Data de publicação:
14/09/2010 - 12h00
Principais mudanças no ECA estão sendo estudas em curso de aperfeiçoamento na Esma
Juízes e promotores paraibanos estão participando do curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. O aperfeiçoamento teve início na manhã desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma) e é ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar. Com uma carga de 20 horas-aula, o curso termina ao meio dia desta quarta-feira. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) analisa se a iniciativa servirá como credenciamento na promoção pelo critério de merecimento. O palestrante ressaltou que a Lei 12.010/09 fez uma reforma...