De autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Anteprojeto de Lei, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado, será votado na sessão do Pleno desta quarta-feira (18). Conforme o texto, devem ser criadas as Secretarias das Turmas Recursais de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira, como também uma Central de Mandados e uma Central de Distribuição nas respectivas comarcas. Ao todo serão 722 cargos para o Estado. O Anteprojeto também prevê a criação das Centrais de Guias nas...

Tem início, na noite desta segunda-feira (16), o Curso de Atualização de Língua Portuguesa, incluindo o novo acordo ortográfico e redação oficial. As aulas se estendem até o dia 17 de dezembro e serão ministradas pelo professor Francelino Soares, na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Com 83 servidores distribuídos em duas turmas, o curso tem 30 horas/aula. Neste primeiro momento, o aperfeiçoamento é destinado aos funcionários da área administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em fevereiro do próximo ano, o curso será disponibilizado aos servidores das...

O juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, Marcos Willams, vai ouvir, na próxima sexta-feira (20), a partir das 8hs, em audiência única de instrução e julgamento, as testemunhas de acusação e de defesa do caso que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”. Na ocasião, foram assassinadas cinco pessoas de uma mesma família, dentre elas uma mulher grávida de gêmeos. Também serão interrogados Edileuza Oliveira dos Santos e Carlos José Lima Filho, acusados de participação direta nos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio de dois integrantes da família, que sobreviveram...

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba relativa aos feitos julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal e ao rendimento dos Tribunais do Júri com os mutirões, no último mês, são destaques do Programa Justiça Cidadã deste sábado (14), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana traz o juiz titular da 6ª Vara da Família, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que explicará aos ouvintes as vantagens da conciliação. Outro participante do programa é o magistrado Fabiano Moura de Moura, que, dentre outros temas, vai responder às dúvidas dos...