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Notícias

Data de publicação: 26/02/2013 - 07h27

Corregedor-Geral da Justiça e equipe visita juízes da Comarca de Campina Grande

Buscando uma maior aproximação entre magistrados e a Corregedoria-Geral da Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acompanhado dos juízes corregedores, Meales Medeiros e Carlos Sarmento, visitou os juízes que atuam na Comarca de Campina Grande. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira )22), na sede do Fórum Afonso Campos. Conforme explicou o juiz corregedor, Meales M edeiros, também é intenção da administração da Corregedoria-Geral da Justiça, com esta visita, ouvir os magistrados. “Nós estamos ouvindo as sugestões e pedidos dos juízes de Campina Grande...
Data de publicação: 25/02/2013 - 21h28

Desembargadora Fátima Bezerra é recebida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou, ao lado dos demais colegas de tribunais de justiça do país, de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A audiência foi realizada na tarde desta segunda-feira (25), no STF, em Brasília. A reunião teve dois propósitos. O primeiro, os membros do colégio de presidentes de tribunais de justiça fizeram visita de cortesia ao presidente do STF e CNJ, onde o desembargador Marcus Faver, presidente do colégio, manifestou a confiança dos...
Data de publicação: 25/02/2013 - 19h39

Missão, visão, valores e políticas são estabelecidas na elaboração do planejamento estratégico da CGJ

O corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, juntamente com os juízes corregedores, servidores e convidados reuniram-se na manhã desta segunda-feira (25), na Sala 2 da Escola Superior da Magistratura, para dar continuidade a elaboração do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça. Eles trabalharam as definições do negócio e do slogan, além do estabelecimento da visão, dos valores e das políticas a serem empregadas pela instituição. Os participantes da reunião acordaram que a definição do Negócio da Corregedoria-Geral da Justiça é “orientar, interagir e...
Data de publicação: 25/02/2013 - 17h28

TJPB condena empresa de energia ao pagamento de indenização por cobrança indevida

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, a distribuidora Energisa Paraíba, ao pagamento de danos morais ao consumidor José Caboclo da Silva, no valor de R$ 3.459,95, pela cobrança indevida na fatura de sua energia residencial. Com a decisão, realizada no último dia 21, o órgão julgador modificou a sentença do Juízo de primeiro grau. O relator da apelação cível (200.2010.047335-0/001) foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O relator afirmou, em seu voto, que existia na residência do cliente antes da substituição do medidor um consumo variado...
Data de publicação: 25/02/2013 - 15h12

Ato constitui Comitê de Precatórios no Estado formado por membros do Judiciário na PB

Buscando implementar esforços para agilizar o pagamento dos processos relativos à precatórios no Estado, um Ato da Presidência nº 32/13 do Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu o Comitê Estadual de Precatórios. À medida está em conformidade com o artigo 3º, V, do Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que visa estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. O ato foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, edição do dia 22 de fevereiro. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, designador...
Data de publicação: 25/02/2013 - 14h58

Corregedor-Geral da Justiça e equipe visita juízes da Comarca de Campina Grande

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acompanhado dos juízes corregedores, Meales Medeiros e Carlos Sarmento, visitou os juízes que atuam na Comarca de Campina Grande, com o objetivo de promover uma maior aproximação entre magistrados e a Corregedoria-Geral da Justiça do TJPB. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), na sede do Fórum Afonso Campos. O juiz corregedor, Meales Medeiros, informou que é também intenção da administração da Corregedoria-Geral da Justiça, com esta visita, ouvir os magistrados. “Nós estamos ouvindo as sugestões e...
Data de publicação: 25/02/2013 - 14h39

Trabalho de conciliação põe fim a processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba

Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados a lide principal. O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três herdeiros que, após a abertura da sucessão, ingressaram com uma ação de investigação de paternidade, além de 15 terceiros que compraram bens de boa fé e vinham convivendo com a insegurança jurídica gerada pela querela judicial. A conciliação durou um ano, tendo à frente dos trabalhos o...
Data de publicação: 25/02/2013 - 14h27 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde já emitiu 87 pareceres em cinco meses de funcionamento na Paraíba

Em cinco meses de funcionamento, a Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba já emitiu 87 pareceres médicos-científicos, para subsidiar o Poder Judiciário nas decisões de processos, em que cidadãos requerem a garantia do direito à realização de procedimentos cirúrgicos e o fornecimento de medicamentos, por parte da União, Estado e Municípios. A Câmara foi criada com o propósito de minimizar os problemas causados com a judicialização da saúde. Instituída em setembro de 2012, a Câmara Técnica analisou 58 processos referentes a procedimentos cirúrgicos (órteses e próteses) e 29 relativos a...
Data de publicação: 25/02/2013 - 14h17

Audiência concede liberdade condicional e progressão de regime a presos provisórios do Presídio Padrão de Santa Rita

Adaelton Guerra Viana, um dos presos provisórios que estava recolhido no Presidio Padrão de Santa Rita, vai poder passar a semana em casa e, nos finais de semana e feriados, será recolhido ao presídio. A garantia da liberdade condicional lhe foi dada durante audiência da juíza da 1ª Vara Mista da comarca, Lilian Cananeia, realizada no presídio na última sexta-feira(22), com a participação da Procuradoria de Justiça do Estado e do Ministério Público Estadual. Na ocasião, foi concedido a outros apenados o beneficio da progressão de regime. A iniciativa de levar as audiências para dentro do...
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