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Notícias

Data de publicação: 27/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrições para os jogos dos servidores estaduais encerram no dia 29 (terça-feira)

Os servidores do Poder Judiciário que ainda não se inscreveram para participar dos Jogos dos Servidores Estaduais têm até a próxima terça-feira (29). As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas no Setor de Pessoal do Fórum Cível da Capital, com o funcionário Antônio Gama Lima, sempre das 12h às 18h. O servidor deve comparecer munidos de cópia do contracheque. A abertura dos jogos está prevista para o dia 28 de outubro, no Ginásio Ronaldão, em João Pessoa. Segundo Antônio Gama, as equipes do futebol soçaite já estão formadas, enquanto as de campo ainda estão sendo inscritas. “Outras...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Depois da dignidade sexual o “Quintas Legais” aborda direito do contribuinte

O Projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, acontece desde fevereiro deste ano. Quinzenalmente, a Escola convida um palestrante para ministrar aula aos alunos da Instituição. Na noite dessa quinta-feira (24), foi a vez do juiz titular da 4ª Vara de Patos, Antônio Maroja Limeira Filho. Ele falou sobre os "Crimes contra a dignidade sexual - Lei 12.015/09". As palestras são realizadas no auditório da Esma “Desembargador Sinval Fernandes”, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A próxima aula será com o...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Antônio Eimar conta 'causos' no Quinta das Artes e arranca risos da plateia

O juiz substituto Antônio Eimar arrancou risos da plateia, contando 'causos', baseados em fatos acontecidos no seu dia a dia. Ele se apresentou pela primeira vez no 'Quinta das Artes', na noite do dia 24. O projeto cultural acontece no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da comarca da Capital, e está na sua quinta versão. O primeiro a se apresentar na noite foi o pianista Roberto Barbosa de Morais Júnior, num recital com a música “Ária na Corda Sol ou Ária da 4ª Corda”, uma adaptação para violão e piano do segundo movimento da Suíte nº 3 para orquestra de J.S...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores vão participar de curso sobre Sistema Judiciário na Universidade da Geórgia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou, por unanimidade, durante sessão administrativa extraordinária nesta sexta-feira (25), o afastamento do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para participarem do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA). O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro. A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano no auditório da Esma

Nesta segunda-feira (28), das 8h às 17h, acontecerá a I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano, promovida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ofício circular a todos os magistrados de 1º e 2º graus do Estado para que participem da I Jornada. Dentro da programação, que será aberta e encerrada pelo presidente do TJPB, haverá uma apresentação detalhada pelos consultores da Fundação...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Benedito da Silva concede entrevista especial ao programa Justiça Cidadã

Empossado na última sessão administrativa do Pleno, o desembargador João Benedito da Silva tem participação especial no programa Justiça Cidadã. Ele concede entrevista, no estúdio da Rádio Tabajara, aos apresentadores Odonildo Dantas e Gabriella Guedes dividida em duas partes. Uma vai ao ar neste sábado (26), onde ele fala das suas origens e como chegou à Paraíba, já que ele é natural de Aliança-PE. A continuação da entrevista sobre sua promoção vai ao ar no próximo sábado, 3 de outubro. Também é destaque no programa a entrevista que o jornalista Fernando Patriota fez com o diretor do fórum e...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno remove quatro magistrados

Durante sessão administrativa desta sexta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu pelos critérios de merecimento e antiguidade, quatro juízes. A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Para a 1ª Vara da comarca de Itabaiana, de 2ª entrância, foi escolhido pelo critério de antiguidade, o magistrado Algacyr Rodrigues Negromonte, da 1ª Vara de Cuité. Também pelo mesmo critério, foi removido o juiz Sérgio Moura Martins, do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, para o 1º Juizado Especial Cível da refeida comarca, de 3ª...
Data de publicação: 24/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln inaugura reformas na comarca de Cuité

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (24), a reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Rivaldo Silvério da Fonseca”, e do Depósito Judicial “Cel. Benedito Lima Júnior” da comarca de Cuité. No final da solenidade, houve a benção pelo Padre Luciano Guedes. A inauguração contou com a participação dos desembargadores, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio; do secretário-geral do TJPB, Robson de Lima Cananéa; do presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito; de...
Data de publicação: 24/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Antônio Maroja fala sobre dignidade sexual no “Quintas Legais”

Logo mais, às 18h30 desta quinta-feira (24), o juiz titular da 4ª Vara da comarca de Patos, Antônio Maroja Limeira Filho, vai ministrar a palestra "Crimes contra a dignidade sexual - Lei 12.015/09". O evento faz parte projeto “Quintas Legais”, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB). Com entrada franca, a aula acontecerá no auditório da Esma “Desembargador Sinval Fernandes”, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. De acordo com o magistrado, os participantes vão conhecer sobre a introdução de novos crimes, como o de satisfação de lascívia mediante...
Data de publicação: 24/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados de Princesa Isabel criam o “Solicite ao Juiz” para acompanhamento de processos via email

Uma iniciativa simples e inovadora tem facilitado a vida dos jurisdicionados e advogados de Princesa Isabel, no Alto Sertão paraibano. Os juízes das 1ª e 2ª Varas, como também do Juizado Especial, disponibilizaram três endereços eletrônicos, para que as partes possam acompanhar o andamento processual via email. O serviço “Solicite ao Juiz” teve início este mês. Conforme o diretor do fórum e titular do Juizado Especial, juiz Rusio Lima de Melo, a ideia foi criar um canal direto de comunicação com a população. Segundo ele, após uma reunião com os juízes Fabrício Meira Macedo (1ª Vara),...
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