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h08 Tags: Sistema Prisional, livro, Execução Digna da Pena

Obra jurídica da juíza Candice Queiroga, ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena’, é publicada

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A juíza Candice Queiroga lançou livro em evento na Esma Na noite dessa quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O evento contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 05/06/2024 - 21h00 Comarca: Mamanguape

Reurb: CGJ participará de evento para entrega de títulos no Município de Mamanguape 

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Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz-corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo...
Data de publicação: 05/06/2024 - 20h52 Tags: Sustentabilidade, Ranking, tribunais

Sustentabilidade: TJPB é o sexto do país e primeiro da Região Nordeste

Foto da Amazônia
Amazônia: foto de Gilberto Soares (CNJ) O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou a sexta posição do país, e o primeiro lugar da Região Nordeste, no ranking nacional da sustentabilidade. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a 2ª edição do evento Judiciário Sustentável, com o lançamento do 8º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a notícia com muita satisfação, demonstrando que o judiciário estadual está no...
Data de publicação: 05/06/2024 - 18h56

Gabinete virtual do TJPB arquiva 62 mil processos de Execução Fiscal 

O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou provisoriamente 62 mil processos de execuções fiscais, com valor de até R$10 mil, sem movimentação útil ou bens concretamente penhorados nos autos. Essa iniciativa segue o que determina as diretrizes do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal resultado só foi possível devido ao Ato de Cooperação Interinstitucional n° 01/2024, assinado pela presidência do TJPB, em março deste ano, com a participação do Estado da Paraíba e dos sete maiores municípios com...
Data de publicação: 05/06/2024 - 18h32 Tags: Sustentabilidade; Webinário; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Práticas sustentáveis do TJPB são discutidas durante webinário

Participantes conheceram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do TJPB A sustentabilidade como mudança de hábitos culturais, responsabilidades e a colaboração de todos, alertas aos efeitos extremos climáticos como desafios à sobrevivência da humanidade, coleta seletiva, destinação correta de resíduos e o Plano de Logística Sustentável foram assuntos que mobilizaram o Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola da Magistratura da Paraíba (Esma), nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento digital, que teve como tema ‘Sustentabilidade no âmbito do TJPB...
Data de publicação: 05/06/2024 - 16h58 Tags: Números, Custos, tribunais

Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os de menores custos do país

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo Diferente do que foi publicado pela imprensa local, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem um dos menores custos do País, conforme explica o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, com base nos gráficos publicados no relatório do Justiça em Números, divulgado semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com os dados do relatório, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que é classificado como de pequeno porte, teve uma despesa total de R$ 1.053.419.53 (um bilhão, cinquenta e três milhões, quatrocentos e dezenove mil e...
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