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Notícias

Data de publicação: 19/05/2023 - 17h10 Tags: Conciliação, Energisa

Esforço concentrado da Energisa começa nesta terça-feira no Fórum Cível de João Pessoa

Tem início nesta terça-feira (23), mais um esforço concentrado envolvendo processos da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A. O mutirão é promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível da Capital. O mutirão vai até quinta-feira (25), com ações que tramitam nas 17 varas cíveis do Fórum, nas quais a Energisa figura como promovida ou promovente. O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 19/05/2023 - 14h15 Tags: ESMA, Inscrições

Esma divulga lista de inscritos em cursos, e aulas ocorrerão na modalidade em EaD

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas dos cursos programados para este mês de maio. As formações com os nomes dos relacionados são para os seguintes cursos: Relações Interpessoais; Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo; Políticas Infanto-Juvenis sob a perspectiva protetiva; Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência; e Processo Penal nos Juizados Especiais Criminais. Os cursos são voltados aos magistrados, servidores e assessores do...
Data de publicação: 19/05/2023 - 13h42 Tags: Acordo, sindicato dos professores

Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou que não houve análise e aprovação dos termos do acordo em assembleia geral da categoria, seja do deságio, seja dos honorários contratuais. "Por sua vez, a assembleia geral do dia 27/08/2022 indicada pelo...
Data de publicação: 19/05/2023 - 12h38 Tags: Gabinete Virtual

GV finaliza quadrimestre com quase 1.500 sentenças e mais de 3 mil processos movimentados

De janeiro a abril deste ano, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizaram o quadrimestre com quase 1.500 sentenças prolatadas e com mais de 3.000 processos movimentados. O GV é coordenado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Compõem a equipe, como subcoordenadores, os juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que são responsáveis por proferirem despachos, decisões, sentenças e presidirem audiências nos processos. O trabalho focou nas...
Data de publicação: 19/05/2023 - 12h21 Tags: GMF, Sistema Prisional

Integrantes do GMF-PB discutem melhorias no Sistema Prisional do Estado

Reunião do GMF
O desembargador Joás presidiu a reunião do GMF O desembargador Joás de Brito Pereira Filho conduziu uma reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (19), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, trataram, dentre outros assuntos, de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado, inclusive das Cadeias...
Data de publicação: 19/05/2023 - 11h46 Tags: Núcleo de Audiência de Custódia

Núcleo de Custódia de CG realizou 156 audiências em quatro meses

Coordenado pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, o Núcleo de Audiência de Custódia da Comarca de Campina Grande realizou, de janeiro até maio, 156 audiências. Destas, em 78 casos foi concedido o direito de responder o processo em liberdade. O levantamento feito pela unidade judiciária apontou, ainda, que roubos, furtos e a violência doméstica são os crimes de maior incidência. De acordo com os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, março teve o maior quantitativo de audiências de custódia na Comarca de Campina, contabilizando 63. Na...
Data de publicação: 19/05/2023 - 10h19 Tags: Infância e Juventude, proteção a crianças, ameaça de morte, PPCaam

Em 10 anos, nenhum óbito de criança ou adolescente ameaçado de morte foi registrado na PB

No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência para municípios ou estados diversos de sua residência de origem. Romero.jpeg Desembargador Romero Marcelo O coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero...
Data de publicação: 19/05/2023 - 08h58 Tags: Lei, Cubati, Taxa de religação

Lei de Cubati que proíbe cobrar taxa de religação pela Cagepa é julgada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de Cubati, que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800519-16.2021.8.15.0000, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A ação foi proposta pelo governador do Estado, sob o argumento de que a lei se encontra eivada de inconstitucionalidade, pois a...
Data de publicação: 18/05/2023 - 21h49 Tags: Cajazeiras, Terreno, Novo Fórum

Desembargador João Benedito visita terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras

Terreno onde será construído o novo Fórum
Autoridades visitam terreno onde será construído o novo Fórum Dando continuidade à programação do primeiro dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, visitou o terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras. Na ocasião, o magistrado estava acompanhado do diretor do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, juiz Hermeson Alves Nogueira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e do procurador do Município, Cícero Ernany Alves Quirino. Durante a visita...
Data de publicação: 18/05/2023 - 21h42 Tags: Reunião, Fórum, Cajazeiras

Presidente do TJPB se reúne, em Cajazeiras, com juízes e servidores da 5ª Circunscrição

Reunião em Cajazeiras
CAPA.jpg Magistrados e gestores reunidos no Fórum de Cajazeiras O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou, na tarde desta quinta-feira (18), uma série de reuniões de trabalho na Comarca de Cajazeiras. Na pauta, que ocorre até esta sexta-feira (19), encontros com magistrados, servidores, chefes de Cartório, assessores e gerentes dos fóruns da 5ª Circunscrição do Estado, que abrange ainda as unidades judiciais de Conceição, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão...
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