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Notícias

Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Remoção de servidores entre serventias judiciais só por critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ainda na sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 2 de julho, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou, também por unanimidade, projeto de Resolução regulamentando a movimentação (ascensão, remoção etc) de servidores do Poder Judiciário paraibano. Desta forma é que, nos termos dos novos dispositivos aprovados, a movimentação dos funcionários do Tribunal de Justiça entre as mais diversas serventias judiciais dar-se-á...
Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores do Pleno aprovam criação da Comarca de Jericó e elevação da Comarca de Queimadas à Segunda Entrância

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua movimentada sessão matinal desta quarta-feira, 2 de julho, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade dois outros projetos de Lei Complementar. Um deles cria a Comarca de Jericó, ao passo que o outro eleva à Segunda Entrância a Comarca de Queimadas. A Comarca de Jericó irá compreender os municípios de Lagoa, Mato...
Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova criação de um Juizado Especial Cível e Criminal para a Comarca de Itabaiana

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade, em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 2 de julho, projetos de Resolução de grande importância para a vida judiciária do Estado. Um desses projetos foi o que autoriza a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana, de Segunda...
Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores do Pleno decidem, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público contra Prefeito de São José de Caiana

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sua sessão de julgamentos, na tarde desta quarta-feira, 2 de julho, receber denúncia contra o prefeito do município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. Este administrador municipal foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso nas sanções do artigo 1°., inciso I, do decreto-lei n°. 201/67, que, para o crime de apropriação de bens ou rendas...
Data de publicação: 30/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Candidato às eleições deste ano tem prazo até sábado, 5 de julho, para entregar certidões da Justiça Comum ao TRE-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Termina no próximo sábado, 5 de julho, o prazo para que os interessados em disputar as eleições municipais deste ano de 2008 entreguem suas certidões ao TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral), depois de as haverem requerido à Justiça Comum, sobre a sua situação criminal, de improbidade administrativa e de ações que porventura tramitem no Segundo Grau da Justiça estadual. As certidões serão entregues pelo Telejudiciário do TJ-PB até...
Data de publicação: 30/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ-PB comparece à posse solene dos 10 novos Procuradores de Justiça do Estado

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, compareceu, nesta segunda-feira, 30 de junho, à solenidade em que o Colégio de Procuradores da Paraíba, sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, deu posse a mais 10 novos promotores de Justiça substitutos. Eles haviam sido aprovados, há algum tempo, no 12º. Concurso Público e, agora,...
Data de publicação: 30/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Na noite desta segunda-feira, missa de trigésimo dia pelo falecimento do desembargador aposentado Otacílio Cordeiro

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Magistrados e servidores do Poder Judiciário — além de familiares, amigos, admiradores, advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito — comparecem, nesta segunda-feira, à missa de trigésimo dia mandada rezar pelo falecimento do desembargador aposentado Otacílio Cordeiro da Silva, ocorrido <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, no sábado, 31 de...
Data de publicação: 26/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Da Justiça Comum para a Justiça Eleitoral: TSE homologa afastamento e dedicação exclusiva de dois desembargadores e de um juiz paraibanos

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário da Paraíba A página gráfica do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicada aos julgamentos ocorridos durante a semana ( http://www.tse.gov.br/sadJudSadp/julgamento/processo.do?action=findJulgadosUltimos7Dias ) já registra a homologação, decidida na quarta-feira, 25 de junho, pelo ministro Ari Pargendler, do pedido de afastamento dos desembargadores Nilo Luís Ramalho Vieira e Jorge Ribeiro Nóbrega, presidente e vice-presidente,...
Data de publicação: 25/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno declara inconstitucional Lei municipal que proíbe rodeios, touradas e similares em João Pessoa

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal Pleno do TJ-PB declarou a inconstitucionalidade da Lei de nº. 10.683/2005, que proíbe a realização de rodeios, touradas e similares no município de João Pessoa. Esta lei fora aprovada, naquele ano de 2005, pela Câmara Municipal de João Pessoa, tratando-se de iniciativa da vereadora Paula Frassinete. O julgamento do mérito da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade),...
Data de publicação: 25/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno remove, por antiguidade, mais dois juízes paraibanos: de Taperoá para Serraria e de Campina Grande para a Capital

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de junho, os pedidos de remoção, pelo critério de antiguidade, dos juízes José Jackson Guimarães (da Comarca de Taperoá) e Antônio do Amaral (da 3ª. Vara de Família da Comarca de Campina Grande) respectivamente para a Comarca de Serraria (de 1ª. Entrância) e para a 1ª. Vara de Família da Comarca...
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