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Notícias

Data de publicação: 05/03/2013 - 15h31

Terceira Cível mantém sentença e prefeitura terá de pagar adicional de insalubridade de agente de limpeza urbana

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo de 1º grau que determinou a Prefeitura Municipal de Pombal o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre a remuneração percebida da servidora Adenilma França da Costa, referente ao período de abril de 2006 a março de 2007. A decisão do órgão julgador foi na manhã desta terça-feira (5), durante sessão ordinária. O relator da apelação cível (030.2010.001957-6/001) foi o juiz convocado João Batista Barbosa. Ao apresentar o voto, o magistrado-relator afirmou que o...
Data de publicação: 05/03/2013 - 14h20

Acusado de tortura e assassinato em Pocinhos tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar, que objetivava revogar a prisão temporária do delegado em comissão aposentado da Polícia Civil, Normando Cavalcante Leal. Ele é acusado dos crimes de tortura e tortura seguida de morte, na comarca de Pocinhos - localizado a 134 Km de João Pessoa. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (5). Os crimes aconteceram no dia 17 de dezembro de 2012 e causou grande comoção em toda região do Cariri paraibano. Os meios de comunicação também deram grande repercussão ao...
Data de publicação: 04/03/2013 - 21h42

Fátima Bezerra participa de almoço com a presidente Dilma Rousseff

A chefe do Poder Judiciário da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi recebida pela presidente da República, Dilma Roussef, no início da tarde desta segunda-feira (04), em Campina Grande, ocasião em que participou do almoço oferecido a presidente, ocorrido na granja do ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro. A presidente Dilma Roussef cumpriu agenda oficial na Paraíba, em sua primeira visita ao Estado desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2011. Dilma Rousseff desembarcou no aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, por volta das 10:10 h, acompanhada do...
Data de publicação: 04/03/2013 - 21h05

Corregedoria e Exército firmam parceria para combater crimes com explosivos

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba começou, na tarde desta segunda-feira (04), a discutir o tratamento que deverá ser dado a explosivos e acessórios apreendidos pela Justiça. As orientações estarão contidas num provimento elaborado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos., que presidiu a reunião, a qual contou com a presença do coronel do Exército, Valmar da Silva Severiano, da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados de Pernambuco. Na oportunidade, o coronel Valmar ressaltou a importância da parceria entre o Judiciário e o Exército, no combate ao...
Data de publicação: 04/03/2013 - 20h14

Núcleo de Conciliação do TJPB realiza 1ª reunião e já programa três mutirões para esse semestre

A nova diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a primeira reunião para definir as metas para 2013/2014 já nessa segunda-feira (4). O diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi designada pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, junto com os diretores-adjuntos, juízes Carlos Sarmento, Bruno Izidro de Azevedo e Fábio Leandro de Alencar, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de fevereiro. Nessa primeira reunião, foram definidos os últimos detalhes...
Data de publicação: 04/03/2013 - 19h01

Câmaras cíveis e criminal do TJPB relacionam 282 processos para julgamento nas sessões desta terça-feira

Um total de 282 processos constam nas pautas de julgamentos das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para as sessões desta terça-feira (5). Os julgamentos dos feitos começam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A 1ª Câmara Cível conta com 108 processos já relacionados na pauta ordinária, com exceção da pauta suplementar. O colegiado é presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, e terá a participação dos juízes convocados Marcos William de Oliveira e Vanda Elisabeth, que substituem, respectivamente, os...
Data de publicação: 04/03/2013 - 18h07

Projeto “Pai Presente” insere nomes dos pais nos registros de nascimento e conclui trabalhos na comarca de Cabedelo

A 2ª vara da comarca de Cabedelo concluiu os trabalhos do Projeto “Pai Presente”, que tem como objetivo inserir o nome do pai na certidão de nascimento, visando assim, reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro de paternidade. Os números divulgados pela unidade judiciária revelam que 333 pais foram identificados pelos filhos nos documentos da matrícula escolar. Outros 12 homens, notificados, assumiram a paternidade espontaneamente. O levantamento mostra também que 27 pais não foram localizados, e por isso, não compareceram às audiências previamente agendadas. Em 33 processos as...
Data de publicação: 04/03/2013 - 14h15

Juiz Onaldo Queiroga vai lançar livro que aborda vida e obra de Luiz Gonzaga

Parte do universo “Gonzagueano” está retratado no mais novo livro do juiz de Direito e escritor, Onaldo Rocha de Queiroga, intitulado 'Baião em Crônicas'. Segundo o autor, “é impossível numa única obra escrever acerca de Luiz Gonzaga, sem que haja omissões sobre sua vida pessoal, como também artística”. Baião em Crônicas será lançado no dia 7 de março, as 19h, na Usina Cultura da Energisa, na avenida Epitácio Pessoa. O livro traz uma abordagem sobre a vida e a obra de Luiz Gonzaga, desde o nascimento do artista, internacionalmente conhecido como o “Rei do Baião. Por outro lado, o...
Data de publicação: 04/03/2013 - 14h08

Curso de Preparação à Magistratura 2013 começa nesta segunda na Esma

Tem início nesta segunda-feira (4) as aulas do primeiro período de 2013 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão matriculados 160 alunos, em três turmas. As aulas começam às 18h30, nas salas 01, 02 e 04, no Complexo Judiciário do TJPB, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os estudantes do segundo e terceiro períodos também retomam os estudos esta noite. O Curso de Preparação à Magistratura é um dos mais importantes da Esma e é reconhecido, nas áreas acadêmica e jurídica, por formar...
Data de publicação: 04/03/2013 - 07h03

Presidente do TJ se reúne com magistrados de CG e anuncia melhorias para o Fórum Afonso Campos

Antes de dar início ao I Encontro de Juízes Diretores de Fórum das comarcas da Paraíba, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu com juízes de Campina Grande e falou sobre as melhorias que devem ser implementadas no Fórum Afonso Campos, ainda no primeiro semestre deste ano. Ela afirmou que pretende instalar, em novos locais, um complexo de juizados e a Vara de Infância e Juventude, a fim de criar espaços no fórum, para acomodar as novas unidades judiciárias, instaladas recentemente. “Queremos acelerar este processo, para que, o...
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