A Segunda Câmara Cível manteve a sentença, do Juízo da 14ª Vara Cível da Capital, que condenou a apelante Telelista 1ª Região LTDA ao pagamento do valor de R$ 5 mil a título de danos morais à empresa Moura de Almeida & CIA LTDA. A indenização é referente ao irregular protesto e negativação do nome da apelada perante o Serasa. O relator da Apelação Cível nº 200.2009.022390-6/001, julgada no último dia 11, foi o juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. De acordo com o relatório, a Telelista alegou que não houve danos morais devendo a empresa Moura de Almeida comprovar tal fato...

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque nacional, mais uma vez, e tema de entrevista para a Rádio Justiça. Dessa vez, o desembargador José Di Lorenzo Serpa foi entrevistado por Daniella Almeida sobre os 2.914 processos julgados, em 2010, pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrevista vai ser veiculada no Jornal da Justiça 1ª Edição, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 6h, horário de Brasília, desta sexta-feira (14), na frequência 104,7 FM (Brasília) e pelo site www.radiojustica.jus.br . A Primeira Cível realizou 46...

O corregedor-geral de Justiça, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, e demais autoridades envolvidas no processo do Mutirão Carcerário na Paraíba estiveram no Presídio de Segurança Máxima PB-1, na manhã desta quarta-feira (12). A visita marcou a abertura oficial do regime especial com uma inspeção no local e o comunicado aos presos sobre o esforço concentrado. O objetivo é verificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de soluções, de modo a beneficiar os presos cujos processos se encontram na...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Resolução que denomina o Fórum da comarca de Cubati de “Advogada Mirian Nunes Medeiros Ferreira Ramos”. O Projeto foi apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Fórum, que vai ser inaugurado na próxima segunda-feira (17), vai acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Além disso, a comarca recebe, ainda, um Depósito Judicial. Depois da instalação, a nova unidade judiciária irá abranger...