Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 08/08/2022 - 18h25 Tags: Correição em Campina Grande, Abertura

Presidente do TJPB abre correição inédita realizada pela CGJ na Comarca de Campina Grande 

-
“Essa grande correição – a maior da história do Poder Judiciário do Estado – se insere no contexto de uma gestão que busca aperfeiçoar, cada vez mais, a Justiça paraibana. Sem dúvida, será um trabalho eficiente, que trará importantes resultados para os jurisdicionados”. Essas foram palavras do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. Realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, GEVID, Cadastro de doadores de medula óssea, Campanha, Campina Grande

Vara da Infância e da Juventude de CG participa com Hemocentro de ação para aumentar cadastro de doares

-
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande participará, nesta terça-feira (9), no período das 8h às 17h, de uma ação de divulgação para cadastros de doadores de medula óssea e doadores de sangue. A iniciativa é fruto da parceria com o Hemocentro da Paraíba e o Hemocentro Regional de Campina. “Nossa intenção é divulgar e conscientizar a sociedade sobre a importância do aumento de doadores, bem como incentivar a realização de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, destacando o grande número de pessoas, à espera, na fila da doação”,...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h37 Tags: Planejamento Estratégico, Orçamento, Gestão estratégica

Comissão de Gestão Estratégica analisa alinhamento dos projetos com Orçamento do TJPB

-
Sob a Presidência do Desembargador João Benedito da Silva, membros da Comissão de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na tarde desta segunda-feira (08), da Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Na oportunidade, trataram sobre os projetos que compõem o Planejamento Estratégico 2021/2022, avaliando os pontos que precisam ser aprimorados. Para tanto, definiu-se que serão alinhadas as ações com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA) do TJPB. A Comissão deliberou no sentido da realização de uma reunião da Gerência de Projetos e...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h35 Tags: Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 98 processos nas sessões desta terça-feira

Nesta terça-feira (9), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar 98 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de maneira presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h16 Tags: Cagepa, taxa ilegal

Lei que proíbe a cobrança da taxa de ligação pela Cagepa é declarada inconstitucional

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 1.293/2019, do município de Sumé, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de ligação pela Cagepa. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808782-08.2019.8.15.0000 foi proposta pela Estado da Paraíba e teve como relatora a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A relatora observou que de acordo com o artigo 24 da Constituição Federal compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre produção e consumo. "Portanto, dada a redação...
Data de publicação: 08/08/2022 - 11h46 Tags: Cartas Precatórias, baixas

Digitalização: Presidência do Tribunal de Justiça determina baixa de 1.200 processos físicos do 2º Grau

Diario
Com o objetivo de digitalizar todos os processos físicos até 31 de dezembro deste ano, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o Ato nº 32/2022, que determina à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) a baixa dos processos físicos do 2º Grau, do Controle de Processos Judiciais (CPJ). A medida visa arquivar precatórias cíveis e criminais e Carta de Ordem Cível ou Carta de Ordem Criminal que estejam nos fóruns Cível e Criminal da Comarca de João Pessoa e do Fórum de Campina Grande. O Ato, publicado no Diário da Justiça...
Data de publicação: 08/08/2022 - 11h40 Tags: restauração do Palácio da Justiça

Restauração do Palácio da Justiça está em pleno andamento e conclusão está prevista para novembro

-
Palácio da Justiça tem obras avançadas A atual gestão do Poder Judiciário estadual, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está realizando a maior intervenção já feita no Palácio da Justiça, prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A restauração está em pleno andamento e a atual fase das obras passa pelo restauro das esquadrias, pisos em madeira, fachada, além da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides...
Data de publicação: 08/08/2022 - 11h31 Tags: Cursos da Esma

Inscrições nos cursos Ferramentas Tecnológicas para o ensino híbrido e de Segurança Pessoal ocorrem até dia 14

As inscrições para os Cursos Formação de Formadores Nível 2 – Novas ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido - e Segurança Pessoal e Institucional continuam abertas até o próximo dia 14 (domingo) nos links https://forms.gle/V4SP122p8bm4giab9 e https://forms.gle/qB6vhA6vFBiFAbWm9 , respectivamente. Para ‘Formação de Formadores Nível 2’, foram disponibilizadas 20 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual que atuem em processo de formação, coordenação pedagógica e orientação de processos educativos das escolas judiciais. O critério de seleção é a ordem de inscrição...
Data de publicação: 08/08/2022 - 10h42 Tags: Transnacional, passageira

Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais

A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma passageira que ficou presa na porta do ônibus e sofreu lesão na mão esquerda. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cóivel nº 0054501-33.2014.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. A passageira relata, no processo, que no dia 2 de março de 2012, quando estava subindo no ônibus, o motorista, de forma imprudente e negligente, fechou a porta em seu corpo,...
Data de publicação: 08/08/2022 - 10h05 Tags: GEVID

‘Agosto Dourado’ fortalece importância do leite materno e prevenção de doenças pela amamentação

-
O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Além de saciar a fome e fortalecer o vínculo afetivo com a mãe, os especialistas afirmam que o leite materno diminui a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, reduz os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e promover menor prevalência de doenças infecciosas como otite, pneumonia e gastroenterite. Para fazer uma justíssima homenagem a tão importante alimento para humanidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef...
Subscrever Notícias