O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, para representar o Poder Judiciário na solenidade de entrega dos títulos honoríficos de cidadãos pernambucanos aos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, Francisco Roberto Machado, Cid Marconi Gurgel de Souza, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Leonardo Augusto Nunes Coutinho. A sessão solene de entrega das honrarias acontecerá no dia seis de junho, às 18h, na Assembleia Legislativa...

Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF 5). A questão será estudada internamente pela CGJ e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao apresentar o trâmite interno em funcionamento em relação à matéria, o presidente da Apaprev,...