O Tribunal de Justiça da Paraíba institui a comissão do concurso de provas e títulos para delegação do exercício na atividade notarial e de registro do Estado. A Resolução é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno na sessão administrativa desta quarta-feira (20). O texto considerou a Resolução nº 80/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declara a vacância dos serviços notarias e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes a matéria. A Presidência do Tribunal também tomou...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o afastamento de cinco juízes para participação de cursos e congressos em outros países. A decisão, unânime, aconteceu na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (20), com a relatoria do corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Conforme a decisão do Pleno, o juiz da 10ª Vara Cível da João Pessoa, José Ferreira Ramos Júnior, vai participar do Curso de Formação Judicial Especializada "Reflexos sobre La Formación de Jueces En Iberoamérica”, no período de 2 a 12 de novembro, em Barcelona (Espanha). Da...

O projeto “Judiciário vai à Escola”, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deveria ocorrer está semana, foi adiado em virtude do 2º turno das eleições. Segundo o coordenador da Coinju, juiz Fabiano Moura de Moura, as mudanças ocorreram tendo em vista que a maioria dos juízes com competência na área acumula, também, funções eleitorais, necessitando de engajamento prioritário para a realização do pleito. “Judiciário vai à Escola” faz parte do programa “Semana do Juiz na Escola”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem...

Por unanimidade, a Câmara Criminal negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 015.2009.000090-0/003, que pedia a modificação da sentença da 1ª Vara de Conceição, que pronunciava Tiago Rodrigues dos Santos. Conforme a decisão, Tiago vai a Júri Popular sob a acusação de ter tentado matar três pessoas a golpes de faca e estuprado e matado uma quarta vítima, também a facadas. O fato aconteceu em janeiro de 2009, no Sítio Capim, na cidade de Santa Inês. A decisão da Câmara aconteceu na manhã desta terça-feira (19). Inconformado com a decisão de pronúncia, a defesa de Tiago Rodrigues dos...