A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (30), traz em pauta 44 processos. Entre eles estão ação penal, notícias crimes, mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e administrativos. A sessão será a última presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, já que a próxima reunião acontecerá na gestão da desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, que assume à presidência do Poder Judiciário estadual neste dia 1º de fevereiro (sexta-feira). Os julgamentos têm início a partir das 9h.

 Na oportunidade, o colegiado vai apreciar cinco ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa, Poço José de Moura, São Vicente do Seridó, além da Assembleia Legislativa e Governo do Estado. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será o relator de uma outra ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Bancos do Estado de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte contra o município de João Pessoa.

 Os membros do Tribunal Pleno apreciarão ainda quatro processos de notícia crime, que envolvem os ex-prefeitos: Francisco Duarte da Silva Neto (Sumé), José Orlando Teotônio (Juru), Roberto Carlos Nunes (Duas Estradas) e Severino Batista de Carvalho (Pedro Régis). Além desses feitos, será apreciado a Ação Penal nº 999.2011.000634-6/001, que tem como réu o ex-gestor de Bayeux, Josival Júnior de Souza. O relator do processo é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Já o desembargador João Benedito da Silva será o relator do Inquérito Policial nº 999.2012.000711-0/001 que tem como indiciado o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tayrone Braga de Oliveira.

TJPB/Gecom/Marcus Vinícius Leite