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Notícias

Data de publicação: 01/04/2024 - 19h33 Tags: Revisão, Planejamento Estratégico

Tribunal de Justiça reavalia planejamento estratégico para o sexênio 2021-2026

Reunião de Análise Estratégica do TJPB
Reunião de Análise Estratégica do TJPB Com o objetivo de sensibilizar o engajamento de todos e alinhar os projetos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual (2021-2026) às ações da alta administração foi realizada, na tarde desta segunda-feira (1º), a Reunião de Análise da Estratégia (RAE). O encontro, com a participação do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB. Um dos encaminhamentos resultado da reunião foi a necessidade de uma revisão geral no planejamento estratégico, a...
Data de publicação: 01/04/2024 - 16h43 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Correição

Corregedoria abre trabalhos correicionais na Comarca de Santa Rita

santa rita
Corregedor Carlos Beltrão abre os trabalhos em Santa Rita Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados. O trabalho inclui análise técnica de processos...
Data de publicação: 01/04/2024 - 15h18 Tags: Pacto, Linguagem Simples

Tribunal de Justiça da Paraíba adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Para o presidente do Poder Judiciário...
Data de publicação: 01/04/2024 - 12h44 Tags: Comissão de Segurança, plano de proteção, Resolução nº 435/2021

Comissão de Segurança do TJPB aprova projeto para proteger juízes e servidores em situação de risco

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Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente da Comissão de Segurança A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta segunda-feira (1º), aprovou a minuta do Projeto de Resolução que institui o plano de proteção e assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. Agora, o texto será encaminhado à Presidência do TJPB, para avaliação. O projeto encaminhado à Comissão pelo Gabinete III da Presidência está embasado na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe...
Data de publicação: 01/04/2024 - 11h49 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Feminicídio, Júri Popular, Pedras de Fogo

Feminicídio: irmãos serão levados a Júri Popular por homicídio que chocou população

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto. O crime aconteceu na Comarca de Pedras de Fogo e o julgamento está marcado para o dia 16 de maio e será presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Higyna Josita Simões de Almeida. A decisão de pronunciar os dois réus também foi da magistrada. Segundo informações processuais, o crime chocou a cidade de Pedras de Fogo por causa da forma como foi executado, já que o homicídio teria sido praticado pelo...
Data de publicação: 01/04/2024 - 10h23 Tags: Movimentação Processual, Webinário

‘Movimentação processual para magistrados e assessores’ é o tema de webinário no dia 5

Na próxima sexta-feira (5), o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques, vai ministrar palestra no Webinário ‘Movimentação processual para magistrados e assessores com competência criminal’. O evento, a partir das 10h, será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/JQvvgU2J7LFPLo7h8 . Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado...
Data de publicação: 27/03/2024 - 18h48 Tags: Homenagem, 80 anos, Polícia Federal

Desembargador João Benedito é homenageado em comemoração dos 80 anos da Polícia Federal  

homenagem
Desembargador João Benedito e a superintendente da PF na Paraíba, Christiane Machado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado nesta quarta-feira, 27, durante solenidade comemorativa dos 80 anos de criação da Polícia Federal no Brasil, que ocorre no dia 28 de março. Ele recebeu da superintendente da PF na Paraíba, Christiane Correa Machado, uma medalha criada para celebrar a data. "Muito me honra receber a medalha alusiva aos 80 anos da Polícia Federal nesta data festiva. Isso me alimenta o ego, aumenta a responsabilidade, me convida...
Data de publicação: 27/03/2024 - 12h30 Tags: Infância e Juventude, Medida socioeducativa

Fortalecer ‘Programa pós-medida socioeducativa’ é objetivo do Tribunal de Justiça, CNJ e Fundac

Reuniao_GMF_na_Fundac
Grupo de trabalho discutiu sobre o acompanhamento de adolescentes Com o objetivo de oferecer respostas estruturantes e sustentáveis para o sistema socioeducativo e fomentar o ‘Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade’ (internação e semiliberdade), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba , do Programa Fazendo Justiça (CNJ-PNUD) e do Governo do Estado se reuniram na manhã desta quarta-feira (27). Os trabalhos aconteceram na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), em João Pessoa. Na...
Data de publicação: 27/03/2024 - 12h01 Tags: Encontro de Ouvidores

Desembargador Joás participará de encontro de ouvidores em abril

Des. Joás de Brito O desembargador Joás de Brito Pereira Filho participará, entre os dias 03 e 05 de abril do X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento ocorrerá no hotel Recanto das Cataratas, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Um dos temas em discussão será sobre as Corregedoria-gerais de Justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais. Também serão debatidos temas relevantes das ouvidorias judiciais, segundo informou o desembargador Joás de Brito, que ocupa o cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba. "A programação conta ainda com a apresentação de boas...
Data de publicação: 27/03/2024 - 11h54 Tags: Racismo, Vini Jr

Desembargador Ricardo Porto elogia luta do jogador Vini Jr. contra o racismo

Ricardo Porto falou sobre racismo na sessão "Basta de racismo". A frase é do desembargador José Ricardo Porto em pronunciamento ontem durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Presentes a desembargadora Fátima Maranhão, o juiz convocado Alexandre Targino, o Procurador de Justiça Herbert Targino e a servidora Clemens Montenegro, assessora do Órgão Colegiado. A luta de Vini Jr é destacada por Porto A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo. Antes do...
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