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Notícias

Data de publicação: 18/12/2013 - 19h33

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de praticar roubo e estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habeas corpus, mantendo assim a prisão preventiva de Alysson Victor Botelho de Lucena, denunciado pela prática de roubo majorado e de estupro. O relator da matéria foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão foi tomada na sessão da Câmara, realizada na tarde desta terça-feira (17). No voto o relator assegura que é preciso manter a prisão de Alysson diante da periculosidade do paciente, que teve a “ousadia” de invadir uma residência, com arma de fogo em punho, dominando toda uma família para dela roubar...
Data de publicação: 18/12/2013 - 17h35 Tags: Ricardo Porto

Justiça mantém sentença determinando que a PMJP desocupe área pública invadida no Castelo Branco

O desembargador José Ricardo Porto negou seguimento ao Recurso Oficial e Apelação Cível (0032752-43.2003.815.2001), impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa contra o Ministério Público do Estado. Com esta decisão monocrática, o julgador manteve a sentença do primeiro grau, que determinou a desocupação de terreno destinado a área pública (praça), localizada no Castelo Branco II. Conforme os autos, o Ministério Público acionou a Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a desocupação da área de domínio público, que foi invadida no Castelo Branco (final da rua Vereador...
Data de publicação: 18/12/2013 - 14h39

Bênção especial do padre Antônio Maria marca confraternização natalina do Judiciário estadual

Uma bênção especial do padre Antônio Maria marcou a confraternização de fim de ano de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A comemoração ocorreu na manhã e início da tarde desta segunda-feira (16), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na ocasião, agradeceu a todos os desembargadores e servidores que colaboram para a construção de um Judiciário moderno e transparente, primando pela celeridade processual...
Data de publicação: 18/12/2013 - 14h38

Comarca de Bonito de Santa Fé realiza nesta quarta-feira o “Natal Solidário”

A Comarca de Bonito de Santa Fé realiza nesta quarta-feira (18) o “Natal Solidário”, com a distribuição de cestas básicas à famílias carentes do município, fruto de uma campanha de arrecadação de alimentos deflagrada pelo judiciário em outubro deste ano. A campanha foi realizado em parceria com Ministério Público, Conselho Tutelar, Pastoral da Família, CRAs (Centro de Referência em Assistência Social) local e agentes comunitários. Ao todo, foram arrecadados mais de uma tonelada de alimentos, que será distribuída entre 160 famílias carentes da cidade de Bonito de Santa Fé, nesta quarta,...
Data de publicação: 17/12/2013 - 22h26

Ações do Poder Judiciário estadual serão exibidas na TV Câmara

As ações do Poder Judiciário estadual serão exibidas na TV Câmara. O convênio que vai permitir esta parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, com o objetivo de incluir um informativo do Judiciário na grade de programação da TV Câmara, foi assinado na tarde desta terça-feira(17), pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo chefe do Poder Legislativo Municipal, vereador Durval Ferreira. O evento aconteceu na Sala da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital...
Data de publicação: 17/12/2013 - 22h25

Prédios da Justiça estadual ganham Ornamentação Especial para celebrar o Natal

Com a aproximação do fim de ano, o espírito natalino invade as ruas da cidade. No Palácio da Justiça, assim como nos fóruns da Capital e do interior do Estado, as dependências e áreas externas dos edifícios já foram decoradas com luzes e peças para a chegada do Natal. Tradicionalmente, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebe a instalação de luzes nos contornos das colunas e das janelas da fachada do prédio, que é tombado pelo Patrimônio Histórico. Desde o dia 22 de novembro, visitantes que passam pela praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, podem visualizar a decoração do TJPB...
Data de publicação: 17/12/2013 - 21h58

Presidente do TJPB recebe visita do prefeito de Teixeira

Em reunião realizada na tarde desta terça feita (17), na sala da Presidência do TJPB, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti recebeu o prefeito do município de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis. O objetivo da visita era expor o pleito que pretende elevar a comarca do município de 1ª para 2º entrância. Para o prefeito Edmilson Alves, a importância da aprovação do pleito para a população é grande. “Muita gente não compreende que o juiz trabalha muito e que tem muito processo para ser julgado. Teixeira hoje tem 4.600 processos parados. Passando para a 2ª entrância, nós teremos mais...
Data de publicação: 17/12/2013 - 21h43

Desembargadora Fátima Bezerra recebe dirigentes classistas do segmento rural

A Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feira (17) representantes rurais do estado da Paraíba . Os líderes classistas pediram apoio do judiciário para as causas rurais, no que se refere ao endividamento dos agricultores. Para Jair Pereira Guimarães, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba (AMCREPB), o encontro reforça o pedido de que os processos do Banco do Nordeste (BNB), movido contra os agricultores, sejam verificados com maior rigor. “A gente pede ajuda a todos os colaboradores...
Data de publicação: 17/12/2013 - 17h36

TJPB lança nesta quarta-feira os livros "Ementário de Jurisprudência" e "Manual de Precatórios"

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai promover o lançamento de dois livros jurídicos: “Ementário de Jurisprudência Volume I” e “Manual de Precatórios”, este último elaborado por uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. O lançamento será nesta quarta-feira (18), às 18h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. De acordo com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esses livros fazem parte da coletânea do TJPB. O...
Data de publicação: 17/12/2013 - 16h07

Ceja entrega prêmios a alunos vencedores dos concursos de redação, frase e desenho

A Corregedoria Geral de Justiça, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), premiou os vencedores do VII Concurso de Redação sobre Adoção e do III Concurso de Tema e Desenho Sobre Adoção. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (16), no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro Altiplano, em João Pessoa. Os alunos vencedores, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, receberam notebooks e tabletes, além de livros didáticos. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a mesa de autoridades e...
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