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Ato da Presidência |
48/2023 |
Designação dos servidores Washington Rocha de Aquino (Gerente de Pesquisa Jurídica), Thiago Bruno Nogueira Alves (Diretor Jurídico), Cybelle Oliveira Gadelha Torres e Flávia Nunes Rafael Barbosa para, sob a coordenação do primeiro, comporem a estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba |
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Ato da Presidência |
47/2023 |
Designação da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba
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Ato da Presidência |
46/2023 |
Designação do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores |
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Ato da Presidência |
44/2023 |
Fixa em 8% (oito por cento) do subsídio do respectivo Magistrado o valor total da verba indenizatória de que trata a Resolução TJPB n° 19, 19 de maio 2021,
destinada ao ressarcimento de despesas médicas dos Magistrados e de seus dependentes, nos termos da referida norma resolutiva. |
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Ato da Presidência |
43/2023 |
Designação dos membros para comporem a Comissão de Conflitos Fundiários |
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Ato da Presidência |
41/2023 |
Determina que fica acrescido o parágrafo único ao art. 7º do da Presidência nº 52, de 17 de outubro de 2022. |
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Resolução da Presidência |
40/2023 |
Denomina “Manuel Honório da Costa” a sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Cuité. |
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Resolução da Presidência |
39/2023 |
Regulamenta a licença compensatória pelo exercício de função administrativa prevista no inciso IV do art. 136-A da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010. |
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Ato da Presidência |
39/2023 |
Ficam atualizados os valores das diárias pagas, nos termos da Resolução nº 34, de 18 de novembro de 2009. |
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Ato da Presidência |
38/2023 |
Designação dos membros para comporem o Comitê de Gestão Estratégica a fim de acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. |
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