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Notícias

Data de publicação: 04/11/2019 - 13h22 Tags: 40 homicídios em Mari

Acusados de pertencer a Orcrim, apontada por praticar mais de 40 homicídios em Mari, serão julgados em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, o Pedido de Desaforamento nº 0000363-32.2019.815.0000 do julgamento dos réus José Idelbrando Targino da Silva, o “Bizoga”, e Renato Luiz Barbosa da Silva. Eles foram pronunciados pelo crime de homicídio e, segundo o representante do Ministério Público, autor do pedido, são de alta periculosidade, integrantes de um grupo de extermínio e de uma facção criminosa. Com a decisão do Colegiado, o Júri Popular será realizado na Comarca de Campina Grande. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio...
Data de publicação: 04/11/2019 - 12h56 Tags: Curso Iniciação à Língua Brasileira de Sinais

A linguagem de sinais está sendo apresentada para servidores do Judiciário em curso na Esma

Buscando qualificar os servidores para ampliar o atendimento mais inclusivo no Judiciário estadual, bem como auxiliar no atendimento a forma de comunicação e expressão da comunidade surda, cerca de 15 servidores estão participando, esta semana, do Curso Iniciação à Língua Brasileira de Sinais – Libras. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). As aulas estão sendo ministradas pelo professor surdo Irakitan Bernardo dos Santos e ocorrem na Esma, em João Pessoa, no horário das 8h às 12h. A formação...
Data de publicação: 04/11/2019 - 10h58 Tags: Homem que jogou celular na cabeça da ex-companheira

Homem que jogou celular na cabeça da ex-companheira é condenado a 1 ano e 7 meses de detenção

O juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, condenou a uma pena de um ano e sete meses de detenção o réu Jamailson Leite Oliveira como incurso nos artigos 129, § 9º (lesão corporal) e 147 (ameaça), todos do Código Penal, a ser cumprida em regime semiaberto, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de jogar um aparelho celular na cabeça da ex-companheira, além de agredi-la com socos. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000890-07.2019.815.0251, a vítima contou na delegacia de polícia como tudo aconteceu. Narrou, com riqueza de detalhes, as lesões e as...
Data de publicação: 04/11/2019 - 10h54 Tags: Escritório Social

Encontro de Formação para a implantação do Escritório Social em João Pessoa será realizado na Esma

Dentro do Eixo 3 do Programa Justiça Presente, desenvolvido Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá início, nesta quarta-feira (6), o Encontro de Formação para as Metodologias do Escritório Social. O evento vai até sexta-feira (8), na Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é trabalhar o atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e a mobilização de atores sociais relevantes que permitam alavancar a implantação de uma política nacional voltada àquele público. O Escritório Social está em em processo de instalação no Município de João Pessoa...
Data de publicação: 04/11/2019 - 10h46 Tags: Pautas Sessões Câmaras

Câmaras cíveis e criminal do TJPB vão apreciar 541 recursos nesta terça-feira (5)

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (5), 541 recursos, sendo 443 processos judiciais eletrônicos (PJe) e 98 físicos. Os julgamentos no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB a partir das 9h. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara Especializada Cível vai analisar 243 recursos, entre processos...
Data de publicação: 01/11/2019 - 18h19 Tags: Valorização do 1º Grau, Servidores efetivos, Melhor desempenho

Valorização do 1º Grau: Servidores efetivos das unidades de melhor desempenho serão premiados 

Em atenção à política de priorização do 1º Grau, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba irá propor ao Pleno, via resolução, a avaliação das unidades judiciárias pelo critério de melhor desempenho, privilegiando a resolutividade dos feitos (arquivamento de processos). De acordo com a proposta, os servidores efetivos das unidades que apresentarem os melhores resultados serão devidamente premiados com gratificação anual de produtividade. Os índices poderão ser acompanhados por meio de ranking que será disponibilizado na intranet. O presidente do TJPB esclareceu que a premiação será no...
Data de publicação: 01/11/2019 - 15h46 Tags: XIV Semana Nacional da Conciliação

Abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação ocorrerá no Fórum de Mangabeira nesta segunda (4) 

Será realizada nesta segunda-feira (4) a abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação – 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Paraíba, possui 2.784 processos pautados nas 36 unidades judiciárias das 23 comarcas participantes. Na Capital, o evento ocorrerá às 14h, no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador Flóscolo da Nóbrega, ocasião em que será inaugurada a Brinquedoteca da unidade. Os trabalhos da Semana foram organizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (...
Data de publicação: 01/11/2019 - 15h37 Comarca: Catolé do Rocha Tags: XIV Semana Nacional da Conciliação, Cejusc de Catolé do Rocha

Cejusc de Catolé do Rocha será inaugurado nesta segunda (4) na abertura da Semana da Conciliação 

A XIV Semana Nacional da Conciliação 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 4 a 8 de novembro, será especial para a Comarca de Catolé do Rocha, que contará, no primeiro dia do evento, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, local onde serão realizadas as audiências conciliatórias. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participará da solenidade. O juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista e coordenador do Cejusc, explicou que o acontecimento marcará...
Data de publicação: 01/11/2019 - 14h24 Tags: Biometria nas audiências de custódia

Biometria nas audiências de custódia e recambiamento de presos paraibanos são temas de reunião do GMF

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (11), para tratar sobre assuntos voltados ao interesse dos apenados e todo o sistema carcerário do Estado. Entre os pontos debatidos durante o encontro de trabalho, os integrantes do Grupo deliberaram a respeito do aperfeiçoamento das audiências de custódia, com uso da biometria, e do processo de recambiamento de presos que estão em outros estados, com mandado de prisão expedido pela Justiça paraibana e cumprido em outra unidade da Federação. A reunião...
Data de publicação: 01/11/2019 - 13h10 Tags: Campanha de incentivo à conciliação 

Parceria: TJPB e Rede Paraíba de Comunicação lançam campanha de incentivo à conciliação 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Assessoria de Comunicação, em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação, lança companha de incentivo à conciliação, prática amigável e rápida para resolver conflitos. Será veiculada uma peça publicitária, a partir desta sexta-feira (1º), nas TVs Cabo Branco e Paraíba, afiliadas da Rede Globo. Neste mês, no período de 4 a 8, ocorre a XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos Núcleos de Conciliação dos Tribunais de Justiça do país. As audiências conciliatórias serão realizadas nos Centros...
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