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Notícias

Data de publicação: 28/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB mantem decisão judicial para descontar dias não trabalhados durante paralisação de cirurgiões-dentista

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um agravo interno manejado pelo Sindicato dos Odontologistas na Paraíba, contra o Estado. O processo tinha o objetivo de modificar a decisão que indeferiu o restabelecimento de pagamento adicional de representação a todos os cirurgiões-dentistas, com pós-graduação, em todas as unidades de saúde da rede pública estadual. Também requeria que o Estado não descontasse os dias que os servidores estiveram paralisados, em reivindicação contra o corte da gratificação. Para o relator do processo, desembargador Fred Coutinho, “o agravo se limitou a...
Data de publicação: 28/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ acata Mandado de Segurança e Secretaria de Saúde terá de fornecer medicamento especial a paciente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança e determinou que a Secretaria de Saúde do Estado continue fornecendo, gratuitamente, medicamento especial em favor de Cleudir Carlos da Silva Santos, sob pena de multa diária no valor de R$1.000 reais. O processo de nº 999.2011.000548-8/001, Mandado de Segurança, teve relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida e a decisão foi unânime. O impetrante alegou que é portador de hipertensão arterial pulmonar e necessita usar uma medicação especial, a Bosentana (Tracleer), e não possuir condições financeiras para arcar com os...
Data de publicação: 27/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ retoma as atividades e aprecia 79 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (27)

O Pleno no Tribunal de Justiça relacionou 79 processos para a sessão ordinária desta quarta-feira(27). Entre os feitos constam 13 Ações Direta de Inconstitucionalidade(ADI), movidas pelo Ministério Público, contra os municípios de Campina Grande, Manaíra, Ibiara, Jacaraú, Capim, Juazeirinho, Pocinhos, São José de Caiana 2), Cuitegi (2), Coremas e Damião, mais quatro Notícias Crimes que envolvem os prefeitos municipais de Bayeux (Josival Junior de Sousa), São José de Caiana (Gildivan Lopes da Silva), Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos) e Malta (Ajácio Gomes Wanderley, além de dois...
Data de publicação: 27/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reabertura da cripta, Revista do Foro, palestra e livro de Marcílio Toscano marcam 4ª etapa dos 120 anos do TJ

A quarta etapa das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba vai acontecer nesta quinta-feira (28), às 17 horas, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Na programação constam a reabertura oficial do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, lançamento do nº 27 da Revista do Foro, Palestra e lançamento de livro do escritor, professor e procurador Marcílio Toscano e apresentação de vídeo especial, além da distribuição de material impresso alusivo às comemorações e distribuição do informativo “Judiciárius”, com matérias históricas sobre a trajetória da Corte de Justiça paraibana ao...
Data de publicação: 27/07/2011 - 12h00 Tags: DITEC, Geral

DTI faz avaliação trimestral e demonstra que o Tribunal de Justiça/PB está cumprindo as metas estabelecidas pelo CNJ

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba está cumprindo com as metas estabelecidas dentro do plano estratégico de informática do TJPB. Essa constatação foi feita pelo diretor de Informática do TJPB, José Augusto de Oliveira Neto, durante reunião de avaliação trimestral realizada no Auditório Alcides Carneiro, no segundo andar do Palácio da Justiça. O encontro reuniu todos os servidores da TI, o Comitê de Diretores para a TI e Comitês de Magistrados, ambos parceiros de contatos com os usuários e contou com a presença do presidente da Corte, desembargador...
Data de publicação: 27/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras cíveis e criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam 89 processos nas sessões desta quinta-feira (28)

Nesta quinta-feira (28), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 89 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias e suplementares da Primeira e Quarta câmaras cíveis e Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução. A Primeira Câmara Cível vai jugar 24 processos e é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares Monteiro. O juiz convocado Marcos William de Oliveira completa o...
Data de publicação: 22/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz confirma formação de cartel, determina fiscalização e postos que persistirem na prática terão atividades suspensas

Os proprietários de postos de combustíveis que persistirem na formação de carteis para fixação dos preços dos derivados em João Pessoa e, confirmada a prática através de fiscalização que será feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), terão suspensas as atividades por 15 dias, sem prejuízo ainda da aplicação de multa pecuniária que pode chega a R$ 200.000,00. Esse é o teor do despacho prolatado pelo juiz da 5ª Vara Cível da comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga. A decisão veio dentro da Ação Civil Pública nº 2002.00000.2839-5, movida pelo Ministério Público Federal e Estadual,...
Data de publicação: 21/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova “Voto de Pesar” pelo falecimento do desembargador Arthur Virgínio de Moura

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão dessa quarta-feira (20), à unanimidade, Voto de Pesar, pelo falecimento do desembargador Arthur Virgínio de Moura, no último domingo, em João Pessoa. O magistrado tinha 93 anos de idade e presidiu o Tribunal de Justiça entre os anos de 1979 e 1981. A proposta foi apresentada pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Corte, lamentou o ocorrido e destacou a iniciativa. “O Judiciário da Paraíba perde um dos membros que mais dignificaram a...
Data de publicação: 21/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB anula decisão do Tribunal do Júri e determina novo julgamento a acusado de coagir testemunhas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a uma Apelação movida pelo Ministério Público para anular decisão do Tribunal do Juri e submeter o réu Renato Araújo a novo julgamento, sob a alegação de que os jurados decidiram contrário às provas dos autos. Ele é acusado de ter coagido duas pessoas a darem falso testemunho sobre a autoria de um homicídio, no intuito de favorecer ser amigo, Erlú Tavares de Lima, verdadeiro autor do crime. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal do Júri, que absolveu o...
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