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Notícias

Data de publicação: 01/02/2013 - 22h59

Des. Fátima Bezerra é a primeira mulher empossada na Presidência do TJPB e marca história na Justiça

A primeira mulher a gerir o Tribunal de Justiça da Paraíba tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º), em sessão solene ocorrida no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti é a desembargadora que marca na história do Poder Judiciário estadual, ao ser a primeira mulher a integrar a Corte paraibana, alcançando, agora, o cargo de presidente do TJPB, no biênio 2013-2015. A nova mesa diretora que assume junto à desembargadora Fátima Bezerra é composta, também, pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente) e Márcio Murilo...
Data de publicação: 01/02/2013 - 16h52

Desembargadora Fátima: Este é um momento de ação de graças pela oportunidade que Deus dá a uma mulher que trabalha, sonha e projeta

“Este é um momento de ação de graças pela oportunidade que Deus oferece, para dirigir o Tribunal de Justiça, a uma mulher que trabalha, que sonha e que projeta. E tem compromisso com os direitos humanos, com a democracia e com a eficácia plena da Justiça. Portanto, espero representar bem as mulheres de todo o Estado”. A afirmação foi da nova presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, ao participar da Missa em Ação de Graças que foi concelebrada na manhã desta sexta-feira (1º), na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves por bispos e padres, sob a...
Data de publicação: 01/02/2013 - 15h59

Ministro do CNJ prestigia posse da presidente e afirma que correição sobre precatórios foi a pedido do TJPB

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, prestigiou a posse da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Ele enfatizou o momento histórico que a Corte paraibana atravessa, já que a magistrada se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo mais alto do Poder Judiciário do Estado. “A desembargadora Fátima Bezerra é detentora de grande competência e saber jurídico. De outra banda, o Conselho Nacional de Justiça prestigia os...
Data de publicação: 01/02/2013 - 13h41

TJPB empossa nova Mesa Diretora nesta sexta-feira, às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti será a primeira mulher na história do Poder Judiciário estadual a presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba. A posse da nova Mesa Diretora vai acontecer às 14h, desta sexta-feira (1º). Ao lado da presidenta assumem o vice-presidente, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o Corregedor Geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Será empossado também o novo diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. A programação de posse começa com uma missa solene na Basílica de Nossa Senhora das Neves, às...
Data de publicação: 01/02/2013 - 12h28

Pleno vai apreciar inconstitucionalidade de Lei que determina congelamento de anuênios dos militares

A Terceira Câmara Cível do TJPB em sua sessão ordinária desta terça-feira(29), decidiu encaminhar os autos da Apelação Cível nº 200.2011.045.731-0/001, que trata do Adicional por Tempo de Serviço dos policiais militares (anuênios), ao Tribunal Pleno, a fim de submeter incidente de inconstitucionalidade à sua apreciação . De acordo com o voto do relator, o encaminhamento é medida que se impõe para análise de suposta inconstitucionalidade contida no §2º do art. 2º, da Lei Estadual nº 9.703/2012, oriunda da Medida Provisória nº185/2012, que determinou a aplicação da Lei Complementar nº 50/2003...
Data de publicação: 31/01/2013 - 21h15

Lançamentos de obras com resoluções e leis do Judiciário marcam última sessão do Pleno na atual gestão

Nesta quarta-feira (29), durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, foi realizado o lançamento das obras: Atos Normativos – obra que reúne todas as resoluções editadas pelo Pleno e pelo Conselho da Magistratura, no ano de 2012 e Lex - Leis de iniciativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, livro com todas as leis estaduais de autoria do TJ, desde 1988 até 31 de dezembro de 2012. As compilações foram realizadas pela Gerência de Pesquisa Jurídica do Tribunal. Na ocasião, também foi distribuído o13º número do “...
Data de publicação: 31/01/2013 - 10h13

Pleno do Tribunal de Justiça aplica pena de “Censura” a juiz acusado de negligência pela Corregedoria

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, aplicar pena de “Censura” ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira, acusado de negligência no cumprimento dos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura – Loman. O processo administrativo disciplinar decorreu de uma acusação formal apresentada pela Corregedoria Geral, depois de várias correições na 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande, constatando-se, segundo o entendimento da relatora, que houve inércia do magistrado em relação a vários processos que tramitam naquela vara, deixando de cumprir deveres...
Data de publicação: 31/01/2013 - 09h57

Tribunal de Justiça concede MS para determinar desarquivamento de projeto sobre empréstimo da Cagepa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (30), e a última da gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, concedeu a segurança, por unanimidade, para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei nº 992/2013, que trata de pedido de autorização do Poder Executivo para realizar operação de crédito pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa. Com a decisão o projeto deve voltar à tramitação na forma regimental e constitucional na Assembleia Legislativa. O relator do processo é o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega...
Data de publicação: 31/01/2013 - 09h43

Des. Fátima Bezerra Cavalcanti toma posse nesta 6ª feira (1º) e será a primeira mulher a presidir o TJPB

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti será a primeira mulher na história do Poder Judiciário estadual a presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba. A posse da nova Mesa Diretora vai acontecer nesta sexta-feira (1º). Ao lado da presidenta assumem o vice-presidente, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o Corregedor Geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Será empossado também o novo diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. A programação de posse começa com uma missa solene na Basílica de Nossa Senhora das Neves, às 10h. À...
Data de publicação: 30/01/2013 - 17h57

TJPB lança nesta 4ª feira (30) livros sobre Leis de Iniciativa do Poder Judiciário e Atos Normativos de 2012

Será nesta quarta-feira, 30, às 17h00, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno - Palácio da Justiça, o ato solene de lançamento dos livros “Lex - Leis de iniciativa do Poder Judiciário da Paraíba”, volumes I e II, e dos “Atos Normativos 2012”. Os livros, produzidos pela Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculada à Diretoria de Informação Institucional do TJPB, marcam o encerramento das atividades da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na atual gestão. As obras serão apresentadas pelo presidente da Corte,...
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