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Notícias

Data de publicação: 13/09/2013 - 15h03

Tribunal promove curso de capacitação para alunos de Direito que vão atuar no ProEndividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (16), curso de capacitação destinado a 64 alunos do curso de Direito da Unipê que vão atuar no programa ProEndividados, como conciliadores. A capacitação vai até a sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O coordenador geral do projeto, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, informou que o atendimento ao público está previsto para começar no início do mês de outubro, tanto na Capital, quanto em Campina, com o objetivo de devolver o crédito na praça às pessoas que se tornaram “...
Data de publicação: 13/09/2013 - 14h30 Tags: Mulher Merece Respeito

Juizado da Mulher de Campina realiza palestra sobre a Lei Maria da Penha no Distrito de São José da Mata

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Campina Grande, realizou, na tarde desta quinta-feira (12), a 4ª Edição do Projeto “Justiça em seu bairro - Mulher Merece Respeito”. O encontro, que reuniu dezenas de moradores do Distrito de São José da Mata, aconteceu na Escola de Artes, onde foi realizada palestra com esclarecimentos sobre a Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A juíza Renata Paiva informou que o evento, como todos os outros anteriores, ocorreu com êxito, havendo interesse e participação ativa do público presente, tendo,...
Data de publicação: 13/09/2013 - 12h30

Segundo Juizado de Mangabeira aposta em metas e arquiva 10 mil processos em 4 meses

Uma nova metodologia de trabalho tem sido desenvolvida no 2º Juizado Misto do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em João Pessoa. Baseada em metas, motivação dos funcionários e interação entre gabinete e cartório, a medida tem rendido números positivos de produção, que estão sendo alcançados desde o mês de abril. Em pouco mais de quatro meses, a unidade já conseguiu arquivar cerca de 10 mil processos. Os magistrados à frente da unidade são Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Gustavo Procópio Bandeira de Melo (Cíveis) e Adhailthon Lacet Correia Porto (...
Data de publicação: 12/09/2013 - 22h06

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de integrar quadrilha de roubo de gado

Francisco Marinho da Silva, conhecido como “Totinha”, acusado de participar de uma quadrilha responsável por roubo de gado e cavalo na região do Curimataú do Estado, vai continuar preso. É que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na tarde desta quinta-feira (12) Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Rômulo Bezerra de Queiroz em favor de Totinha, mantendo assim decisão tomada pelo juiz da comarca de Pilar. O relator do processo de nº 999.2013.002158-0/001 foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Consta da denúncia que a Polícia do...
Data de publicação: 12/09/2013 - 19h29

Justiça concede liminar que suspende greve dos médicos do município de Campina Grande

O juiz Ricardo Vital de Almeida concedeu na tarde desta quinta-feira (12) liminar determinando a suspensão, em sua totalidade, do movimento grevista deflagrado pelos médicos e demais servidores municipais da Secretaria da Saúde de Campina Grande, sob a censura de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser quitada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB). A greve foi deflagrada no dia 02 de agosto deste ano. O representante legal do Sintab será informado, segundo determina o magistrado, no despacho, que tem a seguinte redação: “Intime-...
Data de publicação: 12/09/2013 - 14h03

Coordenadores do “ProEndividados” se reúnem com empresas credoras em Campina nesta sexta

A fim de apresentar o projeto ProEndividados aos principais credores da comarca de Campina Grande, os membros do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadores do programa se reúnem nesta sexta-feira (13), no Fórum Afonso Campos, a partir das 9h30, com representantes de bancos, empresas públicas, administradoras de cartões de créditos, lojas de departamentos, entre outros. A exemplo do ocorrido na Capital, os empresários serão convidados a elaborar propostas mais vantajosas aos devedores. De acordo com o coordenador geral do projeto, juiz Antônio Carneiro de...
Data de publicação: 12/09/2013 - 13h35

Desembargador Rivando Bezerra é homenageado pela ALPB com a Medalha Epitácio Pessoa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou o desembargador aposentado Rivando Bezerra Cavalcanti, com a outorga da Medalha Epitácio Pessoa, durante solenidade realizada no gabinete da Presidência da Casa de Epitácio Pessoa, na manhã desta quarta-feira (11). O evento reuniu familiares, amigos e autoridades políticas e da magistratura. A propositura foi do ex-deputado estadual e atual senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), por meio da Resolução 659 de 21 de junho de 2000. Em sua justificativa, o parlamentar reconhece os inestimáveis serviços prestados pelo desembargador Rivando...
Data de publicação: 12/09/2013 - 08h41

TJPB divulga nesta sexta-feira em Campina novos números do Mutirão da Meta 18

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai divulgar nesta sexta-feira (13), em Campina Grande, o resultado referente aos processos que foram sentenciados no Estado, em cumprimento a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). A meta determina aos tribunais o julgamento até o final do ano de processos que envolvem atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, ajuizadas desde dezembro de 2011. O Juiz Aluízio Bezerra, da 6ª Vara da Fazenda Pública e que coordena o grupo de juízes e servidores do judiciário responsável pela “força tarefa”, informou que os...
Data de publicação: 12/09/2013 - 07h27

Esforço concentrado realizado em Campina prolata 500 sentenças e analisa 600 processos

Cerca de 500 sentenças prolatadas e 600 processos analisados. Este foi o resultado de 60 dias do esforço concentrado que está acontecendo nos Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande e Sousa. O mutirão foi determinado por meio da Resolução nº 13/2013, do Conselho da Magistratura. O juiz Leonardo de Paiva Oliveira, coordenador do mutirão, explicou que os dados dizem respeito ao período de 1º de julho a 31 de agosto. “ Os esforços se concentraram nos Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande, visando a prolação de sentenças através do trabalho conjunto do grupo de assessores da 2a...
Data de publicação: 11/09/2013 - 21h09

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Baraúna, mas decide, por maioria, não afastá-lo do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Baraúna, Alyson José da Silva Azevedo. Contudo, após acalorada discussão, a Corte divergiu quanto ao afastamento e, por 8 votos a 5, decidiu pelo recebimento da denúncia, mas sem o afastamento do gestor do cargo nos termos do voto do relator, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O julgamento ocorreu na tarde dessa quarta-feira (11). O autor da divergência, desembargador Leandro dos Santos, entendeu que havia motivos para que o prefeito não continuasse no cargo por força das...
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