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Notícias

Data de publicação: 23/01/2013 - 09h48

TJPB entrega aparelhos GPS aos oficiais de justiça para facilitar acessos no cumprimento de mandados

Buscando modernizar e facilitar a prestação jurisdicional dos oficias de justiça no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, entregou, cerca de 30 celulares Smartphone com GPS, afim de agilizar a localização de endereços nos diversos municípios paraibanos. A solenidade ocorreu, na manhã desta terça-feira (22), durante a aula inaugural do curso de Capacitação Técnico/Operacional em Atos de Ofícios, destinado a oficias de justiça, no auditório do Fórum Criminal da Capital. Para o desembargador Abraham Lincoln, os serventuários da...
Data de publicação: 23/01/2013 - 09h28

TJPB instalará cinco novas unidades judiciárias na Comarca de Campina Grande no próximo dia 29

A Comarca de Campina Grande ganhará no próximo dia 29 de janeiro mais cinco novas Unidades Judiciárias. A instalação da 9ª e 10ª Varas Cíveis, do 3º Juizado Especial Cível e Vara das Sucessões e dos Feitos Especiais desafogará a comarca em virtude da redistribuição de processos, e consequentemente, diminuirá o tempo de apreciação, trazendo assim maior celeridade na tramitação processual, informou o juiz Fernando Brasilino Leite diretor do Fórum Afonso Campos (CG). As novas unidades começam a funcionar de imediato e para isso o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...
Data de publicação: 22/01/2013 - 18h55

AVISO AOS MAGISTRADOS

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS Aviso aos Senhoras Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 3º da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012, que será realizado no dia 28 de janeiro de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 22 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente
Data de publicação: 22/01/2013 - 13h42

Seções Especializadas Cíveis julgam 66 processos na pauta judiciária desta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam 66 processos. Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. A 1ª Seção Especializada irá julgar 44 feitos, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, o colegiado tem na composição ainda os integrantes da Primeira Câmara, desembargadores José Ricardo...
Data de publicação: 22/01/2013 - 12h14

Tribunal Pleno aprova instalação do Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape

Na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira(21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou a instalação do Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape, que deverá acontecer na próxima sexta-feira(25), em solenidade prevista para ter início às 12:00hs., com a presença do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador-presidente disse que a constatação do elevado número de processos físicos nas varas mistas daquela comarca exige as providências do TJ, e nesse sentido a Corte se mostrou sensível à propositura da Mesa Diretora,...
Data de publicação: 22/01/2013 - 12h11

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe o desembargador Saulo Benevides para integrar o TRE como membro efetivo

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi escolhido, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, nessa segunda-feira (21), para integrar a corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), na condição de membro efetivo, em substituição ao desembargador José Di Lorenzo Serpa, que por problemas de saúde pediu afastamento do cargo. O desembargador é atualmente diretor da Escola Superior da Magistratura e membro do Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada e da Terceira Câmara Cível. “Fiquei feliz com a minha indicação para...
Data de publicação: 21/01/2013 - 20h16

Pleno aprova Resolução que disponibiliza emissão on line de boleto para pagamento das custas processuais

Em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou, por unanimidade, a Resolução nº 90/2012, que dispõe sobre o pagamento on line das custas processuais no Estado. O processo foi relatado pelo corregedor geral de Justiça, desembargador João Alves da Silva que, na ocasião, afirmou que a medida traz ao usuário uma opção mais rápida e fácil para realizar o pagamento. O serviço já está sendo oferecido deste o dia 11, quando o documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. As guias para pagamento das despesas processuais...
Data de publicação: 21/01/2013 - 17h24

Presidente do TJPB entrega chaves de novos veículos para as comarcas de Sousa, Patos, Guarabira e Cajazeiras

As Comarcas de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras foram contempladas, cada uma, com a aquisição de dois veículos oficiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a entrega solene das chaves aos juízes diretores dos Fóruns das Comarcas, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), na sede do TJPB. Os carros são utilitários Fiat, modelo Doblô, adquiridos pelo TJ, colocados à disposição das unidades para a prestação dos serviços com mais agilidade. Conforme explicou o desembargador, chefe do Poder Judiciário paraibano, os...
Data de publicação: 21/01/2013 - 17h08

Grupo se reúne com futura presidente para discutir monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário

Os juízes das Varas das Execuções Penais que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMS) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (18) para discutir a situação dos presídios existentes na Paraíba e colocar em prática o que determina a Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça. A convite do grupo, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, futura presidente da Corte, também participou da reunião para ter conhecimento da situação. A reunião aconteceu na sede do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado e contou ainda com a...
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