Autores(as) interessados(as) em participar da 8ª edição da Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), têm até o dia 20 de novembro para enviar seus artigos. A publicação do Edital nº 05/2025, que regulamenta o cadastramento e a submissão de trabalhos acadêmicos e científicos, ocorreu nesta quarta-feira (8) no Diário da Justiça eletrônico. As submissões podem ser feitas pelo sistema da Revista Cognitio, disponível em COGNITIO Submissões | COGNITIO: Direito, Políticas Públicas e Cidadania (tjpb.jus.br), ou, alternativamente, pelo formulário eletrônico: https://...

O Dia do Nordestino é comemorado nesta quarta-feira (08), e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Comunicação, preparou uma ação arretada em reconhecimento à cultura, à história, à força e identidade desse povo que carrega no peito a resistência, a fé e a alegria de viver. A iniciativa conta com uma campanha temática, com conteúdos multiplataforma, de valorização da identidade nordestina, destacando, por meio de vídeos institucionais, publicações nas redes sociais e no site do TJPB, aspectos da literatura de cordel, da música, da culinária e das tradições populares...

Acolhimento! Mais que uma palavra da língua portuguesa, uma ação do Judiciário paraibano para dar segurança a crianças e adolescentes durante o depoimento especial. O objetivo: mostrar que eles estão protegidos no momento em que vão ao fórum para serem ouvidos. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) quer levar a compreensão dessa proteção ao seu público-alvo. Para isso, lança, nesta quarta-feira (8), uma cartilha com linguagem simples onde explica o passo a passo da escuta protegida. Intitulada ‘Huguinho vai à Justiça’, a cartilha apresenta o depoimento especial de maneira lúdica, oferecendo...

Capacitação de indígenas Entre aulas práticas e teóricas, conciliando litígios em casos reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais, essa foi a rotina de aproximadamente 42 cursistas, dos quais 36 são indígenas da Baía da Traição, que participaram, durante o mês de agosto, do 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão acontecerá nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. A formação, voltada à resolução de conflitos por meios...