Em atenção à política de priorização do 1º Grau, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba irá propor ao Pleno, via resolução, a avaliação das unidades judiciárias pelo critério de melhor desempenho, privilegiando a resolutividade dos feitos (arquivamento de processos). De acordo com a proposta, os servidores efetivos das unidades que apresentarem os melhores resultados serão devidamente premiados com gratificação anual de produtividade. Os índices poderão ser acompanhados por meio de ranking que será disponibilizado na intranet. 

O presidente do TJPB esclareceu que a premiação será no valor do 1º padrão da classe A do respectivo cargo, para cada servidor efetivo em exercício na unidade (assessores, técnicos e analistas judiciários), proporcional ao tempo trabalhado. “O montante deverá ser pago no 1º trimestre de 2020, referente à avaliação de desempenho deste ano (2019)”, disse, acrescentando que o instrumento de premiação será posteriormente aprimorado para incluir servidores não beneficiados nesse primeiro momento e excluir outros da unidade judiciária beneficiada que não alcancem, individualmente, índice mínimo de produtividade.

De acordo com a gerente de projetos do TJPB, Caroline Leal, para analisar os critérios, será atribuída uma nota a cada unidade judiciária, que indicará sua eficiência. “O indicador, caso o Pleno aprove, será calculado considerando, de forma privilegiada, a taxa de congestionamento, que diz respeito aos processos que foram arquivados durante o ano e o que ficou de remanescente no acervo, além da demanda média dos últimos três anos”, explicou. A gerente disse, ainda, que a taxa será melhorada na medida em que aumentar o número de feitos arquivados.

Segundo informou o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, cada unidade judiciária será avaliada dentro de um sistema de grupos de acordo com a competência. “Isso significa que cada unidade será comparada com outras de competência similar, inclusive entre comarcas distintas. As varas criminais formarão um grupo, as varas cíveis outro, e, assim, sucessivamente”, considerou.

O magistrado ressaltou, ainda, que, no geral, metade das varas em cada grupo será premiada de acordo com os melhores índices. Nos grupos com até duas unidades, serão premiadas aquelas que reduzirem sua própria taxa de congestionamento em 5% ou estiverem com essa taxa no patamar máximo de 65%.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB