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Notícias

Data de publicação: 25/05/2019 - 06h59 Tags: Infância e Juventude, Infância Juventude

Semana Estadual de Adoção é encerrada com festa e reúne público infantojuvenil e pretendentes à adotar

Brincadeiras, guloseimas, show musical e muita alegria. Este foi o cenário da festa de encerramento da Campanha 'Não resista ao Amor. Adote!', que reuniu crianças e adolescentes, que vivem em casas de acolhimento na Capital, na esperança de serem adotados, e pessoas pretendentes cadastradas à adoção. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (24), na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra. A campanha faz parte da programação da Semana Estadual da Adoção e é promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara e...
Data de publicação: 25/05/2019 - 06h54 Tags: Jecrim

Jecrim faz entrega oficial de instrumentos para a Banda Marcial da Comunidade do Timbó

O Instituto Vem Cuidar de Mim, que desenvolve atividades voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes da Comunidade do Timbó, em João Pessoa, foi beneficiada com a entrega, na tarde desta sexta-feira (24), de 30 instrumentos musicais, adquiridos com recursos das transações penais do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital para a formação da Banda Marcial “Maestro Geraldo Alves dos Santos”. A solenidade ocorreu na sede da ONG, em meio às tubas, trompete, trombones de vara, caixas, pratos, bumbão e outros, com participação do juiz titular, Hermance Pereira Gomes e do maestro que dá...
Data de publicação: 24/05/2019 - 19h29 Tags: filiação socioafetiva entre sobrinho e tia

Justiça reconhece relação de filiação socioafetiva entre sobrinho e tia que conviveram durante 50 anos 

Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia das regras contidas nos artigos 27, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e 1.606 do Código Civil (CC), que asseguram a toda pessoa o direito de investigar e de ter reconhecida a paternidade ou maternidade consanguínea. Foi com esse entendimento que o juiz Sílvio José da Silva, titular da 2ª Vara Regional de Mangabeira,...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h51 Tags: Ceja- Panfletagem Dia da Adoção

Panfletagem e Orquestra do Prima marcarão evento sobre adoção na Lagoa neste sábado (25)

A rotina na tarde deste sábado (25), no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro, será alterada pela realização de evento com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da adoção, previsto para iniciar às 17h. As atividades, panfletagem e apresentação de orquestra, são promovidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça. A data é comemorativa ao Dia Nacional da Adoção. As ações fazem parte da programação da Semana Estadual da Adoção, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h49 Tags: Abraminj

Palestra do coordenador da Coinju para alunos de cinco escolas de JP é destaque no site da Abraminj

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu a matéria sobre palestra, ministrada pelo juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para 500 alunos de cinco escolas municipais de João Pessoa. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi replicada nesta sexta-feira (24). De acordo com o juiz Adhailton Lacet, que também é coordenador estadual da Infância e Juventude, foram abordados temas envolvendo direitos e deveres inseridos no Estatuto da Criança e...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h44 Comarca: Sousa

Programa ‘Apadrinhamento Legal’ é lançado na Comarca de Sousa 

Crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento na Comarca de Sousa já podem ter, nos termos da lei, um padrinho ou uma madrinha, e, com o auxílio deste, receber melhorias nas condições de vida, por meio de um serviço prestado, o custeio de algo importante ou afeto, através do convívio familiar. O Programa ‘Apadrinhamento Legal’ foi lançado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Casa Lar Credendo Vides, pela equipe da 7ª Vara Mista de Sousa, que reponde pela Infância e Juventude. O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h27 Tags: ESMA

Aulas do Módulo ‘Processo de Conhecimento’  ocorrem nesta sexta e sábado na Esma

As aulas do Módulo de Processo Civil ‘Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e de Saneamento’, da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na mediação e na conciliação, têm continuidade nesta sexta (24) e sábado (25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Este Módulo ocorrerá, ainda, nos dias 7 e 8 de junho. Durante as aulas, ministradas pelo professor Martsung Alencar, serão abordados temas como as novas tendências do processo de conhecimento, da petição inicial à satisfação da obrigação e saneamento e organização do processo. O curso tem uma carga de...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h23 Tags: 6ª Vara Criminal da Capital- Estelionato

Homem que usou documento falso para abrir conta em banco é condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão

A juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Capital, proferiu sentença nos autos da Ação Penal nº 0011349-87.2018.815.2002, condenando a uma pena de 2 anos e 8 meses de reclusão Tadeu Veríssimo da Silva, acusado de ter usado documento falso para abertura de conta no Banco Santander, agência de Tambaú, em João Pessoa, fato ocorrido no dia 23 de outubro de 2018. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. De acordo com os autos, o réu foi no estabelecimento bancário e demonstrou interesse na abertura de uma...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h15 Tags: Estacionamento

Fórum Regional de Mangabeira ganha estacionamento externo e viabiliza a implantação do Acesso Seguro

inaug_estacionamento_forum_mangabeira_pres_marcio_m_24_05_19_137.jpg Na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inaugurou o novo estacionamento externo do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, na Capital. A obra foi inciada na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que também esteve presente na solenidade. O estacionamento disponibiliza 40 vagas para advogados, jurisdicionados e o público externo em geral e viabiliza a implantação do Projeto Acesso Seguro do TJPB, que...
Data de publicação: 24/05/2019 - 10h53 Comarca: Campina Grande

Mulher acusada de falsificar documento público é condenada a 4 anos e 4 meses de reclusão

O juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 0002429-83.2018.815.0011 condenando Maria Goreth Guimarães Sobreira a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, em razão de ter, como funcionária pública à época dos fatos, solicitado e recebido vantagem indevida, além de haver falsificado documento público, valendo-se do cargo que exercia. Ela foi incursa nas penas dos crimes de corrupção passiva (artigo 317/CP) e falsificação de documento público (artigo 297/CP). Segundo a denúncia do...