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Notícias

Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Gestão do presidente Ramalho Júnior é lançado na tarde desta quarta-feira

Com um formato inovador, foi lançado, na tarde desta quarta-feira (26), o Relatório em Revista da Gestão do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. A produção foi da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. “Um trabalho de fôlego, que contou com muita dedicação. Os textos, sucintos e com uma linguagem clara, foram elaborados com base nas milhares matérias produzidas pelo setor durante esses dois anos”, disse a coordenadora Cristiane Rodrigues. O Relatório, nas suas 97 páginas, traz as principais ações do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior a frente do Poder Judiciário do...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno define juízes para substituir desembargadores e aprova voto de pesar pelo falecimento do presidente do TJSP

Na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu três magistrados para substituir desembargadores que vão tirar férias. Pelo critério de antiguidade, foram eleitos os juízes Maria das Graças Morais Guedes e Marcos William de Oliveira para substituírem, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e João Alves da Silva. O juiz Onaldo Rocha de Queiroga foi eleito, por maioria, para substituir, por merecimento, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um voto de pesar também foi aprovado, por unanimidade, pelo falecimento...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno condena Marcos Odilon por contratações irregulares em sua gestão no Município de Santa Rita

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/1, que tem como réu o prefeito do Município de Santa Rita, Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. Por realizar 241 contratações irregulares, sem concurso público, preterindo candidatos aprovados em certame ainda válido, o gestor foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, destinados a uma instituição filantrópica a ser determinada pelo Juízo da Execução. A relatoria foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A denúncia do Ministério Público foi recebida pelo...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessão da 1ª Câmara Cível desta quinta-feira (27) tem início às 14h

Foi adiada para às 14h, desta quinta-feira (27), a sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estava agendada para ter início a partir das 8h. A mudança de horário se deve à realização de sessão extraordinária do Pleno, durante a manhã, para apreciação do projeto de Resolução que discrimina os perfis e as matrizes de competências dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça e a lotação dos ocupantes dos cargos que integram os grupos de assessoramento à administração superior e de administração da execução. O referido órgão fracionário...
Data de publicação: 25/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça Eletrônico do TJPB substitui versão impressa desde 1º de janeiro

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o Diário da Justiça Eletrônico substituiu, integralmente, a versão de papel e passou a ser o instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o chefe do Setor de Publicações Oficiais do TJ, Martinho José Pereira Sampaio, os operadores do Direito devem observar a contagem dos prazos processuais que, a partir deste ano, obedecem ao disposto na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A referida Lei, em seu Capítulo II, art. 4º, § 3º, considera como data da...
Data de publicação: 25/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Última sessão plenária na gestão do presidente Ramalho Júnior tem dois processos contra prefeitos

A Sessão Plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), traz em pauta 35 processos. Entre eles estão Notícias-Crimes, Mandados de Segurança e Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns). A sessão será a última presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já que a próxima reunião acontecerá na gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que assume a presidência do TJPB no próximo dia 1º de fevereiro. Os julgamentos têm início às 9h. Entre os feitos que serão apreciados, está a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/001, que tem como réu o prefeito...
Data de publicação: 25/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro do STJ realiza visita ao TJPB

Nesta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, receberam, na Presidência do TJ, uma visita de cortesia do ministro Antônio Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vim para abraçar dois grandes amigos: um, que finaliza uma gestão de forma extraordinária e outro, que toma posse na próxima semana. Não há outro motivo, senão cumprimentar estes dois magistrados que orgulham muito a Paraíba”, disse o ministro. Na ocasião, o ministro...
Data de publicação: 24/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB, CNJ, SEAP e universidades firmam convênio de assessoria jurídica para os presos

Como uma das formas de minimizar as dificuldades do sistema prisional paraibano, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Instituições de Ensino Superior de João Pessoa (IESP, Unipê, FESP, FPB e Fundação Cidade Viva) firmaram, pelo segundo ano, um Acordo de Cooperação Técnica. O convênio tem o objetivo de fornecer assessoria jurídica para as comunidades carcerárias do Estado. A reunião foi realizada na última sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura (Esma). De acordo com o coordenador do projeto,...
Data de publicação: 24/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Fórum da comarca de Bayeux será inaugurado dia 31

Na próxima segunda-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A solenidade está prevista para 16h30 e contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além disso, a nova unidade...
Data de publicação: 24/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB inaugura sala-cofre nesta quinta-feira (27)

Na próxima quinta-feira (27), às 16h30, será inaugurada a sala-cofre do Tribunal de Justiça da Paraíba, local onde, agora, estão hospedados todos os sistemas e dados do TJ, que antes eram processados pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). O processo de migração das informações foi finalizado em dezembro do ano passado. A sala está situada no 3º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Em visita realizada ao local no dia 7, o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se mostrou impressionado e destacou duas grandes...
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