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Notícias

Data de publicação: 15/02/2019 - 16h21 Tags: Trabalho no 1º Grau, Presidente do TJPB encaminha ao CNJ anteprojeto

Presidente do TJPB encaminha ao CNJ anteprojeto que incrementa força de trabalho no 1º Grau

A criação de 40 cargos de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau é uma das principais medidas contempladas na minuta do Anteprojeto de Lei que foi elaborado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, com vistas a incrementar a força de trabalho naquela instância. A proposta inicial recebeu emendas feitas por desembargadores e pelo Comitê de Priorização do 1º Grau, as quais foram apreciadas pela Presidência. O anteprojeto será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Medeiros de Melo, argumentou, em seu parecer, que os cargos...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h40 Tags: Meta 6 do CNJ

Grupo responsável pelo cumprimento da Meta 6 do CNJ discute ações estratégicas de atuação

Validar as ações coletivas que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe) e planejar o cronograma de deslocamento de magistrados e assessores para atuação em processos físicos nas comarcas do Estado, todos relacionados à Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estes foram os temas discutidos na primeira reunião ordinária do grupo responsável pelo cumprimento da Meta 6 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida nesta sexta-feira (15), no Fórum Cível da Capital. De acordo com o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da equipe, nesse encontro, foram traçadas...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h35 Comarca: Joao Pessoa Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista desta semana aborda posse e primeiras ações da nova Mesa Diretora do TJPB

O programa Judiciário em Revista desta semana destaca a cobertura de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba do biênio 2019/2020, composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral de Justiça). O noticiário irá ao ar no domingo (17), às 13h30, na TV Câmara (canal 39, TV aberta, e 23, na NET) e na próxima segunda-feira (18), às 19h, na TV Assembleia Legislativa (canal 41, TV aberta, e 11, na NET), com reprise na terça-feira (19), às 2h30. O telespectador...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h32 Tags: Nupemec, Mutirão Cagepa

Mutirão da Cagepa será realizado em abril com 450 demandas aptas para acordo

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba agendou o Mutirão da Cagepa para o período de 22 a 26 de abril, no Fórum Regional de Mangabeira. Estão pautados para o esforço concentrado 450 demandas (em fase processual e pré-processual). A decisão ocorreu nesta sexta-feira (15), em reunião que contou com a presença de representantes do TJPB, da Cagepa, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e da Fesp Faculdades. Segundo um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, também foi definida toda a...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h17 Tags: Sistema Arapuan

Márcio Murilo visita o Sistema Arapuan de Comunicação e diz que TJPB está aberto a parcerias 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tem mantido uma agenda de visitas aos principais meios de comunicação do Estado. O objetivo é mostrar que o Poder Judiciário estadual está aberto a parcerias e à disposição da imprensa, primando pela transparência da gestão. Na manhã desta sexta-feira (15), o gestor do Judiciário esteve nas instalações do Sistema Arapuan de Comunicação, onde foi recebido pelo presidente da empresa, João Gregório e uma equipe de repórteres, radialistas e apresentadores. “Estamos aqui, principalmente, para ouvir...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h06 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Comitê Estadual de Saúde avança na elaboração dos 10 enunciados para a III Jornada Nacional

Em reunião que aconteceu no Salão Nobre da Justiça Federal da Paraíba, nesta sexta-feira (15), os juízes Marcos Coelho de Salles e João Pereira de Andrade Filho (Estadual e Federal) coordenaram o diálogo entre os integrantes do Comitê Estadual de Saúde. O objetivo foi revisar os enunciados interpretativos sobre o direito à Saúde firmados na I e II Jornadas Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também iniciaram a elaboração de novas propostas para que, no máximo 10, sejam encaminhadas ao CNJ a fim de integrar a III Jornada Nacional de Saúde. No dia 28 de fevereiro, o debate...
Data de publicação: 15/02/2019 - 14h54 Tags: Campanha da Receita Federal

TJPB apoia campanha da Receita Federal que busca recursos para projetos na área da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai apoiar a Campanha ‘Destinação’ da Receita Federal, que visa incentivar o contribuinte a destinar uma parte do seu imposto de renda para projetos sociais voltados a criança e ao adolescente. O assunto foi discutido durante uma reunião ocorrida nesta sexta-feira (15) com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral Guedes. Também participaram do encontro a delegada adjunta da Receita, Fabiana Lima Moura, os juízes da Infância e da Juventude de João Pessoa e Campina Grande...
Data de publicação: 15/02/2019 - 11h56 Tags: Aula inaugural de Especialização em Direito Processual Civil

Aula inaugural de Especialização em Direito Processual Civil ocorre nesta sexta-feira (15)

Quarenta servidores do Judiciário estadual iniciam, nesta sexta-feira (15) às 18h30, o Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A aula inaugural será ministrada pela professora Maria Neusa de Araújo Borges, na disciplina Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. A especialização ocorrerá, quinzenalmente, as sextas das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. Durante o curso, que será realizado até abril de 2020, os discentes...
Data de publicação: 15/02/2019 - 08h17 Tags: Quarta Câmara Cível

Quarta Câmara Especializada Cível mantém condenação contra revista Época

A revista Época, da Editora Globo S/A, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos autos da ação nº 0063980-21.2012.815.2001. A relatoria do caso foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. O alvo da Ação de Indenização foi uma reportagem publicada pela revista em novembro de 2011, que trazia a informação de que “...
Data de publicação: 14/02/2019 - 20h03 Tags: Centenário Antônio Mariz

Centenário do desembargador Antônio Marques Mariz Maia é comemorado pelo TJPB

Os 100 anos de nascimento do desembargador Antônio Marques Mariz Maia (1919/1987) foram celebrados na tarde desta quinta-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em solenidade que marcou a abertura dos trabalhos da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado no ano de 2019. O evento foi prestigiado por membros da Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação Paraibana de Letras (APL), Ministério Público, além de familiares e...