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Notícias

Data de publicação: 11/12/2018 - 20h03 Tags: Caso Warley

Justiça condena agressor de Warley dos Santos a dois anos de reclusão por lesão corporal grave

O juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou Victor Coelho da Silva à pena de dois anos de reclusão, mais 40 dias-multa, a ser cumprida em penitenciária do Estado, em regime inicial aberto, por lesão corporal grave que resultou em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias, do gerente de futebol do Botafogo da Paraíba e ex-jogador da Seleção Brasileira, Warley Silva dos Santos. Na sentença, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade pelo período da pena corporal e...
Data de publicação: 11/12/2018 - 19h42 Tags: Custas

Presidente do TJPB se reúne com advogados e fala sobre a nova sistemática de custas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (11), membros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), que estiveram no Tribunal em busca de alguns esclarecimentos a respeito da Portaria, publicada no último dia 3 de dezembro, que estabeleceu possibilidade de parcelamento e descontos, bem como regulamentou os critérios para recolhimento de custas processuais. O encontro contou com a presença do juiz responsável pela digitalização dos feitos no âmbito do Judiciário estadual,...
Data de publicação: 11/12/2018 - 19h35 Tags: Criminal

Câmara Criminal mantém pena de 12 anos a acusado de abusar sexualmente de filha de 4 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo e manteve inalterada a sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca da Capital que, julgando procedente a denúncia, condenou Eronildo Vicente Mariano da Silva, pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), a uma pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O delito teria sido praticado contra a própria filha, quando esta tinha 4 anos de idade. O relator do processo 0000807.2015.815.2002 foi...
Data de publicação: 11/12/2018 - 16h01 Tags: Lex Magister

Lex Magister repercute medidas protetivas em favor de ex-namorada de prefeito acusado de violência doméstica

Na tarde desta terça-feira (11), o site jurídico nacional Lex Magister repercutiu a notícia sobre as medidas protetivas deferidas pelo Judiciário estadual paraibano em favor da advogada Myriam Pires Benevides Gadelha, contra seu ex-companheiro, o prefeito do Município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira. Ele é acusado de praticar violência física e psicológica contra a advogada e, por este motivo, deverá ficar afastado da residência e da ofendida (distância mínimo de 300 metros), além de estar proibido de estabelecer qualquer meio de comunicação (whatsapp, mensagem de texto, e-mail,...
Data de publicação: 11/12/2018 - 11h47 Tags: Criminal

Câmara Criminal do TJPB condena mãe por lesão corporal praticada contra filho de nove anos

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou uma mãe pelo crime de lesão corporal praticado no âmbito doméstico a uma pena de um ano e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto. Os membros do órgão fracionário fundamentaram a decisão na necessidade de resguardar a saúde mental e física de um dos seus filhos menores. A Apelação Criminal partiu de um processo que tramita da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB e teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, que modificou...
Data de publicação: 11/12/2018 - 11h31 Tags: TV Justiça

Reportagem sobre expansão do Malote Digital do TJPB para a PM é exibida na TV Justiça do STF

Reportagem sobre a expansão no uso do Malote Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba foi exibida na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria mostra que o TJPB, depois de firmar convênio com a Polícia Civil, agora estenderá o serviço à Polícia Militar do Estado. Produzida pelo Núcleo de Televisão da Diretoria de Comunicação do TJPB, o VT foi ao ar no programa Jornal da Justiça, 2ª Edição, na noite dessa segunda-feira (10). As bases para a assinatura de um convênio entre o Poder Judiciário estadual e a Polícia Militar, acerca do Malote Digital, foram definidas em reunião...
Data de publicação: 11/12/2018 - 11h26 Tags: Câmara Cível

Quarta Câmara Cível do TJPB  julgou 4.758 processos neste ano

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, neste ano, um total de 4.758 processos, em 40 sessões ordinárias e três extraordinárias. De acordo com o relatório divulgado pelo assessor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Franco Coutinho, foram apreciados 2.634 ações físicas e 2.124 Processos Judiciais Eletrônico (PJe). Os meses de outubro e março tiveram as maiores produtividades, com 658 e 531 feitos julgados, respectivamente. A última sessão ordinária da unidade cível, ocorreu nessa segunda-feira (10). As atividades só retornam no dia 22 de janeiro, às 9h,...
Data de publicação: 11/12/2018 - 11h19 Tags: Pleno

Pleno retoma Projeto de Resolução que institui o programa Execução Fiscal: Gestão e eficiência

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h desta quarta-feira (12), para analisar a pauta administrativa. Dentre os processos está o Projeto de Resolução que pretende instituir, no âmbito do 1º Grau, o programa 'Execução Fiscal: Gestão e Eficiência'. O autor do projeto, que tramita sob o nº 2017.198.312, é o desembargador-presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho. A sessão acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo. A análise do processo foi iniciada com aprovação do projeto pelo relator, desembargador João Benedito da Silva, seguido...
Data de publicação: 10/12/2018 - 18h30 Tags: Ato da Corregedoria

Ato da Corregedoria sobre atualização das Tabelas de Emolumentos foi publicado no DJe desta terça (11)

O Diário da Justiça eletrônico traz, na edição desta terça-feira (11), o Ato nº 01, de 6 de dezembro de 2018, da Corregedoria-Geral de Justiça. O expediente dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Cíveis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.123/2013). As novas Tabelas, com os respectivos valores, entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Na mesma edição do Diário, será publicado o Anexo I, do...
Data de publicação: 10/12/2018 - 18h29

 Justiça estadual paraibana realiza 114 júris durante o mês de novembro

Durante todo o mês de novembro, o Judiciário estadual paraibano levou a Júri popular um total de 114 casos envolvendo crimes dolosos contra a vida, na forma tentada e consumada. O dado é oriundo do esforço empreendido por 38 unidades do Estado, durante o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. De acordo com os dados catalogados pela Diretoria de Gestão Estratégica e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslú Eloy Filho, que coordenou o esforço concentrado denominado ‘Mutirão do Júri’, houve um incremento de 24% no...