O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução proposto pela Presidência, que regulamenta o artigo 18 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores (PCCR) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos, em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau mais produtivas, ranqueadas a partir do índice de Eficiência. O documento também instituiu o Selo de Eficiência do Tribunal. O julgamento aconteceu durante a 1ª sessão administrativa extraordinária, ocorrida nesta quarta-feira (12). Conforme a...

Em atenção à política de priorização do 1º Grau, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba irá propor ao Pleno, via resolução, a avaliação das unidades judiciárias pelo critério de melhor desempenho, privilegiando a resolutividade dos feitos (arquivamento de processos). De acordo com a proposta, os servidores efetivos das unidades que apresentarem os melhores resultados serão devidamente premiados com gratificação anual de produtividade. Os índices poderão ser acompanhados por meio de ranking que será disponibilizado na intranet. O presidente do TJPB esclareceu que a premiação será no...