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Notícias

Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de formação inicial para juízes deve ser realizado após aprovação em concurso

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto. Este será o 52º concurso promovido pelo Poder Judiciário estadual e a empresa que se habilitou para aplicar as provas foi o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), órgão da Universidade de Brasília (UnB). O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que é favorável ao curso de formação inicial para juízes apoiado tanto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura (...
Data de publicação: 16/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Planejamento Estratégico do TJPB prevê investimentos em Infraestrutura e Tecnologia

Após o tema “Gestão de Pessoas”, que visa à capacitação dos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba pretende, na sequência, garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, bem como a disponibilidade de sistemas essenciais de Tecnologia da Informação (TI). São estes os objetivos contemplados no tema “Infraestrutura e Tecnologia”, do Planejamento Estratégico do TJPB, em atendimento ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário...
Data de publicação: 16/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), é o convidado da semana no programa Justiça Cidadã deste sábado (17). O magistrado foi indicado para compor uma comissão responsável pela instituição dos Mutirões da Cidadania nos Tribunais de todo o país e falará mais sobre este assunto no quadro Entrevista da Semana. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. O programa ainda contará com a participação do professor Raphael Augusto, monitor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Capital, respondendo...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica Ato que disciplina a gratuidade de certidões

O Dário da Justiça publicou, nesta quinta-feira (15), Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 16/2010, que dispõe sobre a gratuidade de certidões no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Com medida o TJPB atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendendo imediatamente a cobrança de taxas para emissão de certidões de antecedentes criminal: o nada consta Cível e Criminal. O desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior levou em consideração, ao assinar o Ato, os termos do artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal, que asseguram a todos,...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB cumpre Resolução 102 do CNJ e estuda compatibilização entre planos estratégico e orçamentário

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, em Brasília-DF, do Seminário de Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como um dos principais objetivos a importância da adoção da Resolução nº 102 editada pela Conselho, que determina a divulgação de informações referentes aos gastos das Cortes de todo o País via internet. O encontro aconteceu nessas segunda e terça-feira, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Representaram o TJPB os secretários de Planejamento e Finanças e o de Gestão...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizados Especiais já têm 59.377 processos virtuais

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais têm, em 14 comarcas paraibanas, 59.377 processos ativos com tramitação virtual, inseridos no projeto e-Jus, sendo 38.193 só na Capital. Do dia 1º de janeiro a 13 de abril deste ano, em todo o Estado, foram distribuídos 17.076 feitos, dos quais 11.128 na comarca de João Pessoa, o que corresponde a 65,16% das ações virtuais. Nos quase quatro meses deste ano, foram proferidas 15.673 sentenças, incluindo as com decisão de mérito, as sem julgamento do mérito e as homologatórias (quando há acordo). Os magistrados dos Juizados da Capital foram responsáveis...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário comemora 20 anos do ECA e discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família

Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolescente e à família”. O evento ocorreu no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, e foi aberto pelo desembargador Fred Coutinho, que representou o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com a coordenadora de...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre construção da rede de proteção à criança, adolescente e à família acontece nesta quinta

O seminário “Justiça Participativa: Construção da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família” tem inicio nesta quinta-feira às 14h no auditório do Fórum Cível “Des. Francisco da Nóbrega Espínola”. A promoção é do Tribunal de Justiça da Paraíba. Haverá palestras e apresentações educativas durante toda tarde. O evento dá início as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que terão desdobramentos durante todo o ano em parcerias com a sociedade. Para este primeiro seminário foram disponibilizados 250 lugares, mas como a procura foi grande, foram abertas...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da AMPB integra comissão do CNJ

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), foi indicado para compor o grupo de trabalho responsável pela instituição nos Tribunais de todo o país dos Mutirões da Cidadania. A portaria com a designação do magistrado, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão que vai trabalhar na implantação dos mutirões será coordenada pelo juiz Francisco de Oliveira Neto, de Santa Catarina, e será composta ainda pelos juízes...
Data de publicação: 14/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e servidores do TJPB são homenageados no município de Teixeira

Durante a entrega das novas instalações do Fórum "Desembargador Josias Pereira do Nascimento", da comarca de Teixeira, que foi reformado e ampliado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi homenageado com a entrega do Troféu Sesquicentenário do Município. A homenagem outorgada ao magistrado foi em virtude dos serviços prestados à municipalidade. O desembargador Ramalho Júnior recebeu, das mãos do prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques de Souza, o troféu alusivo aos 150 anos de emancipação do Município. Também foram agraciados com a...
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