Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, ao Recurso em Sentido Estrito, manejado pelo Ministério Público, com o intuito de reformar a decisão que indeferiu a prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega. O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont. Conforme o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho...

Levando em consideração os princípios da eficiência, da economia e da celeridade processual, norteadores da Administração Pública, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determina o retorno regular dos prazos processuais a partir desta quarta-feira (28). A determinação foi por meio do Ato da Presidência nº 33/2010, publicado no Diário da Justiça de hoje. Os prazos processuais haviam sido suspensos, por meio do Ato nº 25, publicado no DJ do dia 23 de junho de 2010, em decorrência da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado...

A Comissão responsável pela realização do 52º Concurso para Juiz-Substituto, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, reúne-se na próxima terça-feira (27), a partir das 14h30, para discutir o edital e planejar as etapas do processo seletivo. No último dia 6 de julho, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior assinou contrato com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a execução da 1ª etapa do concurso. A comissão é formada pelo presidente do TJPB, pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho João Benedito da Silva e Manoel Soares Monteiro, e...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, designou, nesta sexta-feira (23), por meio do Ato da Presidência nº 32 /2010, os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Marcos Coelho de Salles, para integrarem o Comitê Gestor das Contas Especiais, de que trata o artigo 97, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A medida visa exercer um maior controle dos precatórios, no intuito de tornar mais efetivos os instrumentos de cobrança dos créditos judiciais em desfavor do Poder Público. Ao Comitê Gestor compete decidir...