O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) e definiu o 'Plano de Ação' da Escola para os próximos dois anos e o 'Cronograma anual dos cursos'. O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior coordenou os trabalhos e aprovou o programa apresentado pelas coordenações da Escola, com suporte da Gerência Acadêmica.

Dos vários pontos debatidos entre os magistrados e professores, ficou definido que os calendário dos cursos destinados aos juízes será publicado no prazo de 20 dias. Outros pontos de destaque foram a implantação de um mestrado, em convênio com a Universidade de Lisboa, e a instalação do Núcleo de Educação a Distância (EaD). “Pretendemos utilizar essa ferramente como forma de atingir o maior número de pessoas, minimizando os custos e otimizando a utilização do tempo”, declarou o diretor Silvio Ramalho Júnior.

Além do diretor, compõem o Conselho Consultivo da Esma o diretor-adjunto, juiz Alexandre Targino Falcão, os conselheiros Euler Paulo de Moura Jansen, (juiz de Bayeux), Silmary Alves de Queiroga Vita (juíza de João Pessoa) e Sérgio Moura Martins (juiz da Capital). Ainda participaram da reunião a gerente acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, a assessora da Diretoria, Andreia Coutinho, e a secretária, Allyne Bianchi.

O diretor-adjunto, Alexandre Targino, afirmou que o Plano de Ação da Esma foi “muito bem traçado” pelas coordenadorias. “Nossa equipe se preocupou em valorizar propostas viáveis e com todas as possibilidades de realização, sem esquecer as metas estabelecidas e ações prioritárias.  Um fator de muita importância para a formação dos magistrados será o calendário dos cursos que serão realizados. O juiz terá conhecimento prévio da nossa grade curricular”, informou Alexandre Targino.

Alexandres Targino disse que serão valorizados os cursos que ajudarão o juiz no seu trabalho diário, como medidas de urgência nas áreas cível e criminal. Também serão realizado os curso de Juros, Contratos, Família, Guarda Compartilhada, entre outros.

Sociedade e Cultura – O Conselho Consultivo também aprovou medidas efetivas para aproximar a Justiça das escolas públicas, com a promoção de um curso de aperfeiçoamento de Justiça Restaurativa para magistrados e equipes multidisciplinares das escolas, como ainda dotar o magistrado de desenvoltura na comunicação com o público e imprensa.

A Esma vai viabilizar uma maior interação entre os  magistrados e os órgãos governamentais de  assistência social, com a finalidade de  assegurar a efetividade do encaminhamento do  jurisdicionado a tais serviços, especialmente nos processos de maior apelo social, como violência doméstica,  idoso, família e infância e juventude.  A  Esma pretende ainda sensibilizar os gestores de fóruns para a necessidade de promoção de eventos  culturais, a fim de ajustar a ideia  de que aquele espaço público é destinado  apenas a dureza das contendas.

Gecom – Fernando Patriota