Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 27/03/2013 - 16h38

Tribunal de Justiça devolve às comarcas de 1º grau 15 processos penais que envolvem ex-prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem 15 processos penais que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder às ações no Juízo de primeiro grau, já que a Corte, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las. Serão remetidas às unidades judiciária de primeiro grau cinco notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos Eduardo Jorge Lima de Araújo...
Data de publicação: 27/03/2013 - 16h31

Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça inspeciona comarca de Picuí

A comarca de segunda entrância de Picuí foi uma das inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça. A ata disponibilizada pelo órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, juntamente com os juízes corregedores Carlos Sarmento, Meales de Melo e Rodrigo Marques. A inspeção foi concluída no dia 28 de fevereiro. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, infomou que a inspeção em Picuí foi realizada de ofício. “Logo que for concluído do prazo revisional, vamos...
Data de publicação: 27/03/2013 - 15h01

Aviso aos Senhores Desembargadores – Resolução nº 73 – Sorteio – 04/04/13

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 04 de abril de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da...
Data de publicação: 27/03/2013 - 14h45

Corregedor-geral apresenta planejamento estratégico para OAB, sindicatos e associações

Representantes dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) foram convidados e participaram no último dia 25 de uma reunião sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. A apresentação do projeto para os presidente de sindicato, associações e advogados tem como princípio básico a valorização da transparência que o atual corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tem implementado em sua gestão. “Queremos a participação da sociedade civil organizada em nosso planejamento estratégico. É de suma...
Data de publicação: 27/03/2013 - 14h29

Audiências no presídio de Santa Rita pretendem ouvir 150 apenados neste semestre

A juíza Lilian Cananeia, da 1ª Vara Mista da comarca de Santa Rita, informou que deverá ouvir em audiência até o mês de junho cerca de 150 presos. Os apenados estão recolhidos no Presidio Padrão de Santa Rita, na maioria respondendo por homicídio e que aguardam sentença do juiz. Na segunda-feira(25), a magistrada ouviu 50 presos, desses 11 foram beneficiados com o livramento condicional, 01 com o regime aberto e, 09, tiveram progressão para o regime semi-aberto. A magistrada informou também que neste mês de março mais 53 apenados foram ouvidos em audiência pelo Tribunal do Júri de Santa...
Data de publicação: 27/03/2013 - 13h46

Juiz-corregedor reúne-se com presos do “Serrotão” e fala sobre progressão da pena

O juiz-corregedor-auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima, visitou o Complexo Penitenciário do “Serrotão”, na comarca em Campina Grande, com o objetivo de verificar as condições do presídio e dos apenados. Na oportunidade, foi realizada uma reunião com o juiz da Vara de Execuções Penais de Campina, Fernando Brasilino, e mais de 20 apenados, representantes de pavilhões. Durante a reunião com os presos, Rodrigo Marques fez uma explanação sobre os requisitos da progressão da pena e foi enfático quanto a necessidade do bom comportamento e, principalmente, das...
Data de publicação: 27/03/2013 - 01h29

Eduardo Paredes é julgado culpado pela morte de Fátima Lopes e condenado a 12 anos de prisão

O psicólogo Eduardo Paredes foi julgado culpado pela morte da defensora pública Fátima Lopes e, por isso, condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso e lesão corporal. O julgamento começou às 9h e se estendeu por todo o dia tendo seu desfecho por volta das 20h. O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz leu a sentença por volta das 20h. O Ministério Público desde defendeu que Paredes fosse condenado por homicídio doloso, o que poderia deixá-lo na cadeia por até 20 anos. Já a defesa insistiu em homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. O júri já havia...
Data de publicação: 26/03/2013 - 21h44

Alunos do curso de Direito do Unipê visitam o Tribunal de Justiça da Paraíba

O desembargador Leandro dos Santos recebeu na tarde desa terça-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba a visita de 30 alunos do sexto período do curso de Direito do Centro de Ensino Universitário – Unipê, como preparativo ao projeto “Conhecendo o Judiciário” . Durante a visita, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento dos órgãos do Judiciário paraibano e, ainda, conheceram as principais dependências do TJPB, a exemplo das salas de sessões, as câmaras e o tribunal pleno. O projeto vai permitir que a população tenha plena consciência de como funciona o Poder Judiciário,...
Data de publicação: 26/03/2013 - 21h07

Feriado da Semana Santa modifica expediente do Judiciário Estadual

Por conta do feriado da Semana Santa, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades judiciárias do Estado será das 07h às 14h, nesta quarta-feira (27). O horário especial foi divulgado através de Ato da presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Fátima Bezerra, publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 1º de março. O horário especial se estende também para os dias 28, que será facultativo, e na sexta-feira (29), feriado em todas as unidades judiciárias da Paraíba. A Justiça Estadual retornará ao seu expediente normal na próxima...
Data de publicação: 26/03/2013 - 20h25

Corregedoria Geral do TJPB vai estudar gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, para tratar da regularização fundiária para famílias de baixa renda. Eles debateram a gratuidade da primeira escritura de imóveis para essa faixa da população. Documento com tal teor continua sendo cobrado pelos cartórios extrajudiciais. A reunião foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (25), na sede da Corregedoria, no bairro Altiplano, em João Pessoa, e contou com a participação do procurador-...
Subscrever Notícias